O Governo Federal decidiu aumentar o bloqueio orçamentário para cerca de R$ 33 bilhões após o recuo no IOF, segundo informou o jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (28). A medida amplia em R$ 1,7 bilhão o contingenciamento de despesas anunciado na semana passada e busca compensar a menor arrecadação provocada pela desistência de elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
De acordo com fontes ouvidas pelo Valor, o valor adicional será viabilizado com um aumento proporcional do bloqueio orçamentário já em vigor. O novo decreto de contingenciamento deve ser publicado na próxima sexta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU).
Motivo do bloqueio: pressão após recuo no IOF
A decisão de não elevar o IOF foi tomada após forte reação negativa do mercado, que criticou a tentativa de aumentar a carga tributária para cumprir metas fiscais. A proposta de alta nas alíquotas havia sido aventada pelo Ministério da Fazenda, mas acabou sendo abandonada diante da repercussão.
Segundo a reportagem do Valor Econômico, a reversão da medida causou desconforto interno e levou a uma discussão sobre a responsabilidade de cada pasta na condução da política fiscal. Para evitar nova deterioração na percepção de compromisso com o ajuste fiscal, o governo optou por ampliar o bloqueio de verbas como compensação imediata.
Cortes atingem todos os ministérios — PAC entre os mais afetados
Ainda conforme o Valor, o corte orçamentário será distribuído de forma linear entre os ministérios, o que significa que todas as pastas sofrerão perdas proporcionais. Programas de grande porte, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devem figurar entre os mais impactados devido ao seu peso no orçamento.
As emendas parlamentares também serão afetadas. Esses recursos, muitas vezes destinados a obras e investimentos indicados por deputados e senadores, sofrerão redução com o novo contingenciamento, afetando diretamente o Congresso Nacional.
Cronograma do decreto e detalhamento dos cortes
A implementação do novo bloqueio orçamentário seguirá o padrão tradicional do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Inicialmente, o governo define o montante total a ser contingenciado e, posteriormente, distribui os cortes entre as áreas afetadas.
O detalhamento dessa distribuição será conhecido com a publicação do decreto no DOU nesta sexta-feira (31). A expectativa é de que o texto traga os percentuais exatos por ministério e os impactos nos programas prioritários da União.
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