O presidente da França, Emmanuel Macron, voltou a colocar em xeque o acordo UE-Mercosul ao declarar que o pacto comercial “não pode ser assinado” nas condições atuais. A fala ocorreu em Bruxelas, às vésperas de uma cúpula da União Europeia, e reforça a posição francesa de oposição ao tratado negociado há mais de duas décadas entre o bloco europeu e países sul-americanos.
“Quero dizer aos nossos agricultores, que manifestam claramente a posição francesa desde o início: consideramos que as contas não fecham e que este acordo não pode ser assinado”, declarou Macron à imprensa. Segundo ele, a França fará oposição a qualquer “tentativa de forçar” a adoção do acordo UE-Mercosul, mesmo diante da pressão de outros países-membros.
O posicionamento de Macron ocorre em um momento decisivo das negociações, já que a Comissão Europeia planejava concluir a assinatura do acordo no Brasil. Para Paris, no entanto, ainda faltam garantias concretas de proteção ao setor agrícola europeu.
Agricultores veem risco e pressionam o governo francês
A resistência francesa ao acordo UE-Mercosul tem forte apoio interno. Agricultores do país avaliam que o pacto representa uma ameaça direta, sobretudo porque produtores da América Latina estariam sujeitos a regras ambientais e sanitárias menos rigorosas do que aquelas exigidas na União Europeia.
Embora a França tenha obtido da Comissão Europeia promessas de salvaguardas para setores considerados sensíveis, como carne bovina, aves e açúcar, representantes do campo afirmam que as medidas são insuficientes. O temor é de concorrência desleal e queda de preços no mercado interno.
Essa pressão explica o tom firme adotado por Macron. Protestos de agricultores franceses estavam previstos para os mesmos dias das discussões em Bruxelas, ampliando o peso político do tema e dificultando qualquer recuo do governo.
Salvaguardas aprovadas não convencem Paris
Na tentativa de destravar o acordo UE-Mercosul, o Parlamento Europeu aprovou recentemente um pacote de medidas de proteção. Entre elas, está a criação de um mecanismo de monitoramento que permitiria reintroduzir tarifas caso importações latino-americanas provoquem desestabilização do mercado europeu.
Os eurodeputados defendem a intervenção da Comissão Europeia quando o preço de um produto importado for ao menos 5% inferior ao equivalente europeu e o volume de importações isentas de tarifas crescer mais de 5%. Em outra versão discutida, os gatilhos chegariam a 8%, tanto em preço quanto em volume.
Apesar disso, a França segue contrária ao texto final. Um dos principais pontos de divergência é a ausência de uma cláusula de “obrigação de reciprocidade”, que exigiria dos países do Mercosul o cumprimento das mesmas normas de produção alimentar da UE.
Itália entra no debate e pode definir o futuro do pacto
A posição francesa ganhou reforço com as declarações da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni. Em discurso no Parlamento italiano, ela afirmou que seria “prematuro” assinar o acordo UE-Mercosul neste momento, defendendo mais garantias para o setor agrícola.
Meloni disse acreditar que as condições para a assinatura poderão ser atendidas no início do próximo ano. Caso Itália e França atuem juntas, podem formar, ao lado de Polônia e Hungria, uma maioria qualificada capaz de bloquear o acordo dentro da União Europeia.
Do outro lado, países como Alemanha e Espanha seguem favoráveis ao pacto, argumentando que o acordo UE-Mercosul é estratégico para diversificar parceiros comerciais e reduzir a dependência da China e dos Estados Unidos.
Impasse europeu pressiona o Brasil
O atraso na decisão preocupa os países do Mercosul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não pretende assinar o acordo se as tratativas se arrastarem além deste mês.
“Se não fizermos isso agora, o Brasil não fará mais este acordo enquanto eu for presidente”, disse ele, segundo a Reuters.
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