Na última sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu o mercado ao afirmar que o Governo Federal terá dificuldades em cumprir a meta fiscal.
Em fala a jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que não vê necessidade de o país alcançar déficit fiscal zero até 2024.
“Eu não quero fazer cortes em investimentos e obras. A gente não precisa disso (meta zero)”, disse. O mercado entendeu que, além de abandonar a meta, o presidente já estaria sinalizando mais gastos futuros.
Para explicar essa situação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (30).
A conversa com os jornalistas foi tensa, com o ministro respondendo de forma incisiva e demonstrando um comportamento mais nervoso que o habitual.
Aqui estão os principais momentos da coletiva com o ministro Haddad:
Coletiva do Haddad: apresentação dos novos diretores do Banco Central
A coletiva começou com Haddad informando que o presidente Lula irá indicar os nomes de Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira para ocuparem cargos de diretores do Banco Central a partir de 2024. Se aprovados pelo Senado, Picchetti substituirá Fernanda Guardado na diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e Teixeira entrará no lugar de Mauricio Moura na diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta. Os mandatos de Guardado e Moura se encerram em 31 de dezembro.
Os dois nomes possuem o apoio do presidente do BC, Roberto Campos Neto.
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Haddad diz que fala de Lula foi consequência de uma conversa entre ele e o presidente
Haddad explicou que a declaração de Lula foi resultado de uma conversa entre ele e o presidente sobre os fatos apresentados ao chefe do Executivo. “A melhor coisa a fazer é apresentar os fatos que foram levados ao conhecimento do presidente; isso tem pressionado o presidente”, afirmou Haddad.
O ministro da Fazenda expressou sua preocupação com a arrecadação fiscal desde agosto, quando houve uma queda devido aos altos juros e aos incentivos fiscais da Lei Complementar 160.
“O PIB está crescendo além das projeções, no entanto, estamos enfrentando impactos negativos na arrecadação do IRPJ e do CSLL. O abatimento da base de cálculo para este ano chega a R$ 200 bilhões no IRPJ e na CSLL. Isso está causando a queda na arrecadação; caso seja aprovado, 2023 marcará o último ano dessa lacuna nas subvenções da base de tributos federais“, declarou o ministro.
“Lula precisa estar ciente disso“, acrescentou.
Além disso, Haddad mencionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retirada do ICMS do PIS/Cofins. Segundo o ministro, uma empresa de cigarros possui créditos de quase R$ 5 bilhões de PIS/Cofins.
“Agora, a Justiça ordenou a devolução desse valor à empresa, que o cobrou dos consumidores e não pagou“, esbravejou Haddad.
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O ministro da Fazenda ainda destacou que a evasão fiscal está em níveis alarmantes devido a decisões tomadas em 2017 que estão tendo impacto agora.
“Lula está reconhecendo decisões que foram tomadas e que precisam ser reformadas ou corrigidas. A sustentabilidade do país depende da correção da base fiscal do Estado e da eliminação da erosão fiscal do Estado“, relatou.
Dito isso, Haddad mencionou que Lula está preocupado com essa situação e, para resolvê-la, o presidente solicitou ao ministro uma reunião com os líderes do Congresso Nacional para discutir dois temas: a decisão do STF e a revogação da lei complementar.
“Queremos que a sociedade esteja ciente desses números, que afetam as contas públicas. Essas duas decisões, veto e decisão judicial, são de 2017 e estão tendo impacto neste ano“, disse o ministro.
Quando questionado sobre a meta fiscal, Haddad comentou:
“Ninguém aqui não está afrouxando nada, querendo omitir informações, pelo contrário, essa equipe está procurando soluções para resolver os problemas fiscais de maneira correta que dá muito mais trabalho. Estamos querendo trabalhar para corrigir essas distorções para fazer justiça para o cidadão. Teve governo que ao invés de resolver a situação corrigia a situação tributária com uma canetada. Era mais fácil fazer isso com uma penada”, desabafou o ministro.
Segundo ele, o presidente ficou muito impactado quando Haddad apresentou os números da arrecadação. Apesar disso, o ministro ressaltou que está considerando várias alternativas, como antecipar medidas planejadas para 2024.
Haddad reforçou que seu papel é buscar o equilíbrio fiscal não apenas devido à pressão do mercado, mas porque acredita que as correções no sistema tributário são necessárias para promover a justiça social.
“Estou comprometido em buscar o equilíbrio fiscal e, inclusive, antecipar medidas de 2024 para 2023; essa é minha obrigação“, afirmou.
Quando questionado diretamente se o governo manterá a meta fiscal de déficit zero em 2024, Haddad evitou responder diretamente. O ministro não confirmou se a meta fiscal zero para 2024 ainda está em vigor.
