A Petrobras ($PETR4) divulgou nesta quarta-feira (7) que recebeu um ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitando esclarecimentos sobre um contrato de R$ 759 milhões firmado com a Unigel, empresa do setor químico, em dezembro de 2023.
O contrato, que envolve o processamento do gás da Petrobras e a entrega/comercialização de fertilizantes, foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou “possíveis irregularidades” e um potencial prejuízo de R$ 487 milhões para a estatal.
Em resposta à CVM, a Petrobras negou que o contrato seja irregular ou que represente um fato relevante para o mercado. A companhia afirmou que o contrato está alinhado ao seu plano estratégico 2024-2028, que prevê o retorno à produção e comercialização de fertilizantes, e que segue os padrões e requisitos de governança, hierarquia decisória e responsabilidade operacional.
A Petrobras também esclareceu que o contrato é uma medida provisória, que permite a continuidade da operação das plantas de fertilizantes na Bahia e Sergipe, que pertencem à Petrobras e foram arrendadas à Unigel em 2019, por oito meses, enquanto as partes buscam uma solução definitiva. A companhia disse que encaminhará esclarecimentos ao TCU e que não houve qualquer decisão material sobre o tema até o momento.
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Reportagem aponta irregularidades no contrato
O contrato foi revelado pelo jornal O Globo, na coluna do Lauro Jardim, em 4 de fevereiro. Segundo a reportagem, o contrato foi fechado no último dia útil de 2023, por um único diretor da Petrobras, e assinado por um gerente executivo, sem passar por instâncias superiores.
O TCU teria identificado problemas nas justificativas para a realização do negócio, e dado cinco dias para a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia se manifestarem. A Unigel, por sua vez, estaria em “notórias dificuldades financeiras”.
