A American Airlines (AAL; AALL34) poderá deter aproximadamente 8% do capital total e votante da Azul (AZUL3) após o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar por unanimidade o investimento de US$ 100 milhões na companhia aérea brasileira.
O aporte será realizado por meio do exercício de bônus de subscrição das séries 1 (AZUL11) e 4 (AZUL19). Esses instrumentos conferem à American o direito de subscrever ações da Azul e, após a conclusão da operação, transformar o investimento em participação acionária.
A transação integra o processo de reestruturação financeira da Azul conduzido nos Estados Unidos sob o Chapter 11. Embora o Cade tenha autorizado o investimento, a operação fica condicionada à celebração e ao cumprimento integral de um Acordo em Controle de Concentrações (ACC).
A companhia espera que a decisão do órgão antitruste e os termos do acordo sejam publicados nos próximos dias.
“Espera-se que a aprovação pelo tribunal do Cade seja publicada nos próximos dias […] seguida pela implementação de determinados acordos comerciais entre a American e a Azul”, informa a companhia.
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Acordo limita riscos concorrenciais
O Cade analisou os possíveis efeitos da entrada de uma concorrente estrangeira no capital da Azul, especialmente sobre as rotas de passageiros e cargas entre Brasil e Estados Unidos.
A avaliação incluiu as ligações de São Paulo e do Rio de Janeiro com Miami e Orlando. Apesar da sobreposição entre as operações das empresas, o órgão concluiu que a transação não representa uma fusão, não elimina concorrentes e mantém a rivalidade com companhias como Latam, Gol, Delta, Copa e Avianca.
O ACC transforma em obrigações diretamente exigíveis pelo Cade as salvaguardas relacionadas à governança da Azul e ao acesso a informações comercialmente sensíveis. O conteúdo completo dessas obrigações será divulgado com a publicação da decisão.
“Participações minoritárias podem produzir efeitos concorrenciais por diferentes canais. É preciso compreender o interesse econômico criado pelo investimento e os direitos de influência associados à participação”, afirma Camila Cabral Pires Alves, conselheira-relatora do processo.
Segundo a relatora, o acordo permite tratar os riscos identificados sem impor restrições mais amplas do que as necessárias para preservar a concorrência.
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Aporte fortalece parceria entre as companhias
Além da participação acionária, a aprovação abrange determinados acordos comerciais entre Azul e American Airlines. Os detalhes dessas iniciativas ainda não foram informados, mas sua implementação deverá ocorrer após a publicação da decisão do Cade.
A Azul atende mais de 130 destinos, opera aproximadamente 800 voos diários e possui uma frota com mais de 150 aeronaves. A American Airlines, por sua vez, amplia sua exposição ao mercado brasileiro por meio de uma participação minoritária, sem assumir o controle da empresa.
Os próximos passos envolvem a formalização do ACC, o exercício dos bônus de subscrição e a implementação dos acordos comerciais aprovados. A Azul informou que comunicará ao mercado eventuais novos desdobramentos da operação.
