A Venezuela realizou no domingo (3) um plebiscito em que buscava a aprovação popular à anexação da região de Essequiba, território disputado com a Guiana.
O resultado foi favorável ao governo de Nicolás Maduro. A Autoridade Eleitoral informou que 97,8% dos participantes votaram sim. Foram 10 milhões votos entre 20 milhões que podiam votar — cerca de 50% de abstenção.
Porém, segue a tensão na região, que faz fronteira com o Brasil, com o risco de iminente conflito.
Essequiba tem 160 mil quilômetros quadrados é rica em petróleo, o que explica em grande parte a disputa. A descoberta dos campos de petróleo e as negociações da Guiana com a ExxonMobil para sua exploração reacenderam a disputa territorial, que existe há anos.
No plebiscito, o governo venezuelano consultou os cidadãos sobre a concessão da nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes de Essequiba e a criação de um estado chamado “Guiana Essequiba”. Com a votação, Maduro passa a ter uma espécie de “licença popular” para anexar a região, que corresponde a praticamente dois terços da Guiana.
O presidente da Guiana, Irfaan Ali, alertou que o referendo seria uma “ameaça para a paz e a segurança na América Latina e no Caribe” e buscou apoio internacional, incluindo membros do Conselho de Segurança da ONU.
A Guiana baseia sua posição em um laudo arbitral de 1899 que estabeleceu as fronteiras atuais, enquanto a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra de 1966, considerando o laudo arbitral de 1899 “fraudulento”.
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A disputa fronteiriça remonta, na verdade, a quase dois séculos. O conflito teve início em 1935, quando o governo britânico começou a demarcar as fronteiras de sua colônia, estabelecendo o rio Orinoco como a linha divisória.
Isso resultou na apropriação de um vasto território rico em ouro, reivindicado pelos venezuelanos como seu. Para a Venezuela, o limite de suas terras se estendia até o rio Essequibo.
Em 1899, uma comissão arbitral em Paris concedeu 95% do território à Guiana. Contudo, em 1962, a Venezuela declarou a região concedida à antiga colônia como uma Zona em Reclamação.
Com a independência da Guiana em 1966, ambos os países assinaram um tratado em Genebra, reconhecendo a controvérsia e concedendo ao Secretário-Geral da ONU autoridade para mediar a questão.
Desde 2018, o tema está sendo debatido na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia. Mas a Venezuela não reconhece a jurisdição do tribunal para decidir sobre a disputa em Essequiba.
