O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira (31) de um encontro com dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban),. Entre os temas discutidos por Haddad na Frbraban estavam a reforma tributária e a promessa de um novo arcabouço fiscal.
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Foi a segunda visita de Haddad à entidade representante dos bancos em pouco mais de um mês. Em novembro, antes de ser nomeado ministro da Fazenda, ele discursou em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no almoço de fim de ano da Febraban.
Desta vez, Haddad visitou a entidade acompanhado dos ministros Simone Tebet (Planejamento); Esther Dweck (Gestão e Inovação Pública) e Carlos Fávaro (Agricultura) e do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante.
A reunião foi fechada, mas Haddad falou na saída e, segundo informações da Agência Brasil, disse que apresentou aos líderes dos banqueiros a agenda econômica do governo, focada na realização da reforma tributária, na criação de um novo arcabouço fiscal em substituição ao teto de gastos e em mudanças que facilitem o crédito à população.
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“Discutimos aqui uma agenda para o setor produtivo”, disse ele, reforçando que o governo deve trabalhar pela reforma tributária em duas etapas, ainda neste primeiro semestre. “O Congresso está maduro, com um ambiente favorável para a votação”, defendeu.
Segundo o ministro, a reforma vai “melhorar a vida das empresas e das indústrias, dar mais transparência ao sistema tributário”. Segundo ele, o objetivo é votar os impostos sobre consumo para depois partir numa reformulação dos impostos sobre renda e propriedade. “A gente precisa avançar no segundo semestre e discutir a regressividade do sistema tributário que penaliza as famílias mais pobres. Tudo isso está na agenda econômica do país”, disse o ministro.
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Arcabouço fiscal também em pauta
O ministro da Fazenda reforçou que a pasta está trabalhando na formulação de um novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos, criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha e nos discursos de posse.
“Vamos mandar uma nova regra fiscal para o Congresso. Isso já está contratado. Estamos dando tempo para a equipe econômica formular uma proposta. Isso vai dar segurança e previsibilidade para os agentes econômicos”, acrescentou Haddad, que há duas semanas, em Davos, no Fórum Econômico Mundial, prometeu enviar “até abril” a proposta do novo arcabouço fiscal.
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Um dia depois de participar de reunião com dirigentes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o ministro disse ter repetido na Febraban a fala da véspera sobre a necessidade de melhorar o acesso ao crédito, inclusive com conversas com o Banco Central.
“Precisamos de uma agenda rápida de crédito no país, com sistema de garantias, diminuição do spread e melhoria do ambiente de concorrência para que haja mais crédito barato no Brasil”, projetou Haddad.
Ele disse que um dos temas discutidos com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, foi sobre a criação de um projeto chamado Desenrola, voltado para a renegociação de dívidas pequenas a fim de limpar o nome das pessoas inscritas em serviços de crédito..”Vai ser apresentado na semana que vem ao presidente Lula e deve ser lançado em fevereiro”, disse.
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Haddad na Febraban: FMI e desonerações
Fernando Haddad também disse, ao deixar a Febraban, que espera ver a economia brasileira crescendo além das projeções atualizadas pelo FMI, que estima um crescimento lento para a economia brasileira nos próximos dois anos.
A atualização do FMI aponta que o PIB brasileiro deve crescer 1,2% neste ano e 1,5% em 2024, mas o ministro da Fazenda acredita que é cedo para tais estimativas.
“Os bancos brasileiros também fizeram projeção e todos estão aumentando, para 1,5% ou 1,7%, o crescimento deste ano. Estamos em janeiro e depende da política econômica também, que está em curso”, disse Haddad.
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O ministro afirmou ainda que não vem fazendo parte de sua pauta o debate sobre adiar o fim da desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. “Desde 1º de janeiro, não discuto mais esse assunto”, respondeu, citando o dia da posse de Lula, quando a desoneração foi prorrogada.
No caso da gasolina e do etanol, a isenção está mantida até o fim de fevereiro; vale até o fim do ano para diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha. O temor de setores do governo é o aumento da pressão inflacionária a partir de março com a retomada parcial do tributo.
“A decisão foi tomada pelo presidente da República, que, obviamente, pode revisitar a matéria, mas até o presente momento não houve, da parte dele, nenhuma provocação ao Ministério da Fazenda”, concluiu Haddad.
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