A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se estão em dia com a Receita Federal. Nesse horário, será liberada a consulta ao último dos cinco lotes de restituição do imposto de renda de 2023, que inclui aproximadamente 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
No total, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão, sendo que cerca de 40% desse montante será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso, conforme informado pela Receita Federal. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos entre as prioridades neste ano.
Os residentes no estado que regularizaram a declaração em julho foram incluídos na lista prioritária. No mês passado, 47.238 gaúchos receberam a restituição, incluindo valores de exercícios anteriores.
Entre os contribuintes com prioridade, a maioria, 201.381 pessoas, informou a chave Pix vinculada ao CPF na declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, o uso da chave Pix garante prioridade no recebimento.
Na sequência, estão 106.289 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram nas categorias de prioridade legal. Este é o terceiro lote que inclui contribuintes sem prioridade.
O terceiro grupo é composto por 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto lugar, aparecem 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos, seguidos por 23.180 professores, cuja maior fonte de renda é o magistério. Além disso, 11.188 idosos com mais de 80 anos e 6.731 pessoas com deficiência física, mental ou doenças graves também receberão a restituição.
Restituição do imposto de renda: como saber se vou receber
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 30 de setembro na conta informada ou na chave Pix vinculada ao CPF. Caso o contribuinte não esteja na lista, será necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, pode-se enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor no prazo de um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Para isso, basta acessar “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição de imposto de renda não resgatada na rede bancária”.
