O mercado de capitais atualmente se ressente da falta de novas aberturas, as chamadas IPOs, quando uma empresa lança ações na bolsa de valores e se torna uma companhia de capital aberto. Por outro lado, as companhias registradas como emissores junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão buscando cada vez mais recursos junto à investidores. Esse fenômeno tem levado a uma elevação da oferta de debêntures.
Uma recente análise dos títulos específicos que impulsionaram o mercado financeiro brasileiro mostrou um crescimento expressivo em quase todas as categorias de valores mobiliários, com destaque significativo para as debêntures. Somente neste ano, as emissões desse tipo de ativos atingiram R$ 77,2 bilhões, comparado aos R$ 44,3 bilhões registrados no ano anterior, de acordo com dados do governo.
Esses dados, entre outros, foram apresentados no Boletim Econômico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), elaborado pela Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA) da autarquia. O boletim fornece uma visão abrangente do desempenho do mercado de capitais e das tendências emergentes.
Uma observação importante feita pela CVM é que as emissões sob a Resolução CVM 160, implementada em 2022 para ampliar e regulamentar o mercado de valores mobiliários, já correspondem a 94% do valor contabilizado em 2024. Isso ocorre à medida que as ofertas baseadas em regulamentos anteriores são concluídas e comunicadas como encerradas.
Segundo a CVM, valores mobiliários incluem títulos ou contratos de investimento coletivo que oferecem direitos de participação, parceria ou remuneração. Esses papéis são ofertados por empresas que buscam captar recursos no mercado para financiar a expansão de seus negócios. Esses títulos são negociados publicamente, proporcionando uma oportunidade transparente e regulamentada para investidores.
Só no primeiro trimestre deste ano, o volume de registro de ofertas junto à CVM atingiu o montante de R$ 104 bilhões. Isso significa uma elevação de 175% quando comparado ao mesmo período de 2023.
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Emissões expressivas de debêntures
Recentemente, o mercado registrou duas emissões expressivas de debêntures: da Cosan (CSAN3) e da Suzano (SUZB3). A primeira divulgou, no último dia 3, o lançamento de R$ 1,45 bilhão em debêntures, distribuindo 1.450.000 papéis em até duas séries.
A oferta da Cosan ocorrerá em sua 10ª emissão. Essa é a segunda oferta da companhia de combustíveis em menos de um ano. Em dezembro, a empresa já havia lançado R$ 3,289 bilhões em debêntures, em sua 9ª emissão.
Já a Suzano, propôs uma oferta ainda maior: pretende captar R$ 5,9 bilhões, em papéis lançados em três séries. Essas debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição e o prazo de vencimento dos ativos varia entre 8, 10 e 12 anos, respectivamente.
Os dados sobre renda fixa, onde encontram-se as debêntures crescem em contraste com a renda variável. De acordo com dados prévios da B3 ($B3SA3), referentes a abril, as novas emissões de renda fixa cresceram 19,5% no mês, em comparação com o mesmo mês do ano passado.
Já os títulos em estoque aumentaram 21,8% nessa mesma base de comparação, atingindo R$ 6,7 bilhões em abril deste ano.

O que são debêntures?
As debêntures, cada vez mais populares no mercado financeiro brasileiro, são títulos de dívida emitidos por empresas, tanto privadas quanto públicas, com o objetivo de captar recursos diretamente dos investidores. Esses títulos representam uma forma de empréstimo, onde a empresa se compromete a remunerar os investidores com juros sobre o valor investido, além de devolver o principal no vencimento.
Diferente das ações, que conferem ao investidor uma participação na propriedade da empresa, as debêntures não concedem direitos de propriedade, mas sim o direito a receber pagamentos periódicos de juros, que podem ser pré ou pós-fixados, além do valor principal no final do período. Isso faz com que as debêntures sejam atrativas para investidores que buscam uma fonte de renda fixa.
No Brasil, as debêntures são regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e podem ser emitidas com diferentes garantias e prazos de vencimento. Há, por exemplo, debêntures simples, sem garantias reais, e debêntures incentivadas, que oferecem benefícios fiscais aos investidores e são destinadas a financiar projetos de infraestrutura.
