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Sucessão patrimonial: o que acontece com as ações em caso de morte?

Sucessão patrimonial: o que acontece com as ações em caso de morte?

Victor Meira

Victor Meira

09 Set 2022 às 12:43 · Última atualização: 09 Set 2022 · 5 min leitura

Victor Meira

09 Set 2022 às 12:43 · 5 min leitura
Última atualização: 09 Set 2022

imagem de gráfico de ação

Freepik

A sucessão patrimonial é um dos assuntos que mais geram dúvidas entre os investidores. Muitos perguntam como funciona a sucessão patrimonial quando o ativo em questão são as ações. Por isso, conversamos com Allan Teixeira, assessor patrimonial da EQI Investimentos, para nos explicar os trâmites. 

Mas antes de aprofundar a questão sobre a sucessão patrimonial com ações, é preciso definir conceitualmente o tema.

De forma simples, a sucessão patrimonial é indicar, ainda em vida, como os bens serão distribuídos entre os herdeiros. 

Logo, o planejamento evita todo o processo de inventário judicial, que é demorado e pode ser bem caro. Ademais, a via judicial pode trazer desgastes emocionais e de relacionamento por disputas familiares. Fato que pode ser evitado com o devido planejamento. 

Qual é o custo de um inventário sem o planejamento da sucessão patrimonial?

Na média, um processo de inventário pode custar até 20% do valor total da herança. Tudo isso? Sim! Há gastos com honorários advocatícios, custas processuais e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Sendo que este imposto é obrigatório em casos de transmissão de bens de uma pessoa falecida ou doação ainda em vida.

Dessa forma, o planejamento sucessório é fundamental para evitar custos e desgastes. Assim, é importante pensar na sucessão patrimonial como uma forma de investimento, em que o lucro viria com a redução de gastos e a tendência das relações familiares se manterem amistosas. 

Mas como isso se aplica no caso das ações? Confira a entrevista que o portal EuQueroInvestir fez com Allan Teixeira, assessor patrimonial da EQI Investimentos.

Allan Teixeira explica sucessão patrimonial com ações

Allan Teixeira é assessor patrimonial na EQI Investimentos há mais de dois anos. Além da EQI, Teixeira acumula passagens MetLife e na Prudential Financial. Confira o que ele ensina sobre o tema a seguir.

As ações passam por um processo de inventário normal?

Sim. Na sucessão patrimonial, as ações passam por um processo de inventário normal. “Assim como as cotas de uma empresa, renda fixa ou qualquer outra posse passa por inventário”, diz Allan. 

Para a distribuição das ações, é preciso vendê-las?

Não é necessariamente preciso fazer a venda das ações. A gente pode fazer uma transferência de custódia para os herdeiros. Mas, o processo de inventário vai acontecer no momento da sua abertura, com a cotação da ação no momento da abertura do inventário”. 

Como a volatilidade das ações interfere na sucessão patrimonial?

A oscilação das ações pode alterar o processo sucessório sim, ele explica.

“Essas alterações e oscilações podem continuar acontecendo durante o processo de inventário. Inclusive, se tiver o recebimento de dividendos, eles serão pagos normalmente e ficarão na conta de investimento do falecido. É normal isso acontecer”, diz. 

E complementa: “Há discussões sobre o uso de um alvará para fazer a venda das ações, caso tenha uma oscilação muito grande. Inclusive, já há jurisprudência para isso. No entanto, isso não é a regra e, sim, uma exceção”. 

Qual é o imposto cobrado na transferência de ações no processo de inventário?

O imposto que incide para a transferência das ações, para a vendas das mesmas ou para a transferência da reserva financeira é o mesmo do inventário: ITCMD. 

As ações que passam por um inventário ficam travadas ou bloqueadas?

Sim, elas vão ficar travadas até o desbloqueio”, explica Allan. “Este movimento não será feito desde que tenha sido feito um alvará expedido antes disso e que determine o fim da posição dessa ação. Mas os herdeiros não terão acesso a este valor”, afirma. 

É possível passar ativos aos herdeiros sem a necessidade de liquidar mais dinheiro?

“Sim, através de uma transferência de custódia. Inclusive, isso é bem normal e usual. Nesse caso, o imposto sobre o financeiro é o ITCMD. [O imposto será aplicado] ou no momento da transferência de custódia, que será na abertura do inventário, ou na questão da espécie em si na transferência em valor de espécie, que vai ser no momento da transferência. Em qualquer um dos casos, terá a custa do ITCMD”. 

“Todos e quaisquer outros impostos e outras despesas com a corretora, como imposto de renda, por exemplo, que vão ser rescindidos sobre as cotas, continuam normalmente. Não tem nenhuma desvantagem, mas também não tem nenhuma vantagem sobre isso”, conclui.

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