O avião da VoePass que caiu em Vinhedo (SP) na última sexta-feira (9) transportava alguns clientes que haviam comprado suas passagens pela Latam (empresa de capital aberto, listada na Nyse sob o ticker LTMAY). Esse tipo de operação, chamada de ‘codeshare’, é comum no setor aéreo. E pode implicar em corresponsabilidade das empresas no acidente.
O avião ATR envolvido no acidentado em Vinhedo, interior de São Paulo, era operado pela Voepass e comercializado pela Latam através de um acordo de compartilhamento de voos (codeshare). A Latam, inclusive, auxiliou na reestruturação da Voepass e desempenha um papel fundamental na manutenção da empresa.
O acidente resultou na morte de 62 pessoas, entre passageiros e tripulantes. Nas redes sociais, houve uma forte reação, com consumidores exigindo que a Latam cancele a parceria, afirmando que compraram passagens da Latam, e não da Voepass.
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Qual a relação da Latam com a VoePass?
A colaboração entre Latam e Voepass começou em 2014 com um acordo de codeshare, mas foi em 2024 que a Latam elevou essa parceria a um novo patamar, ao obter aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a emissão de debêntures conversíveis pela Voepass.
Isso permite que a Latam converta seu investimento em até 30% das ações do grupo Voepass, sendo o restante da participação da família Felício. Além disso, a Latam garantiu a permuta permanente de slots (horários de pouso) em Congonhas, trocando horários de pico da Voepass com os seus.
Voepass teve negociação fracassada com a Gol
Essa movimentação foi essencial para salvar a Voepass após o fracasso nas negociações com a Gol (GOLL4), que em 2021 havia anunciado a compra da MAP, pertencente ao grupo Voepass, por cerca de R$ 120 milhões.
O objetivo da Gol era expandir em Congonhas, utilizando os slots da Voepass, mas o plano não avançou, levando a Voepass a estreitar seus laços com a Latam.
A disputa com a Azul (AZUL4) pelo mercado de aviação regional também motivou a Latam a apoiar a Voepass. Enquanto a Latam opera o A320 em rotas domésticas, aeronave de grande porte inadequada para aeroportos menores, a Voepass, com seus ATRs, se tornou essencial para a Latam expandir em mercados regionais e competir com a Azul, que também utiliza ATRs.
A história da VoePass
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a companhia VoePass é a quarta maior do Brasil, com uma participação de 0,5% do mercado doméstico. Dados da empresa indicam que ela atende 37 destinos nacionais e transportou mais de 500 mil passageiros em 2023.
A VoePass, antiga Passaredo Linhas Aéreas, é a companhia aérea brasileira em operação mais antiga, tendo iniciado suas atividades em 1995.
O fundador José Luiz Felício começou a operar com duas aeronaves Embraer 120 Brasília, após sua experiência no transporte rodoviário. Ele faleceu em outubro de 2023, aos 81 anos.
A companhia enfrentou dificuldades e suspendeu suas operações em 2002 devido à crise econômica. Em 2004, a empresa foi relançada sob o nome Passaredo Linhas Aéreas.
Em 2012, a Passaredo entrou com um pedido de recuperação judicial, que foi encerrado em 2017. Antes disso, a empresa havia sido vendida para a Itapemirim, mas o acordo foi cancelado.
Em 2019, a Passaredo adquiriu 100% da MAP Linhas Aéreas, que operava principalmente na região Norte do Brasil. A companhia também passou a se chamar Voepass e adotou uma nova identidade visual.
Atualmente, a presidência da Voepass está sob a liderança de José Luiz Felício Filho, filho do fundador.
Procon avalia se Latam responderá por reclamações de consumidores
O Procon de São Paulo está analisando as reclamações dos consumidores relacionadas à Voepass e Latam, especialmente em relação ao acidente. Embora o codeshare seja uma prática legal e autorizada pelas autoridades reguladoras, o órgão está avaliando as queixas para verificar se há questões que impactem os direitos dos consumidores.
A princípio, o órgão afirma que, sse a compra foi direta do site da Latam, e não pelo site da VoePass, a Latam pode sim ser responsabilizada a pagar indenização também.
A Latam afirma que seus clientes são informados de que viajarão em uma aeronave operada por outra companhia antes mesmo de finalizarem suas compras.
Em comunicado, a empresa informou que os clientes que assim desejarem, podem solicitar reembolso ou remarcar suas passagens sem custos em caso de cancelamento de voos, independentemente de serem operados pela Latam ou em codeshare.
Mas cliente pode comprar passagem em uma empresa e ser embarcado no avião de outra?
Sim. A operação de codeshare é comum no setor aéreo e autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As companhias aéreas podem fazer acordos de compartilhamento de rotas em locais onde não tenham cobertura, incorporando trechos às suas malhas.
Somente em 2023, a Latam comercializou mais de 350 mil passagens para voos operados pela Voepass. A parceria das empresas engloba 26 destinos brasileiros, sendo os mais buscados Ribeirão Preto, Joinville e Presidente Prudente.
Além da Latam, outras empresas aéreas também celebraram acordos recentes de “codeshare”.
Em maio, a Gol e a Azul anunciaram um acordo para compartilhamento de suas malhas aéreas exclusivas, ou seja, rotas que são operadas só pela Gol ou só pela Azul. Assim, Gol e Azul podem oferecer trechos operados uma pela outra.
A própria VoePass também tinha um acordo em operação com a Gol, que se encerrou em 2023, e previa a ampliação dos voos oferecidos pela Gol por meio da empresa regional.
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