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Previdência privada: aposente-se sem INSS!

Previdência privada: aposente-se sem INSS!

A previdência privada sempre foi parte do planejamento financeiro das pessoas que se preparavam para um futuro mais tranquilo. Mas, agora, depois da Reforma da Previdência, ela passou a ser ainda mais requisitada, tornando-se praticamente uma obrigação para a maioria das pessoas que querem ter segurança financeira na melhor idade. Mas será que você sabe se esse é realmente o melhor investimento para o seu futuro?

Bom, a previdência privada, apesar de suas particularidades, é um investimento como tantos outros que você conhece, contendo diferentes opções de risco, rendimento e demais características. E, por isso mesmo, ela deve atender a objetivos específicos do investidor. Então, que tal descobrir se a previdência privada tem a ver com o seu perfil? Leia este texto até o final e descubra uma alternativa ao INSS.

O que é uma previdência privada?

Podemos começar esclarecendo que a previdência privada é uma forma de investimento. Esqueça a ideia de que se trata de uma pensão igual àquela que é administrada pelo governo. Definitivamente, não é isso. A previdência privada é uma ferramenta para garantir sua segurança financeira e tranquilidade no futuro, mas pode, inclusive, ter uso emergencial.

Ela é, na maioria dos casos, um investimento de médio a longo prazo. No entanto, não há limite de idade para começar, pois esse é um tipo de investimento que pode chegar a ter um rendimento competitivo (bem maior do que a poupança, se for bem gerido), além de outros benefícios que serão explicados a seguir. Portanto, tenha sempre em mente qual é o seu objetivo ao investir.

No caso daquela forma de remuneração tradicionalmente conhecida, vinculada ao INSS, o pagamento está necessariamente atrelado a aspectos como idade e tempo de trabalho. No caso da previdência privada, por sua vez, trata-se de um contrato que pode ser feito a partir de outros acordos, que obviamente não depende do governo e que se configura em um investimento, contendo os pilares risco e rendimento em seu bojo.

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Como funciona a previdência privada?

O funcionamento básico de uma previdência privada diz respeito a dois momentos: o de acúmulo e o de usufruto. No primeiro, você pode fazer aportes, contribuições sazonais (geralmente mensais) e resgates (tudo de acordo com a carência previamente estabelecida). No segundo, você deverá receber o seu benefício, o que pode significar resgatar valor acumulado ou quantia mensal.

O que separa o primeiro momento do segundo é a idade de aposentadoria. Mas, calma, ela não tem nada a ver com a velhice ou com um período de contribuição de carteira assinada ou algo do gênero. É simplesmente o ponto de encerramento do período de acúmulo, que é escolhido no início do contrato e pode ser postergado antes do começo do usufruto. 

No período de usufruto, não é mais possível contribuir. Isso é importante porque, para o caso de quem não resgata o valor total, há opções de como receber o valor mensal. Pode-se optar por renda mensal vitalícia, renda mensal temporária (sendo estas duas as mais comuns) e outras formas menos habituais. No caso da renda vitalícia, como o nome sugere, você recebe até o fim da sua vida. Já a renda temporária se dá dentro de um período planejado, com um limite máximo de parcelas estipuladas.

Aliás, importa dizer que o modelo de renda é uma das variáveis que não pode ser alterada após a tomada de decisão inicial. E faz bastante sentido que seja assim. Vamos entender o porquê.

Pensemos na contratação da opção vitalícia. Ela conta com uma remuneração mais baixa em relação às outras, mas, no caso de uma pessoa que vive por muitos anos após começar a receber, ela pode acabar tendo o retorno de um valor consideravelmente maior do que investiu. Por outro lado, uma morte prematura significará o contrário, pois não há nem mesmo a transferência de um valor que tenha “sobrado” para algum beneficiário.

Nos casos do resgate e das parcelas limitadas, por sua vez, o recebimento condiz com o valor investido. Ele é calculado conforme cada acordo específico, é claro, mas, de modo geral, diz respeito ao acréscimo dos juros previamente combinados e desconto do imposto de renda – vamos entender as diferenças encontradas sobre isso nos diferentes tipos de previdência que existem no mercado. Em caso de morte anterior ao recebimento total da quantia, a pessoa indicada no contrato receberá o valor.

Veja que, do ponto de vista matemático, correr esse risco tem a ver com o tempo que se espera viver, certo? Mas essa não é a única variável que compõe a tomada de decisão de quem contrata a previdência privada. Aqui, é importante que você perceba, a escolha está baseada no objetivo, portanto, um cálculo não responde o que é a melhor opção.

