A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está considerando propor ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar o impacto das apostas virtuais (bets) na renda das famílias brasileiras. Esse grupo contaria com a participação de representantes do governo, setor produtivo e instituições financeiras.
“Estamos cogitando propor ao governo a criação de uma força-tarefa multigovernamental, multissetorial para aprofundar os impactos da atividade das bets no Brasil. É importante que se tenha um diagnóstico preciso. Essa força-tarefa poderia, para além do Ministério da Fazenda, contemplar outros órgãos governamentais que cuidam da defesa do consumidor, da prevenção à lavagem de dinheiro e de benefícios sociais, como Bolsa Família”, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que se reuniu nesta quarta-feira (2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O encontro, voltado para discutir o endividamento causado por apostas online e jogos de azar, terminou sem decisões. Segundo Sidney, o papel da Febraban não é propor políticas públicas, mas contribuir com a discussão.
“A reunião hoje não foi para tomada de decisões. Nossa preocupação é com as medidas de prevenção para o superendividamento, com a saúde financeira e com o bem-estar das famílias”, disse Sidney na saída do encontro.
Pix e apostas
Sidney defendeu novamente a suspensão temporária do Pix como meio de pagamento para apostas ou a imposição de limites para os repasses de apostadores às bets. A ideia é que a suspensão dure até que a regulamentação das apostas virtuais, prevista para janeiro, entre em vigor.
“Enquanto não há uma regulamentação que autorize todas as empresas de apostas online, que haja um freio. Esse freio passa por algumas medidas emergenciais. Temos defendido que os meios instantâneos de pagamento, como o Pix, possam ser temporariamente suspensos para a realização de apostas”, disse.
Embora a Febraban oficialmente apresente a proposta de suspensão como uma opinião pessoal de Sidney, ele revelou que a ideia já foi discutida em pelo menos três reuniões com os bancos.
“Isso, a restrição para o Pix, já acontece hoje. No período noturno, por exemplo, das 20h às 6h. Mas o foco aqui não é um instrumento específico de pagamento, mas encontrar caminhos para evitar a deterioração do nível de endividamento das famílias”, justificou o presidente da Febraban.
- Leia também: Quais são as bets autorizadas a funcionar?
Cartões de Crédito
Na mesma data, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou a proibição do uso de cartões de crédito para apostas virtuais. A medida, que inicialmente entraria em vigor em janeiro, foi implementada imediatamente pelas bandeiras de cartões, segundo informações da Agência Brasil.
Apesar da medida, os cartões de crédito representam uma pequena parcela das transações para as bets, sendo que a maioria dos pagamentos é feita via Pix. Estima-se que entre 85% e 99% das transferências para as bets sejam realizadas por meio do Pix, conforme dados do Banco Central e da Abecs.
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