Nos últimos dias, o mercado tem recebido uma série de notícias sobre recuperação judicial. A primeira de 2023 foi o pedido das Americanas (AMER3).
Na sequência, no dia 2 de fevereiro, foi a vez da Oi (OIBR3), que entrou com pedido de proteção contra credores. A medida, conforme circulou na imprensa, seria preparatória para uma segunda recuperação judicial da companhia.
E por último, no fim da noite de segunda-feira (6/02), o jornal O Globo publicou que a Light (LIGT3) estaria prestes a pedir recuperação judicial.
Contudo, logo no dia seguinte, a companhia negou que estivesse perto disso.
De modo geral, a recuperação judicial se trata de um processo que serve para dar suporte a empresas que possuem dívidas altas, na tentativa de evitar que elas fechem as suas portas.
Recuperação judicial: o que está acontecendo com Americanas, Oi e Light?
A Americanas (AMER3) oficializou seu pedido de recuperação judicial no dia 19 de janeiro, junto à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Com uma dívida confirmada no montante de mais R$ 47,9 bilhões, a justificativa da petição visa manter a normalidade das operações, manutenção dos empregos, pagamento de impostos e a boa relação com seus fornecedores e credores e investidores de forma geral, conforme informado pela companhia.
A recuperação judicial da Americanas funciona como uma ‘trégua’ que a empresa pede à Justiça para não pagar suas dívidas enquanto tenta se recuperar.
- Saiba mais: acompanhe aqui tudo sobre o caso Americanas.
Americanas pede recuperação judicial nos EUA
Ainda em janeiro, a Americanas entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA.
O objetivo foi se blindar ainda mais contra seus credores que, sendo a maioria bancos, estão promovendo uma “guerra” de liminares acerca de valores em depósito, dívidas relacionadas a investimentos e outros recursos.
Além disso, os investidores pessoa física lá fora estão se organizando para processar a rede em grupo para que, desta forma, ganhem vez e voz junto à empresa.
Com a medida, a Americanas também quer se proteger dos próprios bancos brasileiros que já se articulam para processar a companhia em várias frentes, inclusive nos EUA, como é o caso do Bradesco (BBDC4).
Acontece que o Banco da Cidade de Deus estuda a viabilidade de acionar judicialmente a varejista tanto nos EUA quanto na Europa, arrolando no processo, inclusive, seus administradores.
Nova recuperação judicial da Oi
Com dívidas de R$ 29 bilhões, a Oi (OIBR3) entrou com pedido de proteção contra credores – entre os quais bancos e donos de títulos – na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A empresa recebeu deferimento no dia 2 de fevereiro.
A companhia argumenta que tentou chegar a um acordo com os credores para refinanciar sua dívida, mas até agora não obteve sucesso.
Vale lembrar que o fim da recuperação judicial da Oi se deu em 14 de dezembro de 2022, praticamente seis anos e meio depois de iniciada, e entrou para a história como sendo um dos fatos mais relevantes no mercado corporativo brasileiro.
A ação de proteção contra credores indica que a empresa está perto de iniciar novo processo de recuperação judicial, conforme informações da agência Reuters e do jornal Valor Econômico.
- Veja também: Recuperação judicial da Oi, saiba mais aqui.
Recuperação da Light? O que está acontecendo?
No fim da noite de segunda-feira (6/02), o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, havia publicado que a Light (LIGT3) estaria prestes a pedir recuperação judicial.
Mas nesta terça-feira (7), por meio de nota divulgada à imprensa, a companhia negou.
O fato é que a distribuidora fluminense tem tido problemas para conseguir rolar as dívidas junto aos credores.
Em nota, a Light informou que contratou a consultoria Laplace para “avaliar estratégias financeiras que viabilizem a melhoria de sua estrutura de capital e de alternativas para tanto”.
Vale lembrar que a Laplace é a mesma que atuou na recuperação judicial da Oi (OIBR3).
Recentemente, a agência de avaliação de risco Standard & Poor’s rebaixou o rating da empresa, tanto para a distribuidora quanto para a geração ligada a ela. A justificativa da agência foi um risco associado ao financiamento.
- Leia também: O que acontece com a Light (LIGT3)? Entenda o cenário.
Recuperação judicial da Americanas (AMER3) deve ser a quarta maior do Brasil
O pedido de recuperação judicial da Americanas deve ser o quarto maior caso já registrado no país, perdendo apenas para as recuperações judiciais da Odebrecht (R$ 83 bilhões), Oi (R$ 64 bilhões) e Samarco (R$ 51 bilhões).
Quais os maiores pedidos de recuperação judicial do país?
- Odebrecht: R$ 83,6 bilhões
- Oi: R$ 64 bilhões
- Samarco: R$ 51 bilhões
- Americanas: R$ 43 bilhões
- Sete Brasil: R$ 19,3 bilhões
- OGX: R$ 12 bilhões
- Atvos (antiga Odebrecht Agroindustrial): R$ 12 bilhões
- OAS: R$ 11,1 bilhões
Fonte: portal de notícias G1.