A emissão de debêntures é uma estratégia amplamente utilizada por empresas para financiar projetos de expansão, reestruturação de dívidas ou melhorias operacionais sem a necessidade de recorrer ao sistema bancário tradicional. Essa modalidade de financiamento pode ser vantajosa para as empresas, pois geralmente oferece condições mais flexíveis e custos potencialmente menores comparados a outras formas de captação de recursos.
Existem quatro tipos de debêntures possíveis de serem lançados:
Simples
Conforme o próprio nome explica, esses são os tipos mais básicos de debêntures que existem.
São títulos negociados de forma simples, na qual o investidor empresta seu dinheiro para a empresa emissora e em troca recebe um papel com a promessa de retorno futuro acrescido de juros.
Outra característica das debêntures simples é que seu pagamento deve se dar obrigatoriamente em moeda corrente. Ou seja, o retorno do investimento feito precisa ser pago em dinheiro.
Conversíveis
Já as debêntures conversíveis oferecem outro tipo de remuneração ao investidor: ele pode escolher receber o recurso que aplicou acrescido de juros tanto na forma de dinheiro quanto na forma de ações da companhia emissora.
Isso quer dizer que o montante aplicado inicialmente pode ser convertido em títulos de ações da companhia e daí vem seu nome: debênture conversível.
As ações são participações societárias em uma companhia. Quando ela tem seu capital aberto em bolsa de valores, qualquer interessado pode adquirir esses títulos e se tornar sócio da empresa.
Caso o investidor veja potencial de valorização da organização ao longo do tempo, ele pode optar por receber de volta o investimento feito em ações da companhia.
O valor a ser recebido é calculado e o número de ações recebidas é equivalente ao seu preço negociado no momento.
Incentivadas
Esse tipo de debênture é especial e ganhou muito destaque nos últimos anos. A principal razão disso é que ela beneficia o investidor ao isentá-lo do pagamento de imposto de renda.
Essa é uma iniciativa do governo federal para incentivar a ampliação e modernização da infraestrutura do país, como portos, aeroportos, estradas e redes de energia e telecomunicações.
Posto isso, é esperado que o recurso captado tenha aplicação específica. Logicamente, os investimentos devem ser feitos no setor de infraestrutura da nação.
A isenção de IR aumenta a atratividade do título que, por sua vez, permite uma captação maior para as empresas que atuam nesse setor.
Isso traz aumento de rentabilidade para quem investe e maior disposição de recursos para quem emite o título.
Permutáveis
Por fim, temos as debêntures permutáveis. Como seu nome indica, elas também oferecem a opção de fazer uma troca da remuneração obtida no vencimento do papel.
Ou seja, seu funcionamento é análogo ao da debênture conversível. No entanto, existe uma característica que as tornam diferentes.
Enquanto as conversíveis oferecem ações da própria companhia que emitiu as debêntures, as permutáveis ofertam papéis de outras empresas de capital aberto.
Como investir em debêntures
Para os investidores, as debêntures oferecem a oportunidade de diversificar seus portfólios com instrumentos que podem apresentar rendimentos superiores aos tradicionais produtos de renda fixa, como os títulos do governo. No entanto, é importante que os investidores avaliem os riscos envolvidos, incluindo a possibilidade de inadimplência por parte da empresa emissora. Para saber como investir bem em renda fixa, baixe o Simulador da Renda Fixa da EQI Investimentos.
Com um mercado de capitais em constante evolução, as debêntures continuam a desempenhar um papel crucial no financiamento corporativo brasileiro, contribuindo para o desenvolvimento econômico e proporcionando alternativas de investimento para os mais diversos perfis de investidores.
O mercado de debêntures tem se consolidado como uma alternativa atraente para investidores que buscam diversificar seus portfólios e obter rendimentos fixos superiores aos oferecidos por títulos do governo. Investir em debêntures envolve alguns passos fundamentais que garantem tanto a segurança quanto a maximização dos retornos.
Antes de investir, é crucial entender o que são debêntures. Esses títulos de dívida corporativa são emitidos por empresas para captar recursos diretamente do mercado, comprometendo-se a pagar juros periódicos e devolver o valor principal no vencimento. As debêntures podem ser simples, com garantia de crédito da empresa, ou incentivadas, que financiam projetos de infraestrutura e oferecem benefícios fiscais.
O primeiro passo prático para investir em debêntures é abrir uma conta em uma corretora de valores. Escolher uma corretora confiável e com boa reputação é essencial, pois ela será a intermediária entre você e o mercado de capitais. As corretoras oferecem plataformas de negociação, análises de mercado e suporte ao investidor.
