O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que entidades como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) se colocaram à disposição para ajudar o governo brasileiro na construção de um novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos.
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Haddad está em Davos, na Suíça, como um dos representantes do país no Fórum Econômico Mundial. Segundo ele, em reunião com a diretora-geral, Kristalina Georgieva, o FMI ofereceu colocar uma equipe técnica para apresentar as regras hoje em vigor em diferentes países e opinar sobre “as políticas que estão dando certo e as que não estão”.
“O BID também se colocou à disposição. Muitos economistas brasileiros, a universidade e os especialistas vão ser chamados a opinar sobre isso”, disse o ministro, segundo a Agência Brasil, um dia depois de prometer apresentar até abril uma nova proposta ao Congresso Nacional sobre o arcabouço fiscal.
O teto de gastos, aprovado em 2016, prevê um limite de crescimento dos gastos do governo federal, até 2036, corrigido apenas pela inflação oficial do período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida foi chamada de “estupidez” por Lula em seu discurso de posse, no último dia 1º.
A proposta de nova âncora fiscal é uma das expectativas do mercado desde a posse de Lula. A medida está prevista na Emenda Constitucional da Transição, que permitiu ao governo Lula estourar o teto em seu primeiro ano, mas determinou o encaminhamento de um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional até agosto.
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Possíveis mudanças na adesão à OCDE
Haddad afirmou ainda que o Brasil pode pedir mudanças em sua proposta de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), processo iniciado durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).
O tema, segundo o ministro da Fazenda, está em debate em um grupo de trabalho que vai subsidiar Lula sobre os próximos passos a serem tomados pelo Brasil no cenário internacional.
“Não há uma rigidez que é tudo ou nada, você tem espaço para discussão. O Brasil pode fazer mudanças no seu pedido”, disse o ministro após reunião com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. “Essa aproximação está acontecendo naturalmente. Vamos ver com o Itamaraty e a Presidência da República os próximos passos.”.
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Haddad disse ainda que a agenda internacional do Brasil nos próximos anos vai ser complexa, uma vez que o país vai assumir a presidência de diversos organismos multilaterais, como o G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia, no final deste ano; e os Brics (grupo das cinco principais economias consideradas emergentes, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
A posse nos Brics estava prevista para 2024, mas foi adiada a pedido do governo brasileiro “para que a gente possa fazer um bom trabalho em cada oportunidade que aparecer”, justificou Haddad.
Haddad defendeu a adoção de políticas adequadas à participação do Brasil em organismos multilaterais e avaliou de forma positiva sua viagem a Davos, onde teve a companhia da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva.
“Saio satisfeito com o que ouvi sobre o Brasil. Penso que as mensagens da Marina e a minha foram no sentido de mostrar que o Brasil segue forte e as pessoas ficaram felizes de ouvir isso”, concluiu.
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