Diversificar o seu patrimônio em diversos investimentos é uma das recomendações mais repetidas pelo portal EuQueroInvestir nos últimos anos, seja por meio dos colunistas ou pela equipe de redação.
É fundamental olhar para os diversos tipos de aplicações financeiras e entender quais se adequam aos seus objetivos e como eles podem aumentar o seu patrimônio.
Nesse sentido, preparamos um guia completo sobre debêntures, uma modalidade de renda fixa emitida por empresas de capital aberto ou fechado. Embora seja considerado um investimento em renda fixa, as debêntures possuem características únicas que atraem muitos investidores, oferecendo boas oportunidades de rentabilidade.
Neste artigo, você encontrará informações fundamentais sobre as debêntures, assim como os motivos que tornam essa opção de renda fixa atraente para investidores. Continue a leitura para conhecer e descobrir por que elas podem ser uma escolha interessante para diversificar sua carteira de investimentos.
O que são debêntures?
No mundo dos investimentos, é importante ter informações relevantes sobre os títulos nos quais se pretende investir. Portanto, é primordial compreender o significado de uma debênture.
A palavra debênture tem origem no termo arcaico inglês “debentur“, que, por sua vez, deriva do latim “debere“, significando “dever” ou “aquilo que deve ser pago”. Assim, de acordo com a etimologia, uma debênture é um título que comprova uma dívida contraída pelo emissor.
Saindo de uma análise etimológica para uma explicação mais direta, a debênture é um título de dívida emitido por empresas com o propósito de captar recursos financeiros no mercado. Com o capital obtido, a empresa pode financiar projetos, aumentar seu capital, expandir sua capacidade produtiva ou até mesmo reestruturar suas dívidas.
Ao adquirir uma debênture, o investidor está emprestando dinheiro para a empresa emissora em troca de uma remuneração, geralmente composta por pagamentos periódicos de juros e a devolução do valor principal na data de vencimento do título.
Resumindo, as debêntures são títulos de investimentos de médio e longo prazos, com resgates estimados a partir de dois anos, emitidas por empresas de sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, com exceção dos bancos que emitem títulos semelhantes chamados de Certificado de Depósito Bancário (CDBs).
Qual é a diferença entre uma debênture e uma ação de empresa?
Basicamente, o objetivo de uma debênture e uma ação de empresa é o mesmo: captar recursos. Contudo, a semelhança já se encerra neste ponto.
Em primeiro lugar, as ações são parte da renda variável, enquanto as debêntures pertencem ao segmento de renda fixa.
Sendo a debênture um título de renda fixa, o investidor já sabe desde o início por quanto tempo o dinheiro precisará ficar aplicado e também qual será a taxa de juros que receberá até o vencimento. Por essa característica, as debêntures são classificadas como investimentos de renda fixa.
Outro ponto é que ao adquirir ações, o investidor se torna sócio da empresa. Já em relação às debêntures, o investidor apenas empresta dinheiro para a companhia. Inclusive, uma mesma empresa pode emitir diversos títulos de debêntures com prazos de vencimento e taxas diferentes.
Se a empresa crescer e obtiver lucro, o investidor poderá receber dividendos e lucrar com a valorização das ações. Por outro lado, se a empresa registrar prejuízos, os papéis podem desvalorizar.
Como o retorno do investimento pode variar de acordo com o desempenho da empresa e as condições de mercado, as ações são classificadas como investimentos de renda variável.
Outra diferença entre ações e debêntures está no prazo do investimento. As debêntures têm uma data de vencimento definida, normalmente de pelo menos dois anos, podendo chegar a cinco ou dez anos. Isso não ocorre com as ações, que podem ser mantidas pelo investidor pelo tempo que desejar, sendo possível vendê-las quando for mais conveniente.
Além disso, as debêntures podem atrair os investidores com a participação nos lucros, mesmo que eles não sejam sócios da empresa, e até mesmo possibilitar a conversão de parte dos juros em ações.
Quais são os tipos de debêntures?
Há uma tipologia para classificar as debêntures no mercado, uma vez que cada uma delas possui características distintas. Alguns exemplos incluem a isenção de Imposto de Renda e a possibilidade de conversão em ações das empresas.
A seguir, estão alguns tipos de debêntures:
Debêntures Conversíveis
As debêntures conversíveis são títulos que combinam características de renda fixa e renda variável. Esses papéis podem ser convertidos em ações da empresa emissora. Em vez de devolver o valor investido acrescido de juros, a empresa tem a opção de efetuar o pagamento por meio de participação acionária. Essa conversibilidade reduz o risco do investimento, uma vez que, em situações extremas, caso a empresa não tenha recursos suficientes para honrar os pagamentos, o investidor que se torna acionista evita um prejuízo maior.
