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Isenção do IPVA: saiba se você tem direito

Isenção do IPVA: saiba se você tem direito

A alíquota e isenção do IPVA tende a variar de acordo com cada estado do país, principalmente em modelos mais antigos de carros. Veja se é o seu caso!

A alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, calculada com base nos preços da Tabela FIPE e calendário e formas de pagamento, tende a variar de acordo com cada estado do Brasil. Sabe-se que modelos mais antigos de carros têm isenção do IPVA, no entanto.

Ainda assim, a regra também varia de acordo com a região, assim como a alíquota cobrada.

Segundo uma pesquisa da plataforma OLX, a aquisição de um modelo com mais de 20 anos que se enquadra na isenção do IPVA é encarada como positiva para 45% dos respondentes. Outros 22% apresentaram incerteza, e 32% não comprariam mesmo com o benefício.

O que é IPVA e como pagar

O IPVA é uma das obrigações que os investidores devem ficar atentos no início de 2024. O tributo é cobrado pelos estados ou Distrito Federal e deve ser pago pelos donos de veículos, seja à vista ou parcelado.

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O valor do IPVA depende do modelo e do ano de fabricação do veículo, bem como do estado em que ele foi emplacado. Cada região tem sua própria alíquota e calendário de pagamento, que podem ser consultados nos sites das Secretarias de Fazenda ou dos Detrans estaduais.

Para emitir o boleto do IPVA, o motorista deve acessar o site da Secretaria de Fazenda do estado onde o carro foi emplacado e informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores). O serviço também pode ser obtido nos Detrans estaduais.

O contribuinte pode escolher entre pagar o IPVA à vista, com ou sem desconto, ou parcelado, em até cinco vezes, dependendo do estado.

Em São Paulo, por exemplo, quem paga o imposto em janeiro tem um desconto de até 3%. Quem optar por pagar em fevereiro não terá abatimento. Quem preferir parcelar, poderá fazê-lo em três vezes, de janeiro a março.

O pagamento do IPVA é obrigatório e quem não quitar o imposto pode ter o nome inscrito na dívida ativa da União, além de pagar multa e juros. 

Isenção do IPVA 2024: estados e modelos de veículos aptos

Veja, a seguir, quais estados e modelos de veículos têm isenção do IPVA em 2024:

Isenção de IPVA por Estado*Idade do Veículo
Acre (AC)a partir de 20 anos de fabricação
Alagoas (AL)a partir de 31 de dezembro de 2002
Amapá (AP)a partir de 10 anos de fabricação
Amazonas (AM)a partir de 15 anos de fabricação
Bahia (BA)a partir de 15 anos de fabricação
Ceará (CE)a partir de 15 anos de fabricação
Distrito Federal (DF)a partir de 15 anos de fabricação
Espírito Santo (ES)a partir de 15 anos de fabricação
Goiás (GO)a partir de 15 anos de fabricação
Maranhão (MA)a partir de 15 anos de fabricação
Mato Grosso (MT)a partir de 18 anos de fabricação
Mato Grosso do Sul (MS)a partir de 20 anos de fabricação
Minas Gerais (MG)a partir de placa preta ou de valor histórico
Pará (PA)a partir de 15 anos de fabricação
Paraíba (PB)a partir de 15 anos de fabricação
Paraná (PR)a partir de 20 anos de fabricação
Pernambuco (PE)não isenta
Piauí (PI)a partir de 15 anos de fabricação
Rio de Janeiro (RJ)a partir de 15 anos de fabricação
Rio Grande do Norte (RN)a partir de 10 anos de fabricação
Rio Grande do Sul (RS)a partir de 20 anos de fabricação
Rondônia (RO)a partir de 15 anos de fabricação
Roraima (RR)a partir de 10 anos de fabricação
Santa Catarina (SC)a partir de 30 anos de fabricação
São Paulo (SP)a partir de 20 anos de fabricação
Sergipe (SE)a partir de 15 anos de fabricação
Tocantins (TO)a partir de 30 anos de fabricação