A Receita Federal está analisando iniciativas para evitar a sonegação de Imposto de Renda (IR) sobre os aluguéis realizados por meio de plataformas digitais, como Airbnb e Booking. Representantes do setor hoteleiro se encontraram com o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, na última segunda-feira para discutir essa questão.
De acordo com Orlando Souza, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, o setor tem solicitado a implementação de regulamentações para os aluguéis de curta temporada, similares às já aplicadas às imobiliárias.
Orlando também mencionou que as ações da Receita Federal não foram detalhadas pelo governo, mas indicou que há expectativa de que sejam anunciadas em breve.
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Sonegação de IR em aluguéis via Airbnb
A Federação aponta que, nos últimos cinco anos, os usuários dessas plataformas teriam sonegado cerca de R$ 15 bilhões em aluguéis por temporada.
Assim como em qualquer operação de aluguel, os proprietários devem incluir essa renda na declaração de Imposto de Renda. O próprio Airbnb orienta que os aluguéis recebidos ao longo do ano sejam declarados pelo anfitrião em sua declaração anual.
“A discussão hoje é: se essas plataformas estão consolidadas, elas têm de estar em equilíbrio com o restante da economia que está instalada. Essa é a nossa principal reivindicação, porque hoje não há qualquer regulamentação, nem tributária, nem ambiental, nem trabalhista“, afirmou ainda o presidente do Fórum para a CBN.
A Receita Federal não confirma a implementação de medidas para coibir a sonegação, mas fontes próximas revelam que o assunto está sendo estudado, embora ainda não haja previsão para sua adoção.
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