Debêntures Simples
As debêntures simples, também conhecidas como “não conversíveis”, não oferecem a possibilidade de conversão em ações. O investidor é remunerado apenas com juros sobre o valor principal, de acordo com as condições estabelecidas na oferta.
Debêntures Incentivadas
As debêntures incentivadas são emitidas com o objetivo de captar recursos para projetos específicos de infraestrutura do país. Esses títulos, também chamados de debêntures de infraestrutura, são regulamentados pela lei 12.431, de 2011.
Setores prioritários para a emissão dessas debêntures incluem logística, transporte, saneamento básico, energia, entre outros. A principal vantagem desses papéis é a isenção de Imposto de Renda sobre o rendimento, o que serve como incentivo para atrair investidores.
Debêntures Comuns
As debêntures comuns são aquelas que não possuem incentivos fiscais, ou seja, não são isentas de Imposto de Renda.
Debêntures Permutáveis
As debêntures permutáveis são semelhantes às debêntures conversíveis, pois também podem ser trocadas por ações. No entanto, a diferença é que as ações oferecidas não são da própria empresa emissora das debêntures.
Debêntures Perpétuas
As debêntures perpétuas não possuem prazo de vencimento, ao contrário da maioria dos títulos. Isso significa que o investidor continua recebendo a remuneração ao longo do tempo, de acordo com o que foi acordado pela empresa na época da emissão.
Debêntures Participativas
Nas debêntures participativas, a remuneração oferecida aos investidores é baseada na participação nos lucros da empresa que emitiu os papéis.
Os tipos de oferta de debêntures
Existem dois principais tipos de ofertas de debêntures: mercado primário e mercado secundário.
Mercado primário
No mercado primário, as debêntures são lançadas por meio de oferta pública ou distribuição entre acionistas da empresa e investidores qualificados.
Bookbuilding
O bookbuilding é um processo utilizado em ofertas públicas de valores mobiliários, como debêntures, para determinar as condições finais da oferta ainda durante o mercado primário. Ele envolve a coleta de informações e pedidos de investidores interessados em participar da oferta.
No caso de debêntures, o bookbuilding é usado para definir a taxa de juros que será paga aos investidores e a quantidade de debêntures que cada investidor irá adquirir.
Existem diferentes formas de conduzir o bookbuilding:
Bookbuilding por taxa
O emissor e o coordenador da oferta definem uma taxa máxima e, às vezes, uma taxa mínima. Os investidores interessados enviam suas ordens com as taxas de juros que estão dispostos a aceitar. As ordens são atendidas a partir da menor taxa e continuam até que a oferta seja totalmente alocada. A taxa final aceita é chamada de “taxa de corte”.
Bookbuilding por volume
Nesse caso, o emissor e o coordenador definem uma taxa de juros. Os investidores indicam a quantidade de debêntures que desejam adquirir. O valor total da oferta é dividido proporcionalmente entre os investidores, de acordo com o volume demandado por cada um.
Ordem de chegada
A alocação das debêntures é feita com base na ordem de chegada das ordens dos investidores. As instituições participantes da oferta registram as ordens recebidas e as debêntures são alocadas na ordem em que foram recebidas até que a oferta seja totalmente atendida.
Alocação discricionária
Nesse caso, o emissor e o coordenador da oferta selecionam previamente os investidores que receberão as debêntures. As taxas de juros e volumes são determinados pelo emissor, garantindo um tratamento equitativo entre os investidores selecionados.
O objetivo do bookbuilding é estabelecer as condições da oferta de debêntures de acordo com a demanda dos investidores, visando obter o melhor resultado para a empresa emissora e atrair investidores interessados em adquirir esses títulos de renda fixa.
Mercado secundário
No mercado secundário, os investidores compram e vendem os títulos entre si, sem a necessidade de determinar as condições da oferta, como taxa de juros e quantidade de títulos a serem adquiridos.
Como funcionam os rendimentos?
A remuneração das debêntures é definida durante a escritura de emissão do título da dívida. Normalmente, elas são estruturadas em três modelos:
Debêntures prefixadas
Nesse tipo, o investidor recebe uma taxa de juros estabelecida no momento da aplicação. É possível calcular antecipadamente o valor que ele receberá até o vencimento.
