Exportadores brasileiros foram surpreendidos pela imposição de tarifas que variam de 15% a 77% sobre produtos enviados à Venezuela. A cobrança, que ocorre mesmo com a apresentação de certificados de origem — o que deveria garantir isenção tarifária —, foi revelada pelo jornal Folha de Boa Vista e confirmada pela Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) em contato da Revista Veja.
Segundo a Fier, ainda não é possível determinar com precisão os percentuais aplicados, já que a tarifação depende do tipo de produto e da atuação de cada exportador. A federação, no entanto, aponta que a medida viola o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre Brasil e Venezuela em 2014, que prevê isenção tarifária para praticamente todos os produtos comercializados entre os dois países.
O estado de Roraima é o mais afetado pela medida, por fazer fronteira direta com o território venezuelano e manter intenso fluxo comercial com o país vizinho.
Em nota, a Fier afirmou que o seu Centro Internacional de Negócios (CIN) iniciou apurações para entender os motivos da rejeição dos certificados de origem por parte das autoridades venezuelanas. A entidade também informou estar em contato com autoridades brasileiras e venezuelanas para esclarecer o ocorrido e retomar a normalidade do comércio bilateral.
“Esclarece que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos previstos no Acordo […] firmado entre os dois países”, destacou a Fier na nota.
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