A tributação de dividendos esteve no centro das discussões de um evento recente promovido pela EQI Investimentos, que reuniu especialistas em planejamento financeiro, tributário e patrimonial.
Participaram Caio Henrique Ortiga Amaral, Sócio e Líder da Área de Aquisição de Clientes da EQI, Arthur Costa, Director Advisory da EQI Private, e Gabriel Mercadante Soares, advogado com mais de dez anos de experiência em Planejamento Patrimonial e Sucessão pela SALAW.
O encontro abordou temas importantes para investidores e empresários, como lucros acumulados, planejamento sucessório e estratégias para preservar e otimizar o patrimônio diante das mudanças fiscais.
Tributação de dividendos e lucros acumulados
O tema central do evento foi a tributação de dividendos e a forma como os lucros acumulados devem ser tratados. Arthur Costa destacou que o lucro pertence à empresa até o momento da distribuição, quando passa a ser considerado patrimônio do sócio.
Também foi esclarecido que lucros acumulados deliberados para distribuição até 31 de dezembro de 2025 continuam isentos, desde que pagos até 2028. Já os lucros futuros, a partir de 2026, estarão sujeitos à tributação mínima de até 10%, a depender da renda total do contribuinte.
A conversa incluiu ainda alternativas operacionais que permitem distribuir dividendos sem prejudicar o caixa da empresa. Uma das soluções mencionadas foi o uso de notas comerciais isentas de IOF, que viabilizam a entrada de recursos na pessoa jurídica como empréstimo e possibilitam o posterior crédito à pessoa física com isenção, dentro dos limites legais.
Estratégias operacionais, regimes tributários e impactos econômicos
Outro ponto abordado foram as diferenças entre os regimes de tributação, como lucro real, presumido e estruturas offshore. Foi destacado que empresas no lucro real tendem a ter mais vantagens no planejamento, enquanto aquelas no presumido podem enfrentar maior carga sobre a distribuição de dividendos.
Os especialistas também discutiram possíveis impactos macroeconômicos das novas regras, incluindo pressão inflacionária e movimentos de migração de capital, que podem alterar o comportamento dos investidores e a dinâmica dos mercados.
Ganho de capital, doações e planejamento patrimonial
Gabriel Mercadante explicou nuances importantes sobre ganho de capital, heranças e doações, reforçando pontos fundamentais para evitar surpresas fiscais. A distinção entre doações legítimas e aquelas feitas fora do âmbito de herdeiros necessários foi destacada como essencial em planejamentos sucessórios.
O debate incluiu ainda a saída fiscal como estratégia, ressaltando que ela só é válida quando há mudança real de residência, vínculos e substância econômica, garantindo que o contribuinte esteja de fato enquadrado nas exigências legais.
O evento reforçou a necessidade de que investidores e empresários revisitem suas estruturas patrimoniais e adaptem estratégias antes que as mudanças tributárias entrem plenamente em vigor. Como destacou Caio Henrique Ortiga Amaral, olhar para o patrimônio com atenção é fundamental para reduzir riscos e evitar que alterações legais impactem de forma negativa o acúmulo e a transmissão de riqueza.
Se você deseja ter acesso a discussões exclusivas como esta, participar dos próximos eventos e contar com especialistas que ajudam a proteger e estruturar seu patrimônio, basta tornar-se cliente da EQI Investimentos. Esses encontros são internos e voltados exclusivamente para clientes, e você pode ser selecionado para participar dos próximos ao iniciar seu relacionamento com a EQI.