A renda vitalícia é uma opção pela garantia do conforto. Ela assume que, sim, em caso de falecimento prematuro, haverá prejuízo. Mas isso não necessariamente preocupa quem faz essa escolha. Por outro lado, fica a certeza de poder contar com aquela renda pelo tempo que tiver de vida.

Previdência privada fechada e previdência privada aberta

No Brasil, existem a previdência privada fechada e a aberta. Seus conceitos são de fácil compreensão, a começar porque as denominações são intuitivas. No primeiro caso, são previdências fechadas a grupos específicos de pessoas. No segundo, estão abertas a qualquer um que possa e queira investir. 

Mas como isso acontece na prática? Comecemos pela previdência complementar fechada. Esse tipo de investimento, também conhecido como fundo de pensão, é oferecido por algumas empresas e entidades de classe. Assim, é preciso ser funcionário no primeiro caso, e associado no segundo. A lógica costuma ser a de oferecer um benefício, um cuidado com um grupo que goza dessa exclusividade.

Já a previdência aberta, como já foi dito, é para todos. Também conhecida como previdência individual, configura-se em uma opção oferecida por instituições financeiras específicas como bancos, corretoras de investimentos e gestoras independentes de fundos de previdência. Os dois modelos, no Brasil, já superaram a marca de R$ 1 trilhão cada, o que representa quantia considerável do PIB nacional.

PGBL ou VGBL

Existem dois tipos de planos de previdência privada: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A principal diferença entre eles, e a única que você realmente precisa saber, está relacionada à incidência do Imposto de Renda.

No caso de PGBL, o Imposto de Renda é cobrado sobre o valor total. Já em relação ao VGBL, o pagamento do IR incide apenas sobre o lucro operacional. Assim, o VGBL costuma ser o mais adequado para a maioria dos investidores, porque é melhor para aqueles que não têm tantas deduções. Este modelo é melhor, ainda, para quem conseguir se planejar e quiser investir uma quantia alta de sua receita.

O PGBL faz sentido como opção porque permite a dedução de até 12% da receita bruta anual com base no cálculo do IR no retorno total. Assim, torna-se mais vantajoso quando os benefícios forem superiores a R$ 144.000 por ano, uma vez que a dedução de 12% será inferior ao desconto máximo permitido pela declaração de Imposto de Renda no modelo simplificado.

Então, veja: o PGBL é indicado para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário completo. O modelo completo de IR, aliás, é recomendado para pessoas que têm despesas a deduzir, como gastos com plano de saúde, educação, dependentes e etc., em volume considerável. E também vale lembrar: você não vai fugir do IR definitivamente. No final do período de acumulação, o imposto será recolhido sobre o montante total.

Como declarar

As contribuições de VGBL devem ser declaradas no formulário “Bens e Direitos” sob o código 97, referente ao VGBL. O valor da renda auferida durante o ano não deve ser divulgado. Insira apenas o valor da doação feita naquele momento.

As contribuições ao PGBL devem ser notificadas no formulário “Pagamentos e Contribuições Realizadas” sob o código 36 referente ao PGBL. As deduções só podem ser feitas com um formulário de declaração completo, limitado a 12% da sua renda anual.

Tabela Progressiva x Tabela Regressiva

No caso do investimento em previdência privada, é possível escolher entre uma tributação feita com a tabela progressiva ou regressiva. No primeiro caso, há o crescimento da alíquota que é exercida sobre o montante, ou seja, quanto mais dinheiro, maior a cobrança. No segundo caso, há a diminuição da alíquota em relação ao período, isto é, quanto mais tempo, menos se paga.

Tomando por base a tabela progressiva, o melhor cenário possível é o da isenção. Ela é alcançada, considerando os valores estabelecidos para a tabela de 2022, quando a renda mensal é de até R$ 1.903,98, ou quando a renda anual é de R$ 22.847,76. Já na tabela regressiva, cenário mais positivo, ou seja, em que se paga menos imposto, é da alíquota de 10%, que é alcançado nos investimentos acima de dez anos. Repare que nos dois casos mencionados há ampla vantagem sobre os impostos que são operados em outros fundos de investimentos, que comumente ficam na casa dos 15%.

