O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que concorda com “95% do que está sendo discutido” sobre a reforma tributária, que pode ser votada ainda nesta semana, e que suas divergências com o governo federal sobre o texto são “apenas pontuais”.
- INVISTA LÁ FORA: FAÇA SUA INSCRIÇÃO E DESCUBRA O CAMINHO MAIS FÁCIL, RÁPIDO E SEGURO PARA DOLARIZAR PARTE DO SEU PATRIMÔNIO.
Tarcísio vinha se posicionando como uma das vozes divergentes sobre a reforma, mas amenizou o discurso depois de se reunir nesta quarta-feira (5) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do Amazonas, Wilson Lima (União).
“A espinha dorsal da proposta sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente ponderou foram questões pontuais. A gente concorda com 95% da reforma”, declarou o governador.
- Leia também: O que é a reforma tributária
Ele disse ter pedido mais representatividade para os Estados no futuro Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscais e tributárias, e a criação de uma Câmara de Compensação para cobrir eventuais quedas de arrecadação, mas disse estar disposto a que São Paulo perca receitas no curto prazo após a aprovação da proposta.
O texto previsto para ser votado nesta semana pela Câmara institui dois fundos com recursos da União para cobrir perdas de arrecadação dos estados. O primeiro é o Fundo de Compensação de Benefícios, que garantirá incentivos fiscais concedidos por estados até 2032. O segundo é o Fundo de Desenvolvimento Regional, que incentivará o desenvolvimento em regiões de menor renda e terá aportes de R$ 40 bilhões anuais a partir de 2033.
Nos últimos dias, o governador paulista vinha defendendo uma partilha diferente do Fundo de Desenvolvimento Regional. Em vez de privilegiar os estados com menor renda per capita, como aprovado recentemente pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Tarcísio defendeu os estados com maior número de beneficiários do Bolsa Família, o que privilegiaria São Paulo, que tem a maior população do país.
O encontro entre Fernando Haddad e Tarcísio de Freitas foi o primeiro desde que os dois se enfrentaram, no ano passado, no segundo turno das eleições para o governo de São Paulo. O ministro da Fazenda disse que o governo federal tem atuado de forma técnica para inserir possíveis mudanças no texto.
“Não é novidade que o governador Tarcísio tem se manifestado a favor da reforma, mesmo sabendo que São Paulo terá um desafio de curto prazo, sobretudo do que está disposto a enfrentar, colocando interesse nacional acima de questões regionais e partidárias, o que é muito importante pensando no futuro do Brasil”, afirmou Haddad.
O ministro voltou a dizer que o governo trabalha para aprovar a reforma tributária com o maior número de votos possível. Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o texto exige 308 votos para ser aprovado no plenário da Câmara.
“Nós queremos superar o número mínimo para passar a ideia, tanto quanto aconteceu com o marco fiscal, de que é um projeto de país que está em curso, de que é algo que é para as futuras gerações. Ninguém está pensando no curtíssimo prazo em ganhos ou perdas”, concluiu o ministro.
- Você leu sobre a posição do governador de São Paulo a respeito da reforma tributária. Para entender melhor o impacto das decisões políticas sobre o mercado de capitais, cadastre-na EQI Research: acesse gratuitamente recomendações e análises detalhadas de investimentos assinadas pelo nosso time de especialistas.