Por que a Americanas pediu recuperação judicial?
No dia 12 de janeiro de 2023, o então CEO da Americanas (AMER3), Sérgio Rial, surpreendeu o mercado ao revelar que a companhia tinha um rombo de R$ 20 bilhões em suas contas. Logo após, ele pediu renúncia do cargo.
Desde então, uma série de notícias com os desdobramentos do caso e impactos no mercado vem sendo destrinchados dia a dia. Acompanhe logo abaixo a cronologia dos fatos.
Crise da Americanas (AMER3): o que está acontecendo
Entenda melhor a sequência de episódios que levaram a Americanas a chegar até o pedido de recuperação judicial:
- 11 de janeiro: após fim do pregão, companhia divulga fato relevante informando ter detectado inconsistências de R$ 20 bilhões e renúncia do então CEO, Sérgio Rial;
- 12 de janeiro: em um primeiro momento, credores concordaram em rolar dívida; em primeiro pregão após fato do dia 11, ação tem queda de 76%; e grupo de investidores estuda medida para proteger acionistas minoritários;
- 13 de janeiro: CVM abre processos para investigar inconsistências; auditoria da PwC é supostamente colocada sob dúvida; empresa reconhece dívida de R$ 40 bilhões e recuperação judicial começa a ser considerada; empresa entra com tutela de urgência para impedir vencimento antecipado de dívidas;
- 16 de janeiro: BTG vai à justiça para bloquear R$ 1,2 bi da Americanas (AMER3); João Duarte Guerra é nomeado novo CEO;
- 17 de janeiro: juros remuneratórios de debêntures não são pagos a investidores; empresa contrata CFO Camille Faria, especialista em atuar em recuperação judicial; empresa sofre rebaixamento de ratings;
- 18 de janeiro: CVM estuda punição individual a envolvidos;
- 19 de janeiro: Bradesco (BBDC4) e Itaú-Unibanco (ITUB4) pedem que companhia precise de autorização judicial para realizar saques; Americanas (AMER3) entra com pedido oficial de recuperação judicial reconhecendo dívidas de R$ 40 bilhões.
- Acompanhe tudo o que está acontecendo com a Americanas. Veja aqui!
O que é recuperação judicial
É uma operação pela qual a companhia que deve consegue um prazo maior para continuar operando enquanto negocia os valores. Assim, o pedido é feito para a Justiça e os preços ficam congelados por 180 dias e as instituições seguem trabalhando.
A estratégia surgiu no Brasil em 2005 por meio de uma lei que substituiu a de Concordatas. Então, a diferença entre elas é que a nova regra obriga as marcas a apresentar um plano de reestruturação. Portanto, ele precisa da aprovação dos credores, algo que não importava antes.
Quem pode pedir recuperação judicial
As empresas privadas de qualquer porte, que tenham mais de dois anos de operação tem o direito de fazer o pedido. Mas, é importante saber que existem companhias que não podem iniciar o processo como:
- Estatais;
- Planos de saúde;
- As que possuem capital misto;
- Cooperativas de crédito.
Quem já entrou com início ao procedimento há menos de cinco anos também não pode fazer o requerimento. Além disso, se ela tiver no comando alguém que já foi condenado por crime que tenha relação com a falência, perde o direito.
Como é feito o pedido de recuperação judicial
O pedido de recuperação judicial se faz para a Justiça por meio de uma petição inicial. Dessa forma, os documentos têm que ter informações cruciais como o balanço financeiro dos últimos três anos, os motivos que levaram à crise e a lista de credores.
Depois que se aceita o item, a empresa tem apenas dois meses para mostrar o plano de se recuperar. Assim, também é avaliado e, se confirmado, as cobranças param por ao menos 180 dias.
A análise dos credores tem um prazo de até 150 dias estabelecido pela lei. Mas é comum que se ultrapasse esse tempo, por isso, é preciso se preparar para lidar com uma resposta demorada.
Qual a diferença entre recuperação judicial e falência
O processo serve para evitar a falência e para que a organização se recupere, só que às vezes isso não ocorre. Portanto, serve como uma chance a mais do negócio se reerguer e não fechar.
A falência é um ponto onde a companhia encerra todas as suas atividades. Dessa forma, todos os seus ativos são tomados pela Justiça e vendidos para pagar as dívidas com os seus credores.
Por que uma empresa pede recuperação judicial?
As marcas costumam entrar com o pedido quando começam a cobrar as suas dívidas atrasadas. Portanto, é uma forma de lidar com a crise financeira e evitar que o problema se torne ainda maior.
É crucial saber que a companhia pode iniciar o processo antes de ficar inadimplente. Ou seja, basta ela observar que não vai conseguir pagar e precisa de um tempo para falar com os seus credores.
A importância do processo
Hoje em dia a recuperação judicial é uma das principais ferramentas que as empresas têm para se organizar. Assim, o recurso já atendeu instituições de todos os tamanhos, inclusive multinacionais.
O processo é importante para manter a organização em plena função, mesmo com dívidas. Dessa forma, assegura emprego e evita grandes crises econômicas em todo o Brasil.
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