Assim como mencionamos os valores mínimos, podemos pensar nos valores máximos. A tabela progressiva chega a ter uma alíquota de 27,5%, que se estende a todos os valores acima de R$ 55.976,16 anuais (ou R$ 4664,48 mensais). Já a tabela regressiva tem a sua maior alíquota, que é de 35%, direcionada para períodos de aplicação de até dois anos.

Então, qual tabela é melhor? Depende. O planejamento deve considerar qual é o objetivo com o investimento e colocar na ponta do lápis o que vale mais a pena.

Particularidades da previdência privada

Diferentemente de fundos de investimentos comuns, a previdência privada tem a grande vantagem de fugir do come-cotas, como é popularmente conhecida a cobrança semestral antecipada do IR. Agora, imagine o impacto positivo de poder fugir de uma mordida que fica na casa dos 15% de incidência sobre a rentabilidade dos planos convencionais. Colocando isso na calculadora, sobretudo quando se trata de um investimento a longo prazo, chega-se à conclusão que reside aí uma grande vantagem competitiva da previdência privada.

Outro ponto importante para quem opta pela previdência privada costuma ser a sucessão patrimonial. Essa é uma característica desse investimento que possibilita, em caso de falecimento do titular, o capital acumulado ser facilmente transferido para herdeiros, sem que seja necessário passar por um inventário. Isso elimina os custos do processo, burocracia e até mesmo a dor de ter que estar lidando com essa situação incômoda.

Por fim, uma característica única da previdência privada é a portabilidade. Isso porque esse é o único investimento que conta com a possibilidade de o investidor mudar o seu recurso de uma instituição financeira para a outra sem que seja cobrado qualquer valor adicional por essa movimentação. Esse diferencial é garantido por lei e demanda do investidor apenas que deixe as duas instituições envolvidas cientes da movimentação e que ela se dê de PGBL para PGBL ou de VGBL para VGBL, sem poder ser de PGBL para VGBL.

Taxas para ter atenção

Comecemos pela taxa de administração, um valor com o qual você remunera os gestores pela manutenção do fundo, entre outras despesas. Ou seja, é um valor que você paga para que o processo todo ocorra e lhe dê a tranquilidade de ficar mais perto de um retorno seguro e consistente.

Essa não é uma taxa cobrada como regra, mas é uma tendência do mercado. Ela é cobrada anualmente em forma de percentual, que incide sobre o valor total aplicado no plano de previdência privada, e gira em torno de 2% a 5%. Essa variação costuma estar relacionada  com o tipo de aplicação com a qual o fundo trabalha e os valores mínimos de investimento.

Outra taxa importante é a taxa de carregamento. Trata-se da alíquota sobre o valor investido que ocorre a cada aporte e/ou retirada feita. Sua ocorrência não é obrigatória, mas, assim como acontece com a taxa de administração, é mais comum nas instituições financeiras que administram as aplicações previdenciárias que haja a cobrança.

Contudo, apesar de ser verdade que a maioria esmagadora das instituições faz essa cobrança, há que se ter especial atenção a este ponto. As diferenças entre o que se cobra em uma instituição e o que se cobra em outra pode ser bem considerável. Ou seja, esse aspecto pode definir a escolha de onde fazer a previdência privada a depender da pesquisa do investidor – ainda que não seja o único ponto a considerar, é claro.

A taxa de custódia, diferentemente das duas anteriores, é mais comumente zerada de cobrança. Assim, esse valor que seria relacionado ao custo percentual aplicado sobre os investimentos por parte das instituições custodiantes (B3) acaba ficando entre as isenções oferecidas.

Para quem a previdência privada vale a pena?

Para responder a essa pergunta, é preciso começar a olhar para a previdência privada na perspectiva da comparação com outros investimentos. Para isso, será necessário retomar alguns conceitos. Por exemplo, também conhecida como previdência complementar, a previdência privada é um aplicação do mercado financeiro destinada a garantir uma renda passiva. 

Renda passiva é quando, no jargão popular, o seu dinheiro trabalha para você. Mais tecnicamente, podemos ver esse tipo de investimento como aquele em que o seu ganho está atrelado à valorização do dinheiro investido em específico. Na renda ativa, por sua vez, o que acontece é a valorização do trabalho.

Em geral, os planos de previdência privada investem em ativos de renda fixa, mas também há planos de previdência com capital aplicado em renda variável. O que isso quer dizer? Que a maioria deles aposta em contratos mais previsíveis, e por isso menos arriscados, mas também com chances menores de ganhos elevados. Por outro lado, apesar de menos comuns, há opções de investir em fundos que são mais ousados.

