O Josephina III Fundo de Investimento em Participações não está obrigado a realizar uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) para as ações da Oncoclínicas (ONCO3), definiu a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM, mostra um comunicado enviado ao mercado nesta quarta-feira (1º).
“Nos termos do Ofício, a SRE concluiu que o Josephina III não está obrigado a realizar a OPA prevista no referido dispositivo estatutário, em razão da reorganização societária divulgada pela Oncoclínicas por meio de Comunicado ao Mercado de 4 de novembro de 2024”, afirma a nota.
O entendimento da SRE ainda poderá ser objeto de recurso ao Colegiado da CVM.
Acionistas da Oncoclínicas
Histórico
O Goldman Sachs deixou, em março de 2025, o quadro societário da Oncoclínicas após uma série de transferências de ações que envolveu quatro fundos da “família” Josephina. Na operação, a gestora de private equity Centaurus assumiu 16,05% da companhia e estruturou um total return swap — mecanismo de troca de fluxos financeiros futuros entre duas partes — pelo qual passou a deter 15,79% da empresa. O banco americano ficou com 4,95% por meio do Fundo Josephina II.
A operação gerou questionamentos de acionistas minoritários representados pela Abraicc, que apontam possível descumprimento do estatuto da Oncoclínicas.
A regra interna da companhia prevê a obrigatoriedade de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para a totalidade das ações sempre que um investidor adquirir participação igual ou superior a 15% do capital. Como a Centaurus teria atingido esse patamar em novembro de 2024, os minoritários questionam por que a OPA não foi convocada.
A situação é agravada por inconsistências nas informações divulgadas. No site de Relações com Investidores da Oncoclínicas, consta o fundo Josephina III com 16,05% de participação e o Goldman Sachs com 20,76%, sem qualquer menção ao fundo Centaurus.
A Abraicc pede esclarecimentos sobre se a participação da Centaurus configura posição acionária relevante, se obriga a realização de uma OPA e se essa condição já era preenchida antes mesmo da reorganização dos fundos do Goldman Sachs.
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