No mercado, há uma ampla variedade de debêntures disponíveis, cada uma com características específicas, como prazo, taxa de juros, garantias e riscos. Utilize as ferramentas oferecidas pela corretora para comparar as opções e escolha aquelas que melhor se alinhem aos seus objetivos financeiros e perfil de risco.
Investir em debêntures exige uma avaliação cuidadosa dos riscos envolvidos. Isso inclui a análise da saúde financeira da empresa emissora, seu histórico de pagamento e as garantias oferecidas. Debêntures de empresas bem estabelecidas geralmente oferecem menor risco, enquanto aquelas de empresas menores ou em setores voláteis podem oferecer rendimentos mais altos, mas com maior risco.
Antes de adquirir debêntures, leia atentamente o prospecto da emissão. Este documento contém todas as informações relevantes sobre a oferta, incluindo condições, riscos, e direitos do investidor. O prospecto é essencial para tomar uma decisão informada.
Com a análise concluída e a escolha feita, é hora de realizar a compra. A maioria das corretoras permite que a aquisição de debêntures seja feita diretamente pela plataforma online. Basta selecionar a quantidade desejada e confirmar a transação.
Após a compra, acompanhe regularmente o desempenho das debêntures em seu portfólio. Fique atento aos pagamentos de juros, vencimentos e quaisquer mudanças na condição financeira da empresa emissora.
Os rendimentos provenientes de debêntures estão sujeitos à tributação. As debêntures incentivadas, no entanto, possuem isenção de imposto de renda para pessoas físicas. Conhecer a tributação aplicável ajuda a planejar melhor seus investimentos e otimizar os retornos.
Debêntures x ações: quais as diferenças
No universo dos investimentos, debêntures e ações são dois tipos de ativos financeiros que atraem perfis diferentes de investidores. Compreender as diferenças entre esses instrumentos é crucial para fazer escolhas informadas e alinhadas aos objetivos financeiros.
As ações representam uma fração do capital social de uma empresa, conferindo ao investidor uma participação na propriedade e, potencialmente, nos lucros sob a forma de dividendos. Ao adquirir ações, o investidor se torna um acionista, com direito a votar nas assembleias gerais e influenciar a gestão da empresa.
As debêntures, por outro lado, são títulos de dívida emitidos por empresas com o objetivo de captar recursos no mercado. O investidor que compra uma debênture se torna um credor da empresa e tem o direito de receber juros periódicos e o valor principal no vencimento do título, mas não adquire participação na empresa nem direito a voto.
Ações são conhecidas por sua alta volatilidade e potencial de altos retornos. O valor das ações pode subir ou descer rapidamente, influenciado por diversos fatores, incluindo o desempenho da empresa, condições econômicas e mudanças no mercado. Os investidores em ações buscam tanto a valorização do preço das ações quanto os dividendos distribuídos.
Debêntures, por serem instrumentos de renda fixa, geralmente oferecem retornos mais estáveis e previsíveis. Os investidores recebem juros periódicos e, ao final do período, o valor principal investido. Embora menos voláteis que as ações, as debêntures também apresentam riscos, principalmente relacionados à saúde financeira da empresa emissora. Em caso de falência, os detentores de debêntures têm prioridade sobre os acionistas no reembolso, mas ainda assim enfrentam risco de crédito.
Os acionistas podem ser remunerados por meio de dividendos, que são parte dos lucros distribuídos pela empresa. No entanto, o pagamento de dividendos não é garantido e depende da decisão da administração da empresa e de sua lucratividade.
Já os investidores em debêntures recebem uma remuneração fixa ou variável, conforme estipulado no momento da emissão. Essa remuneração pode ser pré-fixada, com uma taxa de juros estabelecida, ou pós-fixada, atrelada a índices como a inflação ou a taxa de juros básica (Selic).
Os rendimentos de ambos os investimentos estão sujeitos à tributação. Dividendos recebidos de ações, atualmente, são isentos de imposto de renda para pessoas físicas no Brasil. Já os ganhos de capital na venda de ações são tributados.
Os rendimentos das debêntures estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com alíquotas que variam conforme o prazo de aplicação. No entanto, debêntures incentivadas, que financiam projetos de infraestrutura, são isentas de imposto de renda para pessoas físicas.
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