O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a inclusão do Ministério da Defesa no pacote de contenção de gastos que está sendo elaborado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo.
A decisão foi comunicada pelo ministro Fernando Haddad durante uma entrevista à imprensa, na segunda-feira (11). Segundo Haddad, o presidente determinou que o ministério seja integrado à negociação, que deve ser concluída até quarta-feira (13).
Desde o início das discussões sobre o ajuste fiscal, a equipe econômica tem defendido a revisão da aposentadoria dos militares, embora a medida ainda não tenha avançado. A pasta da Defesa, sob comando de José Múcio, ficou de fora das reuniões realizadas nas últimas três semanas.
No entanto, com a nova solicitação de Lula, a situação pode mudar, com a expectativa de que as discussões sejam finalizadas até o meio da semana, permitindo que o governo avance nas próximas etapas, incluindo a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de uma lei complementar que viabilizem as reformas.
A revisão da previdência dos militares foi levantada pela primeira vez em junho, quando a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que essa poderia ser uma das medidas a serem consideradas no pacote de ajustes. Tebet tem trabalhado em parceria com Haddad na formulação das propostas, que serão submetidas ao presidente.
Entretanto, fontes ouvidas pelo jornal Valor Econômico indicam que, apesar de o ajuste na previdência dos militares não gerar uma economia expressiva, sua implementação teria um grande “simbolismo”, pois mostraria que a contenção de gastos do governo não se restringe apenas às áreas sociais.
Além disso, Haddad revelou que as negociações com os ministros responsáveis pelos setores que concentram as maiores parcelas do orçamento – como Saúde, Educação, Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social – já foram concluídas durante uma reunião no fim de semana com o presidente no Palácio da Alvorada.
Cúpula das Forças Armadas avalia medidas
O jornal O Globo também apurou que a cúpula das Forças Armadas demonstrou, em conversas com membros do alto escalão do governo, disposição para discutir ajustes pontuais no regime de previdência dos militares. Entre as propostas em análise, uma das mais comentadas é o fim das pensões para as famílias de militares expulsos por mau comportamento ou por envolvimento em crimes.
De acordo com um oficial de alta patente, essa mudança teria um impacto financeiro limitado, mas serviria como um “gesto simbólico” em meio aos esforços do governo para reduzir despesas. No entanto, uma proposta mais polêmica – a extinção das pensões vitalícias para as filhas solteiras de militares – enfrenta forte resistência dentro das Forças Armadas.
O principal argumento dos militares é que esse direito, estabelecido antes de 2000, é considerado um direito adquirido, uma vez que quem estava em serviço na época teve a opção de pagar uma contribuição adicional de 1,5% sobre o salário para garantir a pensão vitalícia para as filhas. Para os militares, essa mudança poderia gerar disputas judiciais, já que quem ingressou na carreira após 2001 não tem mais direito a esse benefício.
Além disso, a resistência à mudança no regime de previdência como um todo é significativa entre os comandantes, que avaliam com cautela qualquer tentativa de alteração. Mesmo assim, o governo segue trabalhando em propostas para reformular o sistema, com o objetivo de gerar uma economia estimada em R$ 6 bilhões, caso as mudanças sejam efetivamente implementadas.
Essa movimentação ocorre em paralelo à inclusão do Ministério da Defesa no pacote de contenção de gastos, como solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que está sendo coordenado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
