JCP: quais ações serão mais impactadas com a mudança de imposto?

O governo confirmou na noite da última quarta-feira (11) o que o mercado já vinha antecipando: a alíquota de imposto sobre os rendimentos distribuídos via juros sobre capital próprio (JCP) subirá de 15% para 20%.

A mudança está contida na Medida Provisória (MP) que ainda precisa de aprovação do Congresso, mas revisa o imposto de renda que incide sobre praticamente todos os investimentos. E, embora a medida não afete diretamente o planejamento tributário das empresas — que seguem utilizando o JCP como forma eficiente de distribuição de lucros —, ela terá impacto direto no bolso do investidor, já que o desconto ocorrerá na fonte, reduzindo o valor líquido recebido.

Nova tributação e JCP

De acordo com o analista João Zanott, da EQI Research, os setores financeiro, de utilidades e de papel e celulose são os mais expostos à nova tributação, por serem os que mais recorrem à distribuição de JCP como forma de remuneração aos acionistas.

“Ainda que o impacto sobre o índice Ibovespa seja relativamente pequeno, com uma queda estimada de apenas 0,2% no dividend yield — de 6,6% para algo em torno de 6,4% —, alguns ativos específicos devem sentir mais o peso da nova alíquota”, afirma Zanott.

JCP e imposto: quais as ações mais impactadas?

Usando dados da EQI Research, algumas empresas com forte histórico de distribuição de JCP aparecem como as principais afetadas:

Como observa Zanott, mesmo que muitas dessas companhias estejam bem posicionadas financeiramente e mantenham atratividade para os investidores, a nova alíquota pode levar a revisões nas políticas de distribuição.

“A depender do apetite das companhias e dos seus acionistas controladores, é possível vermos alterações no mix entre JCP e dividendos convencionais, buscando otimizar a eficiência tributária dentro do novo cenário”, explica o analista.

Medida ainda deve gerar receitas expressivas para o governo

Embora o impacto no rendimento líquido do investidor individual seja relativamente modesto, a arrecadação para o governo pode ser significativa. Estimativas da EQI apontam que a mudança pode gerar mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos, considerando as distribuições realizadas pelas empresas do Ibovespa nos últimos 12 meses.

Alíquota do JCP não deve nortear seleção de ativos que vão compor a carteira

Zanott, contudo, faz um alerta: “Essa elevação na tributação não deve ser usada de forma isolada na hora de selecionar ações para compor a carteira. A atratividade de muitas dessas companhias continua sólida, considerando fundamentos operacionais e perspectivas de crescimento que vão muito além da política de dividendos.”

Para o investidor, portanto, o recado é claro: embora o aumento da alíquota sobre JCP exija atenção, especialmente na hora de projetar o retorno líquido de certos ativos, ele não deve ser o único fator norteador na hora de montar ou ajustar a carteira de investimentos.

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