A Oncoclínicas (ONCO3) informou que a Justiça de São Paulo deferiu o processamento de seu pedido de recuperação extrajudicial, concedendo medidas que garantem proteção à companhia durante as negociações para reestruturar aproximadamente R$ 5,1 bilhões em dívidas financeiras.
Entre as principais medidas concedidas está a suspensão, por 180 dias, de ações judiciais, execuções, pedidos de falência e atos de constrição relacionados aos créditos abrangidos pelo plano de recuperação extrajudicial. O chamado “stay period” tem como objetivo criar um ambiente de estabilidade para a negociação com os credores.
O pedido de recuperação extrajudicial havia sido protocolado pela companhia em 13 de julho. A medida busca viabilizar a reestruturação e o reperfilamento das dívidas financeiras quirografárias da empresa, estimadas em cerca de R$ 5,1 bilhões, além de outros créditos intercompany.
Segundo fato relevante divulgado pela empresa, a decisão foi proferida em 4 de agosto pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca de São Paulo.
Proteção contra dívidas
Além da suspensão das cobranças, a Justiça concedeu liminar válida por 90 dias suspendendo a eficácia de cláusulas contratuais que prevejam vencimento antecipado de dívidas, rescisão contratual ou efeitos semelhantes motivados exclusivamente pelo ajuizamento da recuperação extrajudicial.
A decisão também protege a operação da companhia perante as operadoras de planos de saúde. O juiz determinou, em caráter liminar, que as empresas do setor se abstenham de promover o descredenciamento da Oncoclínicas, rescindir contratos, suspender atendimentos, bloquear agendas médicas ou reter pagamentos com fundamento no pedido de recuperação.
A companhia afirmou que o processo de recuperação extrajudicial tem como objetivo estabelecer um ambiente jurídico estável, seguro e transparente para conduzir as negociações com os credores e implementar a reestruturação financeira.
Desde abril, a Oncoclínicas vem divulgando uma série de fatos relevantes e comunicados ao mercado sobre as medidas adotadas para reorganizar sua estrutura de capital e enfrentar seu elevado endividamento. A aprovação do processamento da recuperação extrajudicial representa um passo importante nesse processo, permitindo à empresa negociar com os credores sob proteção judicial enquanto busca preservar suas operações.
