Órgãos reguladores da União Europeia anunciaram nesta segunda-feira que Apple, Google e Meta estão sob investigação por suspeitas de violação da Lei dos Mercados Digitais, o que pode resultar em multas pesadas para as empresas.
Em vigor desde 7 de março, a lei exige que seis grandes empresas de tecnologia, que oferecem serviços como mecanismos de busca, redes sociais e aplicativos de mensagens utilizados por outras empresas, estejam em conformidade com as diretrizes para assegurar igualdade de condições aos seus concorrentes e proporcionar maior variedade aos usuários. As infrações podem acarretar multas de até 10% do faturamento anual global das empresas.
Apple, Google e Meta: na mira da UE
Diante da nova legislação, a Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, levantou preocupações sobre as práticas comerciais da Apple (AAPL ; AAPL34) e da Alphabet (GOOGL ; GOGL34) em suas lojas. A forma como as duas gigantes tecnológicas implementaram as regras parece não estar alinhada com o novo conjunto legal aprovado em 2022.
“Os consumidores devem ter acesso a todas as informações necessárias a respeito de suas escolhas,” destacou a Comissão Europeia. “A Apple e a Alphabet ainda cobram diversas taxas e restringem o redirecionamento. Vamos investigar em que medida essas taxas e limitações frustram o propósito da disposição anti-direcionamento e, com isso, limitam a escolha do consumidor.”
No ano passado, a Comissão Europeia designou seis grandes empresas como as gatekeepers do mundo digital e, portanto, sujeitas a uma regulamentação mais rigorosa: Alphabet, Amazon, Apple, Meta, Microsoft e a chinesa ByteDance, proprietária do TikTok. Todas elas foram dadas um prazo, que expirou em 7 de março, para se adequarem à nova legislação.
“Não estamos convencidos de que as soluções de Alphabet, Apple e Meta respeitem as obrigações de um espaço digital mais justo para os cidadãos e as empresas europeias,” disse Thierry Breton, comissário para mercados internos.
Os europeus também irão examinar se o Google privilegia seus próprios serviços, como o Google Shopping e o Google Flights, em suas buscas. Enquanto isso, a Apple será investigada sobre a liberdade dos clientes na escolha de ferramentas de busca e navegadores.
Processo da Apple nos EUA
Na semana passada, a Apple foi informada de que está enfrentando um processo movido pelo Departamento de Justiça dos EUA, alegando que a empresa abusou de seu poder de mercado para “monopolizar o mercado de smartphones”. Este processo levanta questões sobre o ecossistema de negócios estabelecido pela empresa.
“A Apple empregou uma estratégia que se baseia em condutas de exclusão e anticompetitivas que prejudicam tanto os consumidores como os desenvolvedores,” disse o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, na semana passada.
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