Um estudo do Banco Mundial, realizado por Asta Zviniene e Raquel Tsukada, revela que o Brasil precisará estabelecer uma idade mínima de 72 anos para aposentadoria em 2040 e de 78 anos em 2060 para manter a razão de dependência dos idosos no mesmo nível de 2020.
A razão de dependência é a proporção de pessoas com 65 anos ou mais em relação à população economicamente ativa, de 20 a 64 anos, e era de 14,909 em 2020.
A reforma da Previdência aprovada em 2019 fixou a idade mínima de aposentadoria em 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Essa mudança visava controlar o crescimento das despesas diante do envelhecimento populacional e da redução da taxa de fecundidade. No entanto, o estudo do Banco Mundial indica que novos ajustes nas regras de aposentadoria e pensões serão necessários, já que é politicamente inviável aprovar uma idade mínima tão alta.
O estudo também revela que apenas 56,4% da população economicamente ativa no Brasil contribuiu para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em 2020. Nesse ano, havia 32,2 milhões de beneficiários do RGPS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo que muitos tinham menos de 65 anos devido à ausência de uma idade mínima de aposentadoria no passado e à acumulação de benefícios por 11% das pessoas. Esses fatores pressionam a sustentabilidade da previdência brasileira.
Como funciona a aposentadoria hoje?
O sistema previdenciário público brasileiro é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este sistema tem como objetivo garantir aos trabalhadores brasileiros uma renda na velhice, em caso de invalidez ou para seus dependentes em caso de morte. A previdência social é um seguro que cobre os riscos sociais e é financiada pelo regime de repartição simples, onde os trabalhadores ativos contribuem para financiar os benefícios dos aposentados.
Contribuição e benefícios
Os trabalhadores brasileiros, sejam eles empregados, autônomos ou empresários, são obrigados a contribuir para o INSS. As alíquotas de contribuição variam conforme a renda do trabalhador. O cálculo do benefício é feito com base na média dos salários de contribuição e no tempo de contribuição.
Idade e tempo de contribuição para aposentadoria
A reforma da Previdência, aprovada em 2019, alterou as regras de aposentadoria no Brasil. Atualmente, existem diferentes regras de transição e modalidades de aposentadoria.
Aposentadoria por Idade
- Homens: 65 anos de idade e pelo menos 20 anos de contribuição.
- Mulheres: 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.
Aposentadoria por tempo de contribuição (regra de transição)
- Pedágio de 50%: Para quem estava a menos de dois anos de completar o tempo de contribuição necessário antes da reforma (35 anos para homens e 30 anos para mulheres). Nessa regra, é necessário trabalhar um período adicional de 50% do tempo que faltava para se aposentar.
- Pedágio de 100%: Para homens com 60 anos e mulheres com 57 anos, que devem completar o tempo de contribuição faltante e trabalhar mais um período igual ao que faltava.
A opção da Previdência Privada
A previdência privada é uma alternativa ao sistema público e funciona como uma forma de poupança a longo prazo.
A previdência privada é uma solução vantajosa para complementar a aposentadoria pública, garantindo uma renda adicional na aposentadoria. Ela oferece uma maior segurança financeira, dado que o sistema público enfrenta desafios como o envelhecimento da população e o aumento da longevidade, que podem comprometer a sustentabilidade do regime de repartição.
Além disso, a previdência privada proporciona maior controle e planejamento financeiro, permitindo que os trabalhadores ajustem suas contribuições e investimentos conforme suas metas pessoais. Essa combinação de flexibilidade, potencial de maior rentabilidade e segurança adicional torna a previdência privada uma opção atraente para os trabalhadores que buscam uma aposentadoria tranquila e bem planejada.
Existem dois principais tipos de previdência privada no Brasil:
- Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL): Ideal para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, pois permite deduzir as contribuições até o limite de 12% da renda bruta anual.
- Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL): Indicado para quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda, pois não oferece dedução fiscal. Os rendimentos são tributados somente no momento do resgate.
Vantagens da Previdência Privada
- Flexibilidade: O trabalhador pode escolher o valor e a periodicidade das contribuições, além de poder ajustar o plano conforme suas necessidades e objetivos financeiros.
- Diversificação de investimentos: Os planos de previdência privada permitem a aplicação dos recursos em diferentes tipos de ativos, oferecendo a possibilidade de maior rentabilidade.
- Planejamento sucessório: Em caso de falecimento do titular, os recursos acumulados podem ser transferidos para os beneficiários de forma mais rápida e menos burocrática do que a herança tradicional.
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