Apenas duas empresas da B3 pagam dividendos na semana. São elas: a fabricante de equipamentos médicos e hospitalares Baumer (BALM3; BALM4) e a empresa de artigos esportivos Cambuci (CAMB3).
Na sexta-feira (27), a Baumer irá pagar R$ 0,1941176500 por ação, sob a forma de juros sobre capital próprio (JCP), aos detentores de ações ordinárias e preferenciais. A data com (prazo limite para garantir direito ao provento) é 5 de dezembro de 2023.
Também no dia 27, a Cambuci distribuirá R$ 0,0836374500 em JCP para os acionistas registrados até 12 de agosto de 2024, data em que ocorreu a data com.
Dividendos da semana: entenda o JCP
Quem investe em ações sabe que pode lucrar tanto com a valorização dos títulos quanto com a distribuição de lucros da empresa. No segundo caso, uma das formas que a companhia tem de distribuir seus resultados é por meio de Juros sobre Capital Próprio (ou JCP).
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O que são Juros sobre Capital Próprio?
Da mesma forma que os dividendos, os Juros sobre Capital Próprio são uma forma de o acionista receber parte dos lucros da companhia. No entanto, o JCP possui uma diferença importante em relação aos dividendos: a incidência de Imposto de Renda, sendo pago pelo investidor.
Na prática, distribuir lucros por meio de JCP e não por dividendos acaba sendo uma grande vantagem tributária para a empresa. Isso porque, contabilmente, eles são considerados despesas, pois são realizados antes do lucro líquido.
Ou seja, ao serem contabilizados como despesas, esses valores diminuem a base tributária do imposto. Dessa forma, a companhia passa a ter menos IR a recolher.
Você pode estar pensando: mas será que vale a pena para o investidor receber JCP em vez de dividendos? Afinal, os dividendos são isentos de IR, certo?
Na verdade, esse não deveria ser um ponto para o investidor se preocupar. Isso porque, pelo fato desses valores serem isentos para as empresas, muitas vezes elas acabam fazendo a sua distribuição com mais frequência do que no caso dos dividendos. Portanto, o investidor não sai perdendo.
Além disso, mais importante do que a forma de distribuição dos lucros é analisar a solidez e saúde financeira da empresa e variáveis macroeconômicas para escolher o melhor ativo para a carteira. Nesse sentido, os indicadores da análise fundamentalista são excelentes ferramentas para a seleção das ações.
Como é feito o cálculo dos JCP
O cálculo dos Juros sobre Capital Próprio é feito com base no patrimônio líquido (PL) da companhia. Nesse sentido, a legislação determina que sejam considerados no cálculo somente os seguintes itens do PL:
- capital social;
- reservas de capital;
- reservas de lucros;
- prejuízos acumulados e
- ações em tesouraria.
Sobre o somatório dos itens acima, é aplicada a Taxa de Longo Prazo (TLP) para obter o valor dos JCP – em junho de 2023, em 5,69% ao ano + IPCA.
O cálculo do JCP tem como base a evolução periódica das contas do patrimônio líquido da empresa. Sobre ela aplica-se a variação da TLP. O valor apurado está submetido a limites com base no maior valor entre: 50% do lucro do período ou 50% das reservas de lucros.
No momento de apurar o lucro real, a companhia irá lançar o valor dos JCP em despesas financeiras. Por fim, o valor apurado ainda terá desconto de 15% de IR antes de ser pago ao acionista.
Como ocorre o pagamento dos JCP aos acionistas
Como vimos, os acionistas recebem os JCP da mesma forma que os dividendos. Ou seja, o valor a receber cai direto na conta corrente do banco ou corretora. A diferença é que, sobre o valor, há retenção de 15% de Imposto de Renda, o que não ocorre com os dividendos.
Em relação ao prazo, não há nada determinado em lei sobre a periodicidade de pagamento. Dessa forma, as empresas acabam adotando a mesma sistemática de pagamento dos dividendos. Ou seja, as distribuições de JCP podem ser mensais, trimestrais, semestrais, anuais ou a critério da diretoria.
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