A AliExpress e a Shopee anunciaram que anteciparão para 27 de julho o início da cobrança de 20% do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O Ministério da Economia havia estabelecido o início da cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para o dia 1º de agosto.
De acordo com a AliExpress, a antecipação é necessária devido ao prazo para ajustar as declarações de importação. A Shopee, por sua vez, justifica a antecipação afirmando que os pedidos feitos em 27 de julho terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.
A Shein anunciou que irá respeitar a data estabelecida pelo governo federal. No entanto, alertou que compras internacionais feitas dois ou três dias antes de 1º de agosto podem ser tributadas, devido ao intervalo entre a compra e a declaração de importação à Receita Federal.
“Taxa das blusinhas”: entenda o imposto
No mês passado, foi aprovada e sancionada a cobrança de um imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
De acordo com as novas regras da Receita Federal, a partir de 1º de agosto, as compras internacionais deixam de ser isentas, mesmo que o valor seja inferior a US$ 50. No total, o consumidor pagará o imposto federal de 20% sobre o valor da compra, além do ICMS, imposto estadual já cobrado anteriormente.
Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxa será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.
Impacto da taxa nas varejistas internacionais
Desde a sanção da lei, as varejistas internacionais têm se esforçado para se adaptar e evitar perdas de mercado. A AliExpress, por exemplo, começou a vender seus produtos através do Magazine Luiza ($MGLU3). Enquanto isso, a Shopee, com uma produção quase totalmente nacional e isenta do imposto, está agora à frente das concorrentes no varejo.
“A Shopee opera no Brasil desde 2019 e a administração afirma que 90% de seus vendedores são locais e 80% dos produtos vendidos na plataforma são fabricados no Brasil, o que lhe confere uma vantagem competitiva em relação ao imposto de importação de 20%”, ressaltam os analistas do BTG Pactual (BPAC11), em relatório divulgado no dia 10 de julho.
Ainda conforme o relatório, a Shopee, um dos principais players do e-commerce nacional, registrou um volume bruto de mercadorias (Gross Merchandise Volume – GMV) de R$ 20 bilhões em 2023. A empresa está agora reforçando sua plataforma local para enfrentar uma concorrência cada vez mais acirrada no país, especialmente com a chegada da gigante Temu.
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