O Banco Central (BC) anunciou novas regras nos mecanismos de segurança do Pix, que começarão a ser implementadas em 1º de novembro. As mudanças visam aumentar a proteção dos usuários contra fraudes e golpes, conforme discutido com especialistas do mercado financeiro.
Entre as principais alterações, a limitação a R$ 200 para transferências realizadas por meio de dispositivos novos é uma das mais relevantes. Além disso, será imposto um teto de R$ 1.000 para o total de envios diários a partir de celulares e computadores não cadastrados nos bancos. Para realizar transferências superiores a esses valores, será necessário registrar os aparelhos no sistema bancário.
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É importante destacar que os dispositivos já utilizados para transações via Pix permanecerão inalterados e manterão as mesmas condições. Com essas novas medidas, o Banco Central busca tornar o sistema de pagamentos mais seguro e confiável para todos os usuários.
“A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar o tipo de fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha dos clientes”, destacou o Banco Central em nota.
Novas regras do Pix para as instituições financeiras
Com a implementação das novas regras, as instituições financeiras também passarão por mudanças. Os bancos serão obrigados a adotar soluções de gerenciamento de risco de fraude que integrem as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que sejam capazes de identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil de seus clientes.
Além disso, as instituições são obrigadas a disponibilizar, em canais eletrônicos de fácil acesso, informações sobre os cuidados que os usuários devem adotar para evitar fraudes. Essa transparência visa capacitar os clientes a protegerem suas contas de maneira eficaz.
Outra obrigação imposta pelo BC é a verificação, pelo menos a cada seis meses, das marcações de fraude em sua base de dados. Essa medida permitirá que as instituições tratem de forma diferenciada os clientes identificados como potenciais riscos, podendo, inclusive, encerrar o relacionamento com aqueles que apresentarem histórico de fraudes.
Lançamento do Pix Automático
Em uma resolução divulgada em julho, o Banco Central anunciou que o Pix automático entrará em vigor em 16 de junho do próximo ano, ao contrário da data anterior de outubro de 2024.
Esse novo recurso, denominado Pix automático, visa facilitar cobranças recorrentes dos clientes bancários, funcionando de maneira semelhante ao débito automático. A ferramenta pretende auxiliar, por exemplo, nos pagamentos de serviços públicos, mensalidades de escolas, academias, condomínios e outras assinaturas.
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