O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu na noite de quarta-feira (4) que a Suprema Corte mantenha em vigor suas tarifas de emergência, após sofrer revés em tribunal de apelação. A medida é considerada fundamental pelo governo, que busca respaldo legal para a aplicação das chamadas tarifas “recíprocas” e de taxas relacionadas ao fentanil.
As tarifas foram implementadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, mas enfrentam questionamentos sobre a extensão da autoridade presidencial prevista no texto.
Um tribunal de apelações decidiu na semana passada, por 7 votos a 4, que o estatuto não autoriza o presidente a impor tarifas unilaterais, acompanhando entendimento anterior da Corte de Comércio Internacional.
Trump, que tem defendido as medidas como forma de “reordenar a economia global em favor dos EUA”, disse esperar uma decisão rápida da Suprema Corte.
“Precisamos de uma decisão logo. Haverá devastação se as tarifas forem derrubadas”, afirmou.
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Apesar da composição majoritariamente conservadora da Suprema Corte — seis dos nove juízes foram nomeados por republicanos —, especialistas avaliam que o governo enfrentará dificuldades.
“Tenho muita dificuldade em acreditar que a Corte lerá a IEEPA de forma tão ampla a ponto de permitir ao presidente reescrever o código tarifário quando quiser”, disse John Veroneau, ex-vice-representante de Comércio dos EUA, segundo apurou a Reuters.
Bessent já fala em plano de contingência
Membros do governo, como o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmam confiar em uma decisão favorável, mas admitem que há planos de contingência caso a Suprema Corte mantenha a interpretação restritiva da lei. Enquanto isso, as tarifas seguirão em vigor pelo menos até 14 de outubro, prazo dado para que o governo formalize o recurso.
A decisão representará não apenas um teste jurídico sobre os limites da autoridade presidencial em emergências econômicas, mas também um ponto de inflexão para a política comercial de Trump, que já obteve vitórias anteriores na Suprema Corte em temas de imigração e forças armadas.
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