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Holding patrimonial: o que é e quais as suas vantagens?

Holding patrimonial: o que é e quais as suas vantagens?

Redação EuQueroInvestir

Redação EuQueroInvestir

15 Fev 2022 às 16:00 · Última atualização: 09 Ago 2022 · 6 min leitura

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15 Fev 2022 às 16:00 · 6 min leitura
Última atualização: 09 Ago 2022

Holding patrimonial: homem assina contrato

Pixabay

Para quem deseja fazer uma boa gestão do patrimônio, uma alternativa é a criação de uma holding patrimonial. Além de facilitar a doação e partilha de bens familiares ainda em vida, esse formato jurídico pode auxiliar bastante no planejamento sucessório.

A seguir, entenda o que é, como funciona e quais as vantagens de uma holding patrimonial.

O que é uma holding patrimonial?

Uma holding patrimonial é uma pessoa jurídica constituída com o objetivo de administrar um patrimônio individual ou de uma família.

Ao ser criada essa entidade, o patrimônio pessoal (bens móveis, imóveis, participações empresariais, entre outros) deixa de ser de propriedade das pessoas e passa para o nome da empresa. Isso faz com que a administração desses bens se torne mais simples e menos custosa, inclusive quando há falecimento de algum dos familiares e é preciso dar início à sucessão patrimonial.

Da mesma forma que outros formatos jurídicos, as holdings patrimoniais têm um objeto social definido. Além disso, é preciso registrar o seu contrato social em uma Junta Comercial.

Outro ponto positivo dessa estrutura empresarial é a geração de alguns benefícios fiscais, os quais veremos na sequência.

Quais as principais vantagens de uma holding patrimonial?

As holdings patrimoniais facilitam diversos aspectos relacionados à gestão de bens familiares. A seguir, conheça alguns dos principais:

1 – Administração patrimonial

Pelo fato dessa empresa ser a detentora do patrimônio de pessoas físicas, a responsabilidade do controle e administração desses bens para a ser sua.

Normalmente, a administração de uma holding familiar é realizada por algum dos sócios. No entanto, é comum também que um terceiro seja contratado especificamente para desempenhar essa tarefa. Quando isso ocorre, o administrador externo fará a gestão patrimonial conforme os interesses dos membros da holding.

Com a criação dessa holding, as chances de problemas de dilapidação patrimonial são consideravelmente reduzidas. Isso porque essa empresa reúne todo o patrimônio da família sob uma única gestão. Dessa forma, todos os membros da família conseguem acompanhar a administração dos ativos de forma mais transparente.

2 – Planejamento sucessório

Outra vantagem de criar uma holding familiar diz respeito ao planejamento sucessório. Se todas as regras sobre a sucessão dos bens constarem no contrato social, esse planejamento fica bem mais simples do que um inventário judicial

Quando não há uma holding que administre os bens, a partilha fica mais cara e lenta. Isso porque, em um processo judicial, há custos com advogados, impostos e outras despesas referentes ao andamento do processo legal.

Outro ponto a observar são possíveis desavenças familiares que podem ocorrer quanto aos critérios de divisão do patrimônio. Em contrapartida, quando existe uma holding, os sócios recebem cotas ou ações da empresa, proporcionais ao seu direito de participação na herança.

Por fim, uma holding patrimonial proporciona mais flexibilidade do que um testamento em relação à distribuição dos bens. No caso do testamento, o detentor do patrimônio só pode dispor de 50% de seus bens quando há herdeiros necessários. Em outras palavras, é obrigatório que metade do patrimônio seja dividido entre o cônjuge, descendentes e ascendentes.

Por outro lado, na holding patrimonial, não existe essa obrigatoriedade. Nesse caso, o doador é livre para definir, por meio de cotas, como seu patrimônio será distribuído.

3 – Blindagem dos bens familiares

Uma holding também pode ser utilizada como forma de proteção patrimonial.

Esse tipo empresarial pode ter diferentes formatos societários. Quando se determina de que forma ela será constituída, é possível limitar as atribuições de cada sócio. Dessa forma, pode-se, por exemplo, impedir que pessoas estranhas à família ingressem na sociedade. No caso de casamentos e separações, o patrimônio familiar fica mais seguro.

Outro ponto importante diz respeito a dívidas pessoais dos familiares. Pelo fato de os bens estarem sob gestão de uma pessoa jurídica, eles não podem ser utilizados como garantias de empréstimos pessoais. Dessa forma, ficam protegidos em situações de inadimplência. Ou seja, se um membro da família sofrer uma execução judicial, isso não terá reflexo no patrimônio da holding.

4 – Benefícios tributários

Uma das vantagens fiscais de uma holding familiar é a possibilidade de elisão fiscal. Basicamente, esse instrumento possibilita a diminuição da carga tributária de forma legal, sem configurar sonegação de impostos.

Por exemplo: digamos que uma holding tenha sido aberta para administrar imóveis familiares que têm receita de locações. Se os aluguéis fossem recebidos pela pessoa física, a alíquota do imposto pode chegar a 27,5%. No entanto, no caso de uma holding, o tributo sobre o mesmo aluguel terá alíquota de 11% a 14%.

Ou seja, a margem de lucro dos alugueis acaba sendo bem maior quando os imóveis estão sob a administração de uma holding.

Como abrir uma holding patrimonial?

Como vimos no início, o processo para a abertura de uma holding familiar segue as mesmas etapas de qualquer empresa.

Basicamente, os primeiros passos são definir o regime jurídico, elaborar o contrato social e registrá-lo junto aos órgãos competentes. Em relação ao regime tributário, uma das ressalvas é de que esse tipo de empresa não pode ser enquadrada no Simples Nacional.

Se você está avaliando a possibilidade de abrir uma holding, é importante contar com o apoio de profissionais especializados, como um advogado especialista em planejamento patrimonial e um assessor de investimentos.

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