Debêntures pós-fixadas
Aqui, o investidor também conhece previamente o indicador que será utilizado como referência para a remuneração da debênture, como a taxa Selic ou o CDI. No entanto, o retorno efetivo da aplicação seguirá as variações desse indicador. Se a Selic subir ou cair, a remuneração poderá ser maior ou menor.
Debêntures com remuneração híbrida
Nesse caso, a debênture possui um componente prefixado e outro pós-fixado. É comum que o papel assegure uma taxa de juros anual, como 5% ou 8%, combinada com a variação da inflação medida pelo IPCA ou pelo IGP-M.
Como as debêntures são tributadas?
A tributação das debêntures varia de acordo com seu tipo. No caso das debêntures incentivadas, os custos são geralmente baixos ou até mesmo inexistentes. Isso ocorre porque a única taxa cobrada é aquela referente à corretora para a realização das negociações.
Já nas debêntures comuns, há incidência do Imposto de Renda (IR) seguindo a tabela regressiva. Isso significa que o custo diminui à medida que o tempo de investimento aumenta. Enquanto a taxa de IR é de 22,5% para aplicações de até seis meses, ela cai para 15% nos prazos superiores a 24 meses.
Se você investe em debêntures por meio de fundos de investimento, é possível que haja cobrança de dois tipos de taxas: a taxa de administração, que geralmente gira em torno de 1% ao ano, e a taxa de performance, que não é obrigatória, mas pode representar até 20% dos ganhos do fundo acima de um determinado indicador (como IPCA ou CDI).
E o resgate dos valores?
Em geral, o resgate das debêntures ocorre após dois anos do investimento, embora isso dependa do prazo estabelecido para o resgate.
Portanto, para esse tipo de ativo, é recomendado aguardar a data de vencimento, pois resgatar antecipadamente envolve vender o título pelo preço de mercado, o que pode resultar em prejuízos, dependendo das condições do momento para negociação.
Uma última opção é a conversão do valor em ações da empresa emissora, caso a debênture seja do tipo conversível.
Quais são os riscos de investir nas debêntures?
Antes de investir nesses ativos, é importante avaliar os riscos envolvidos. Diferentemente de CDB, LCI e LCA, as debêntures não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) contra possíveis inadimplências da empresa emissora. Por essa razão, são consideradas de risco mais elevado.
Isso significa que, em caso de falência ou não cumprimento dos pagamentos pela empresa, há o risco de perda do valor investido.
Uma maneira de minimizar essa possibilidade é consultar as notas de classificação de risco atribuídas às empresas emissoras pelas agências de rating. Essas notas indicam a qualidade de crédito das empresas.
As debêntures podem oferecer outros tipos de garantias aos investidores, acionadas para assegurar os pagamentos em caso de problemas com as empresas emissoras. Alguns exemplos de garantias são:
- Garantia real, que envolve bens pertencentes à empresa ou a terceiros, como hipotecas, penhores ou anticreses.
- Garantia flutuante, que confere privilégio sobre os ativos da empresa em caso de falência. No entanto, como os bens garantidores flutuantes não estão vinculados especificamente às debêntures emitidas, a empresa pode dispor deles sem a autorização prévia dos debenturistas.
- Garantia quirografária ou sem preferência, que não possui privilégio sobre os ativo da empresa, concorrendo em igualdade de condições com outros credores em caso de falência.
- Garantia subordinada, que tem preferência de pagamento somente em relação aos acionistas em caso de liquidação da empresa.
Como investir em debêntures?
Há duas formas de investir em debêntures: comprando os títulos diretamente ou através de um fundo de investimentos. Em ambos os casos, é necessário possuir uma conta em uma corretora de valores para realizar o investimento.
As debêntures oferecem liquidez e taxas competitivas aos investidores.
Para aqueles que ainda não se sentem seguros em investir diretamente, os fundos de investimentos são uma opção mais indicada, pois contam com a gestão de especialistas. No entanto, é importante estar ciente de que os fundos cobram uma taxa anual de aproximadamente 1%, além da possibilidade de cobrança de taxa de desempenho.
Ao investir em debêntures, é crucial analisar qual das duas opções melhor se adequa aos objetivos do investidor, uma vez que nem sempre a debênture incentivada será a melhor alternativa. Um dos fatores a ser considerado é a taxa vinculada a cada uma das aplicações, pois isso influenciará a rentabilidade do investimento.
- Depois de saber tudo sobre as debêntures, clique aqui para ter acesso ao Simulador de Renda Fixa.
