O governo federal iniciou conversas com o Congresso para aprovar um novo pacote de medidas fiscais que visa cobrir um rombo de R$ 52 bilhões no Orçamento de 2025. A movimentação gerou preocupação nos mercados e acendeu o sinal de alerta na equipe da EQI Research, responsável pela Carteira Vivendo de Renda.
Segundo Felipe Paletta, analista-chefe da carteira, o pacote em discussão pode atingir em cheio ativos de renda fixa isenta, ações de bancos e até fundos imobiliários — todos com peso relevante na carteira.
“Tem muita interrogação, mas já vale a pena compartilhar com você o que estamos discutindo internamente”, disse o analista em novo episódio do programa Vivendo de Renda.
A nova edição da carteira ainda será divulgada ao longo da semana, mas Paletta já antecipou que o cenário atual exige cautela. O foco agora é entender quais medidas realmente podem avançar no Congresso, e quais delas podem ter efeito retroativo ou impacto sobre o estoque de ativos que hoje seguem isentos de impostos.
Novo pacote fiscal: o que está na mesa?
Após abandonar a ideia de elevar o IOF sobre operações de crédito — que teve forte resistência no Congresso — o governo voltou à prancheta para encontrar formas alternativas de reforçar a arrecadação. As discussões mais avançadas envolvem mudanças em cinco frentes principais, segundo o que foi apurado por Paletta e sua equipe:
- Tributação de instrumentos isentos: o governo estuda aplicar uma alíquota de 5% sobre produtos hoje livres de IR, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas.
- Fim do JCP?: há pressão dentro da Receita para aumentar (ou extinguir) a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio pagos pelas empresas.
- CSLL mais alta para bancos e fintechs: a proposta envolveria um aumento temporário da alíquota para instituições financeiras, com foco em seguradoras e digitais.
- Apostas esportivas: as chamadas “bets” passariam a pagar 18% de imposto sobre o lucro.
- Revisão de renúncias fiscais: o governo busca eliminar isenções menores, que somadas geram perda relevante de arrecadação, mas ainda sem detalhes claros.
Segundo Paletta, esse conjunto de medidas é visto como uma alternativa para manter a meta de déficit zero em 2024 e abrir espaço fiscal para 2025. Mas o problema é que muitos desses itens têm impacto direto nos produtos mais procurados por investidores de renda passiva — e até nos papéis que fazem parte da própria Carteira Vivendo de Renda.
Papéis isentos e a dúvida sobre o estoque
Uma das maiores incertezas do momento está na proposta de tributar os produtos de crédito isentos de Imposto de Renda. Segundo Paletta, há duas linhas principais de discussão: uma prevê uma alíquota de 5% sobre novos papéis emitidos, e outra propõe uma taxação única de 17,5% para todos os produtos — novos ou antigos.
O ponto de tensão está no chamado “estoque” de papéis já emitidos e que hoje estão na carteira dos investidores. “Se tributar o estoque, muda tudo. Tem muita coisa que virou isento, foi comprado por conta disso, e pode perder valor”, alerta Paletta.
A proposta atinge em cheio o mercado de crédito privado, que nos últimos anos cresceu fortemente com a popularização dos CRIs, CRAs e debêntures incentivadas. “Esses produtos passaram a financiar empresas, setor imobiliário e agronegócio. Agora viram alvo porque a renúncia custa caro”, explicou o analista.
Para quem vive de renda, essa mudança pode significar uma redução direta no rendimento líquido dos investimentos — especialmente de quem montou carteiras pensando em isenção de IR como diferencial.
Bancos e apostas também entram na mira
Outro setor que pode sofrer com o novo pacote fiscal é o financeiro. Segundo Paletta, a proposta de elevar temporariamente a alíquota da CSLL para bancos e seguradoras já circula nos bastidores de Brasília e pode afetar a rentabilidade das instituições — especialmente as fintechs e bancos digitais.
Além disso, o governo quer elevar a arrecadação sobre as apostas esportivas, um mercado que cresceu exponencialmente nos últimos anos. A ideia é cobrar 18% de imposto sobre o lucro dessas empresas, que muitas vezes têm ações listadas ou operam com serviços bancários atrelados.
O fim da dedutibilidade do JCP também é outro tema sensível. Com essa mudança, empresas que hoje usam o instrumento como forma de distribuição eficiente de lucros poderiam rever sua política de proventos — o que impactaria dividendos e, por consequência, o fluxo de renda de muitos investidores.
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Carteira Vivendo de Renda será reavaliada
Diante de tantas incertezas, a EQI Research ainda não divulgou as mudanças na Carteira Vivendo de Renda para junho, mas Paletta adiantou que o time está em avaliação e pretende discutir os possíveis impactos das medidas ainda nesta semana.
Por ora, a postura é de prudência: “É um momento em que a gente tem que estar mais ligado, mais cuidadoso, mais seletivo”, disse o analista.
A recomendação implícita é clara: o investidor deve acompanhar o andamento das propostas no Congresso e evitar movimentos bruscos antes de entender exatamente o que será aprovado — e como será aplicado.
