A companhia aérea Voepass ingressou com um pedido de recuperação judicial na Justiça de Ribeirão Preto (SP), atribuindo à Latam a responsabilidade pela crise econômico-financeira que atravessa. No documento apresentado ao Judiciário, a empresa declara dívidas totais de R$ 429 milhões, agravadas por um acidente aéreo fatal ocorrido em Vinhedo, em agosto de 2024, e pela suspensão de suas operações determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em março deste ano.
Segundo a empresa aérea, R$ 209 milhões da dívida estão sujeitos à recuperação judicial, dos quais R$ 43 milhões se referem a passivos trabalhistas, envolvendo mais de 400 processos, e R$ 3,4 milhões são débitos com empresas de pequeno porte.
Além disso, outros R$ 187 milhões correspondem a dívidas com credores extraconcursais, que não entram no processo de recuperação, incluindo obrigações em moeda estrangeira.
Voepass cita fim de codeshare como um dos fatores para crise
No pedido, a empresa afirma categoricamente que “a principal responsável por sua crise econômico-financeira e pelo correlato pedido de Recuperação Judicial é a Latam”. A Voepass alega que o contrato de codeshare firmado entre as duas companhias em 2014 foi parcialmente suspenso pela Latam, de forma unilateral, em setembro do ano passado, afetando quatro das 10 aeronaves envolvidas no acordo.
A companhia também afirma que a Latam deixou de efetuar pagamentos referentes ao contrato de compartilhamento de voos, acumulando uma dívida de R$ 34,7 milhões, valor relativo aos custos das aeronaves que permaneceram paradas em solo.
Como parte do pedido judicial, a Voepass solicita a manutenção dos slots (autorizações de pouso e decolagem), suspensão por 120 dias de ações e execuções judiciais e um prazo de 60 dias para apresentação de um plano de reestruturação. A Latam não se manifestou até o momento sobre as acusações.
Conheça a Voepass
A Voepass Linhas Aéreas, com sede em Ribeirão Preto (SP), opera atualmente uma frota composta por 15 aeronaves dos modelos ATR 72-500, ATR 72-600 e ATR 42-500, todos fabricados pela empresa franco-italiana ATR. A companhia mantinha um acordo de codeshare com a Latam, que garantia a integração de voos entre as duas empresas.
Anteriormente conhecida como Passaredo Linhas Aéreas, a empresa vinha em ritmo de expansão até os recentes desdobramentos financeiros. No fim de julho do ano passado, anunciou novos destinos para a Bahia, Minas Gerais e o Distrito Federal. E tinha planos para, a partir de janeiro deste ano, em reativar bases em Brasília (DF), Uberlândia (MG), Vitória da Conquista (BA) e Barreiras (BA).
Fundada em 1995, a companhia aérea tem raízes na Passaredo Linhas Aéreas, considerada a mais antiga em operação no Brasil, depois do colapso da Varig. O fundador, José Luiz Felício, iniciou as atividades com duas aeronaves Embraer 120 Brasília, após acumular experiência no setor de transporte rodoviário. Ele faleceu em outubro de 2023, aos 81 anos.
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A trajetória da empresa foi marcada por dificuldades econômicas. Em 2002, a Passaredo suspendeu suas operações devido à crise no setor, retornando ao mercado em 2004. Em 2012, entrou em recuperação judicial, processo que foi encerrado cinco anos depois. Nesse período, chegou a ser vendida para a Itapemirim, mas o negócio foi desfeito.
A reviravolta veio em 2019, quando os controladores da Passaredo adquiriram 100% da MAP Linhas Aéreas, que atuava principalmente na região Norte do Brasil. A fusão deu origem à Voepass Linhas Aéreas, que também passou a operar com nova identidade visual.
A presidência da empresa está atualmente a cargo de José Luiz Felício Filho, filho do fundador, que lidera os esforços de reestruturação e continuidade das operações.
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