Uma decisão arbitral que foi favorável à Petrobras (PETR4) pode criar um precedente contra empresas. Isso porque um grupo de acionistas minoritários, representados por alguns fundos de investimentos do exterior, entraram com uma ação exigindo reparação da petroleira por causa das perdas ocorridas na época da Operação Lava Jato.
Apesar do entendimento da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) ter sido favorável à petroleira, o fato da ação ter sido ajuizada pode criar um precedente para outros grupos de acionistas minoritários façam o mesmo contra outras companhias que enfrentam processos semelhantes.
É o caso de companhias como o IRB (IRBR3), Americanas (AMER3) e Vale (VALE3). De acordo com matéria do jornal Valor Econômico, se a decisão tivesse sido desfavorável à companhia, ela poderia ter que indenizar esses acionistas, o que poderia trazer prejuízos à companhia.
O grupo de investidores alegou que a empresa não teria informado, na época das investigações, dados sobre a operação. Dessa forma, eles se sentiram lesados, pois o valor das ações caiu bastante naquela época.
Decisão arbitral contra empresas: acionistas atuais poderiam ser prejudicados
A publicação diz ainda que não só a petroleira, mas atuais acionistas também poderiam sair prejudicados na história. Outra questão citada é que os fundos que entraram com a ação também teriam aproveitado a queda do valor das ações para ampliar a posição acionária.
Essa questão pode ligar o sinal de alerta na Americanas (AMER3), por exemplo. Desde que foi revelada a fraude contábil na companhia, em janeiro de 2023, já que, desde então o preço das ações derreteu e levou a empresa a uma recuperação judicial, em um dos maiores escândalos financeiros da bolsa de valores.
Em 2020, o IRB informou que estaria sendo alvo de processo arbitral, cujo valor de indenização chega a R$ 10 milhões, conforme requerido por 155 gestoras que integram a causa. Na prática, o movimento diz respeito a acionistas que foram prejudicados pela queda acentuada das ações do ressegurador após fraude corporativa por parte de ex-executivos.
Fundos de gestoras como Fidelity e Schwab, bem como diversos fundos de pensão americanos e europeus, além de fundos soberanos, como o GIC, de Cingapura, estavam entre os requerentes.
Você leu sobre decisão arbitral contra empresas. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
