O Facebook e o Instagram estão sob investigação por possíveis violações das regras de conteúdo online da União Europeia relacionadas à segurança infantil, anunciaram autoridades do bloco nesta quinta-feira (16). Esse processo pode resultar em multas significativas para a controladora, a Meta (META ; $M1TA34)
A Comissão Europeia decidiu investigar se as plataformas “podem estimular vícios comportamentais em crianças, bem como criar os chamados ‘efeitos de buraco de coelho’. O órgão executivo da UE também expressou preocupação com os procedimentos de verificação de idade nas plataformas da Meta, assim como com os riscos de privacidade relacionados aos algoritmos de recomendação da empresa.
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Meta e segurança infantil: detalhes da investigação
A Comissão afirmou que sua decisão de iniciar uma investigação foi baseada em uma análise preliminar do relatório de avaliação de risco fornecido pela Meta em setembro de 2023.
Thierry Breton, comissário da UE, afirmou em comunicado que o regulador “não está convencido de que a Meta tenha feito o suficiente para cumprir as obrigações da DSA para mitigar os riscos de efeitos negativos para a saúde física e mental dos jovens europeus em suas plataformas“.
A UE anunciou que realizará uma investigação detalhada sobre as medidas de proteção infantil da Meta “como uma questão prioritária“. O bloco pode continuar a coletar evidências por meio de solicitações de informações, entrevistas ou inspeções.
A comissão declarou ainda que o início de uma investigação do DSA possibilita à UE implementar novas medidas de aplicação, como medidas provisórias e decisões de não cumprimento. Além disso, ressaltou que também pode levar em consideração os compromissos assumidos pela Meta para resolver suas preocupações.
Em resposta, um porta-voz da Meta, afirmou que a empresa já possui diversas ferramentas para proteger crianças. “Ao longo de uma década, desenvolvemos mais de 50 ferramentas e políticas com o objetivo de protegê-las“, declarou o representante da Meta.
Lei de Serviços Digitais
Desde a introdução da Lei de Serviços Digitais, um marco histórico na UE, a Meta e outros gigantes tecnológicos dos EUA têm sido alvo do bloco. A nova legislação da Comissão Europeia busca combater conteúdos nocivos online e pode impor multas de até 6% de suas receitas anuais globais por violações. Até o momento, o bloco ainda não emitiu multas para nenhum gigante da tecnologia sob sua nova legislação.
Processo contra a X
Em dezembro de 2023, a UE iniciou processos de infração contra a empresa X, anteriormente conhecida como Twitter, devido à suspeita de falha no combate à desinformação e manipulação de conteúdo.
A investigação está centrada nas ações tomadas pela empresa X para aumentar a transparência de sua plataforma e em um possível design enganoso da interface do usuário, incluindo marcas de verificação associadas a produtos de assinatura, conhecidas como verificações azuis.
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