O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não precisa zerar seu déficit fiscal em 2024, embora esta seja a meta definida pelo novo arcabouço fiscal, aprovado durante o ano no Congresso Nacional, e prometida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em várias entrevistas e palestras.
Lula disse que o governo vai se esforçar para cumprir a meta, mas admitiu, durante encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, que sua prioridade são os investimentos em obras. Sobraram também farpas ao “mercado”, sem citações diretas a nomes.
“Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai cumprir. O que eu posso dizer é que ela não precisa ser zero, o país não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país. Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida. E se o Brasil tiver déficit de 0,5%, de 0,25%, o que é? Nada”, afirmou o presidente.
O novo arcabouço fiscal traz uma tolerância de 0,25 ponto percentual para o cumprimento da meta, para cima ou para baixo. Haddad tem insistido que zerar o déficit fiscal é “um desafio” e tem liderado os debates junto ao Congresso para a aprovação de medidas como a taxação de offshores e fundos exclusivos, que passou nesta semana pela Câmara.
O Senado, por sua vez, terá ainda de ratificar essa aprovação, além de seguir com a votação da reforma tributária, que recebeu mais de 150 mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara.
O Orçamento de 2024, enviado ao Congresso no fim de agosto e ainda não votado, prevê um superávit primário de R$ 2,84 bilhões em 2024. Para fechar essa conta, no entanto, o governo terá de ampliar a arrecadação em R$ 128 bilhões.
Lula afirmou ainda que espera fechar o ano de 2023 com uma alta do PIB (Produto Interno Bruto) de no mínimo 3% e que projeta um 2024 difícil para a economia mundial, embora mantenha o otimismo. .
“Nós sabemos que o ano que vem se apresenta como um ano difícil por conta da queda do investimento da China, do aumento da taxa de juros americana, mas não vamos ficar parados esperando que notícias ruins aconteçam, vamos trabalhar para as coisas melhorarem”, prometeu Lula.
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