Setores do Governo Federal relataram que a proposta de mudanças no estatuto da Petrobras ($PETR3; $PETR4) teria o objetivo de oferecer maior segurança financeira para a empresa. No entanto, apesar desse argumento, o mercado reagiu negativamente à proposta.
Na segunda-feira (23), as ações da Petrobras caíram mais de 6% em resposta à notícia.
A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico, que entrevistou fontes próximas ao Governo.
Para aqueles que não estão familiarizados com a situação, uma proposta foi apresentada para criar uma reserva de remuneração de capital, que já foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal. Essa ação pode afetar a porcentagem de dividendos distribuídos pela Petrobras.
O jornal ainda revelou, segundo fontes do Governo, que o estatuto foi adaptado para flexibilizar as nomeações para a diretoria da Petrobras e teria sido usado pelos acionistas minoritários como uma “cortina de fumaça” para a questão dos dividendos.
Apesar da criação de uma reserva de remuneração, a política de dividendos recém-aprovada, que prevê o pagamento de 45% do fluxo de caixa livre (diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos), não será alterada.
Anteriormente, a regra previa o pagamento de 60% do fluxo de caixa livre. O que pode ser afetado é a distribuição de dividendos extraordinários, acima do montante estipulado pela política da empresa. Com a reserva estatutária, o montante distribuído no final de cada exercício pode ser reduzido.
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A reportagem do Valor menciona que o Governo acredita que essa medida já é comum no mercado, uma vez que as empresas do setor costumam manter alguma reserva de caixa. A avaliação é de que esse recurso pode ser importante em um cenário de aumento dos investimentos, como na transição energética.
A alteração da proposta ainda precisa ser aprovada na Assembleia de Acionistas, agendada para o dia 30 de novembro. Portanto, o Governo ficou insatisfeito com o vazamento da proposta, uma vez que não havia necessidade de divulgá-la, já que os acionistas ainda discutirão as mudanças.
Durante a reunião do conselho da Petrobras, representantes dos acionistas minoritários se manifestaram contra a proposta de redução dos dividendos e ameaçaram divulgar o caso aos jornalistas.
