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Lula pode recorrer à OMC contra tarifa de Trump

Lula pode recorrer à OMC contra tarifa de Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar a tarifa de 50% imposta por Donald Trump ao Brasil. A medida, anunciada pelo presidente norte-americano, reacende o debate sobre o uso político de tarifas comerciais e coloca o Brasil em rota de colisão com os Estados Unidos.

No centro da controvérsia estão: motivação técnica e igualdade de concorrência. O governo brasileiro sustenta que a tarifa não tem base técnica sólida, já que a balança comercial entre os dois países é desfavorável ao Brasil. Isso significa que o país importa mais dos EUA do que exporta, o que enfraquece qualquer argumento sobre supostos prejuízos causados pelos produtos brasileiros.

Além disso, a carta divulgada por Trump, na qual ele expressa apoio direto a Jair Bolsonaro, será utilizada como evidência de que a medida tem um viés político-eleitoral. Para o governo brasileiro, esse tipo de manobra fere os princípios fundamentais da OMC e ameaça a estabilidade do comércio internacional.

Disputa comercial tem histórico recente

Esta não é a primeira vez que o Brasil entra em confronto com medidas protecionistas vindas dos Estados Unidos. Em março, o governo Lula já havia formalizado uma queixa na OMC contra tarifas impostas ao aço e ao alumínio brasileiro. Na ocasião, o Itamaraty argumentou que tais barreiras comerciais violavam os compromissos assumidos pelos EUA no sistema multilateral de comércio.

A nova tarifa anunciada por Trump amplia esse conflito. Ao afetar um número maior de setores e envolver diretamente o debate político, ela coloca o Brasil em uma posição delicada: precisa reagir sem comprometer relações diplomáticas e comerciais estratégicas. O recurso à OMC aparece como uma saída institucional e moderada para essa encruzilhada.

Apesar disso, existe ceticismo sobre a eficácia da OMC em resolver casos assim. Nos últimos anos, a entidade tem sido criticada por sua lentidão e por não conseguir agir com firmeza diante de ações unilaterais dos Estados Unidos, especialmente durante a gestão Trump.

OMC como palco e estratégia diplomática

Mesmo diante das limitações, Lula acionar a OMC é visto por diplomatas brasileiros como um movimento estratégico. Ao registrar formalmente sua queixa, o Brasil ganha respaldo legal para futuras ações, incluindo a possibilidade de aplicar medidas de retaliação autorizadas. Lula já sinalizou que, se não houver acordo, o país está disposto a responder com tarifas próprias.

A ideia, no entanto, não é iniciar uma guerra comercial. O objetivo do governo é reafirmar o compromisso com as regras do jogo e demonstrar que o Brasil atua dentro da legalidade internacional. Segundo fontes diplomáticas, esse tipo de recurso serve mais como pressão política do que como uma tentativa real de obter vitória no tribunal da OMC.

Além disso, o governo espera que outros países afetados por políticas semelhantes se unam à causa brasileira. A solidariedade internacional pode ser fundamental para pressionar os Estados Unidos a recuarem em suas políticas comerciais agressivas.

Regras, etanol e a busca por equilíbrio

Um dos pontos levantados por Trump para justificar a nova tarifa é a queixa sobre a tarifa brasileira de importação de etanol. No entanto, o governo Lula rebate afirmando que todas as tarifas aplicadas pelo Brasil seguem rigorosamente os parâmetros da OMC. A comparação, segundo analistas, revela uma tentativa de desviar o foco da questão principal: a falta de base técnica da nova medida americana.

Para o Brasil, o comércio internacional precisa ser pautado por regras claras e respeitadas por todos os membros da OMC, inclusive grandes potências como os EUA. A imposição de tarifas com viés político ameaça não apenas a relação bilateral, mas a credibilidade de todo o sistema multilateral.

Nesse contexto, a resposta do Brasil vai além da defesa de seus interesses comerciais imediatos. Lula busca afirmar o país como um ator relevante, que exige respeito às normas e que não se intimida diante de pressões externas.

O que esperar dos próximos passos?

O governo brasileiro junto com Lula ainda avalia os detalhes do recurso à OMC, mas nos bastidores a decisão parece encaminhada. A movimentação também será acompanhada de articulação internacional para reunir apoios e aumentar a pressão sobre Washington. Lula quer transformar o caso em exemplo: mostrar que até mesmo países em desenvolvimento podem — e devem — se posicionar contra o uso abusivo de tarifas.

A resposta brasileira poderá se tornar um teste para a própria OMC, que enfrenta uma crise de legitimidade. Caso o sistema funcione como previsto, o Brasil terá uma chance real de conter medidas semelhantes no futuro. Caso contrário, crescerá o coro por reformas na entidade.

Para Lula, o episódio representa mais do que uma disputa comercial. É uma afirmação de soberania, de princípios e da necessidade de proteger os interesses nacionais num cenário global cada vez mais tenso e politizado.

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