O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é uma modalidade de previdência privada que permite ao investidor deduzir até 12% da sua renda bruta tributável na declaração do Imposto de Renda. Mais do que isso, você pode usufruir de um benefício fiscal de até R$ 6,6 mil.
Assim, ao optar pelo PGBL, o investidor pode pagar menos imposto ou receber uma restituição maior.
O PGBL é uma opção interessante para quem tem uma renda alta e pretende se aposentar no longo prazo, pois pode reduzir a carga tributária e aumentar a rentabilidade do plano.
Geralmente, os especialistas indicam este produto para quem tem entre 30 e 50 anos, está no auge da carreira, possui uma renda e um patrimônio de classe média-alta ou alta.
No entanto, é preciso ter atenção ao momento do resgate, pois o imposto será cobrado sobre o valor total acumulado, e não apenas sobre os rendimentos, como no VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
A previdência PGBL possui dois modelos de tributação: a progressiva e a regressiva.
Tributação progressiva
Na tabela progressiva, a alíquota do Imposto de Renda segue as mesmas regras dos salários, aumentando de acordo com o valor resgatado. Como esses valores podem variar a cada ano, a maneira mais simples é verificar a tabela progressiva atualizada no site do Ministério da Fazenda.
Normalmente, optar por esse regime de tributação é aconselhável apenas se você espera se aposentar com uma renda total relativamente baixa, inferior a R$ 4 mil por mês.
Para calcular a renda bruta tributável, é necessário somar todas as fontes de renda, incluindo o saque mensal do PGBL, a aposentadoria do INSS e outras possíveis fontes de renda, como aluguel, por exemplo.
Se você acredita que receberá mais de R$ 4 mil por mês, a tabela progressiva pode não ser a escolha mais vantajosa.
- Confira também: Planos de Previdência Privada: como pagar menos imposto
Tributação regressiva
A tributação regressiva tem o propósito de incentivar investimentos de longo prazo, principalmente nos planos de previdência privada. Nesse cenário, a alíquota do Imposto de Renda diminui com o passar do tempo e é calculada com base na data de cada contribuição ou depósito. Veja a tabela regressiva:
- Até 2 anos: 35%
- De 2 a 4 anos: 30%
- De 4 a 6 anos: 25%
- De 6 a 8 anos: 20%
- De 8 a 10 anos: 15%
- Mais de 10 anos: 10%
Isso significa que se você optar pela tabela regressiva e resgatar o plano em até dois anos (o que não é aconselhado para planos de previdência), estará sujeito a uma alíquota de Imposto de Renda significativamente alta, de 35%.
Em outras palavras, em vez de obter benefícios fiscais ao investir em PGBL, você acabará pagando mais Imposto de Renda. No entanto, se os depósitos forem feitos com um horizonte temporal superior a dez anos, a alíquota será de apenas 10%, ou seja, menor do que a aplicada em outras modalidades de investimento que não contam com isenção de Imposto de Renda.
Portanto, é aconselhável evitar depositar recursos em um PGBL se não estiver seguro de que não precisará resgatá-los a curto ou médio prazo.
Resumo
De forma resumida, o investidor terá direito ao benefício fiscal se seguir algumas regras:
- O investidor deve fazer a declaração completa do Imposto de Renda, que é aquela que permite incluir todas as despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação e dependentes.
- O investidor deve contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou para um regime próprio de previdência social, como o dos servidores públicos.
- O investidor deve respeitar o limite de 12% da renda bruta tributável para deduzir as contribuições ao PGBL. Esse limite é válido para o somatório de todas as previdências privadas que o investidor possuir, sejam elas PGBL ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
- O investidor deve escolher a tabela regressiva de tributação para o PGBL, que é aquela que reduz a alíquota do imposto conforme o tempo de aplicação. Nessa tabela, as alíquotas variam de 35% a 10%, sendo que a menor alíquota é aplicada para resgates após 10 anos de investimento.