Como você pode ver, sim, há abordagens mais e menos arrojadas, lembrando sempre que os maiores ganhos requerem maiores riscos assumidos. Então, é justamente aí que a ideia de investir para ter uma aposentadoria (sobretudo no sentido de parar de trabalhar, mas ainda assim ter renda) precisa ir além da própria previdência privada para que a discussão fique abrangente. 

Ainda que sejam diferentes entre si, os fundos de previdência fazem parte de um grupo de investimentos em geral mais seguro, mas menos capaz de altos ganhos, do que o investimento em renda variável. Por isso, se você quer conquistar dias mais tranquilos para o futuro com o alto rendimento de seu investimento, você precisa conhecer a renda variável. 

Quando tomamos outros rendimentos em renda fixa, aí cabe a discussão em relação ao que é melhor frente à previdência privada – vamos explorar melhor isso no tópico a seguir. Em todo caso, o ideal, mesmo, é contar com uma carteira diversificada e versátil, capaz de se adaptar aos diferentes momentos da economia. Se você já investe, ou quer começar a fazer seus investimentos com essa perspectiva, não deixe de organizar a sua planilha de investimentos.

Previdência privada x renda fixa

Investir em fundos de previdência privada que vão ter investimentos de renda fixa ou ir direto aos investimentos de renda fixa? Essa não é uma resposta fácil, mas você precisa entender um pouco melhor esse tópico antes de tomar a sua decisão pela previdência privada.

Para fins pedagógicos, vamos dividir a renda fixa em dois tipos, os títulos pré-fixados e pós-fixados. No primeiro caso, como o nome sugere, o investidor sabe exatamente quanto o dinheiro vai render, desde que respeite o prazo acordado. Já nos pós-fixados, a rentabilidade exata só será descoberta no momento do resgate do título, sendo que o que se sabe desde o início é a qual índice o rendimento estará atrelado – podendo ser aos juros ou à inflação, por exemplo.

Na renda fixa, estamos falando de rendimentos seguros. Do ponto de vista do valor nominal, inclusive, nenhum investimento pode ser considerado mais seguro do que o título pré-fixado. Mas aí entram os valores reais, mais importantes para o investidor maduro, capaz de perceber a valorização do seu capital à luz da sua relação com a inflação e o aumento nos preços dos produtos e serviços.

Retomando a comparação, os investimentos em renda fixa têm uma limitação de tempo que é importante. Ou seja, a compra de títulos como o Tesouro Direto tem um tempo de resgate que impõe um limite no aproveitamento das condições daquele título. E também há, nesses casos, limite no valor a ser investido. Então, se pensar em um prazo realmente extenso, como quatro, cinco, ou até seis décadas, o valor em renda fixa precisa ser reinvestido algumas vezes, o que implica arcar com custos tributários relevantes.

Em síntese, pode-se se dizer desta comparação que, além das particularidades já mencionadas como características positivas da previdência privada, a não necessidade de reinvestimentos se configura em importante vantagem comparativa e tende a reduzir o custo tributário e aumentar o resultado do seu patrimônio no longo prazo, sobretudo se for considerado um perfil moderado ou agressivo de gestão do fundo imobiliário.

Como escolher a minha previdência privada?

Como tudo que diz respeito ao mundo dos investimentos, escolher investir em previdência privada, e depois, mais especificamente, com qual instituição financeira contratar esse serviço, precisa começar pelo estudo. Entender o assunto com profundidade é o que dará segurança para a tomada de decisão.

Além dos estudos, há uma parte prática a ser cumprida, que é a investigação da rentabilidade oferecida pelo mercado. Neste caso, cada instituição pode ser entendida com mais profundidade, mas você pode ter em mente que os grandes bancos, em geral, apresentarão rentabilidade menor.

Se você estiver considerando a previdência privada da Caixa, do Bradesco, do Itaú, do Santander ou do Banco do Brasil, precisa ter atenção a essas margens e às cobranças das taxas, que costumam ser maiores. Para ver com mais clareza que seguir o caminho dos bancos tradicionais pode ser má ideia, experimente fazer um teste com o nosso simulador de investimentos.

Para fazer a escolha correta, o ideal é poder contar com especialistas no assunto. Por isso, se você quer optar pela melhor previdência privada para o seu perfil específico de investidor, considerando as suas condições e objetivos pessoas, simule seus investimentos com um especialista EQI.

Para isso, preencha o formulário para que a assessoria entre em contato.