O setor público consolidado registrou um superávit primário de R$ 36,9 bilhões em outubro de 2024, marcando uma forte expansão frente aos R$ 14,8 bilhões do mesmo período do ano anterior, de acordo com o relatório “Estatísticas Fiscais” do Banco Central (BC). Este resultado reflete o saldo positivo do governo central, de R$ 39,1 bilhões, enquanto Estados, municípios e estatais apresentaram déficits de R$ 1,9 bilhão e R$ 360 milhões, respectivamente.
Apesar do desempenho positivo em outubro, no acumulado de 12 meses o setor público registrou um déficit de R$ 223,5 bilhões, equivalente a 1,95% do PIB. Este dado, embora elevado, mostra uma leve melhora em relação ao déficit de 2,15% do PIB acumulado até setembro de 2024.
Por que o superávit importa?
O resultado fiscal positivo do setor público em outubro ocorre em um momento em que o equilíbrio das contas públicas é amplamente debatido no mercado. A capacidade de cumprir metas fiscais, como a de zerar o déficit público prevista no arcabouço fiscal, é vista como um sinal importante para investidores. Contas equilibradas podem atrair mais capital estrangeiro, favorecendo o fortalecimento do real e o desempenho do mercado financeiro brasileiro.
Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou medidas fiscais visando uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos. Apesar do otimismo oficial, o mercado avalia com cautela a viabilidade do plano, devido a possíveis dificuldades na aprovação no Congresso e no cumprimento das metas.
Dívidas e juros
Em outubro, os juros nominais apropriados do setor público somaram R$ 111,6 bilhões, significativamente superiores aos R$ 61,9 bilhões registrados no mesmo mês de 2023, impactados por operações de swap cambial.
A dívida líquida do setor público chegou a 62,1% do PIB (R$ 7,1 trilhões), enquanto a dívida bruta alcançou 78,6% do PIB (R$ 9,0 trilhões), apresentando um aumento em relação ao mês anterior.
De acordo com o BC, a elevação da dívida foi influenciada por fatores como a desvalorização cambial e os juros nominais, embora parcialmente compensada pelo crescimento do PIB nominal e o superávit primário registrado no mês.
O que esperar do setor público?
O desempenho fiscal do setor público em outubro evidencia esforços para ajustar as contas públicas, mas desafios persistem no cumprimento das metas fiscais de médio e longo prazo. A sustentabilidade dessas medidas será fundamental para reduzir a percepção de risco entre investidores e impulsionar a economia brasileira.
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