Em um único dia, a Petrobras (PETR3; PETR4) viu seu valor de mercado cair R$ 32,3 bilhões devido a uma nova proposta de estatuto social da empresa. Por conta disso, as ações da petroleira tiveram uma queda acima de 6% no último pregão.
A principal proposta visa remover as restrições para a nomeação de administradores, conforme previsto na Lei das Estatais, considerada inconstitucional por decisão do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Isso permitiria à empresa “considerar situações de conflito de interesse apenas nos casos explicitamente previstos em lei.”
A Petrobras deverá convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir esse assunto.
Além disso, a AGE irá discutir a criação de uma reserva de remuneração de capital, com valor ainda não definido. Isso tem como objetivo garantir recursos para o pagamento de dividendos, recompra de ações, absorção de prejuízos e aumento do capital social.
Essa mudança reduziu o valor de mercado da Petrobras de R$ 515,7 bilhões para R$ 483,4 bilhões. Para se ter uma ideia do impacto, os R$ 32,3 bilhões perdidos se aproximam do valor de mercado de empresas como a Engie Brasil (EGIE3) e a Caixa Seguridade (CXSE3), ambas classificadas entre as 30 maiores da B3 ($B3SA3).
Apesar da recente queda, o preço das ações da Petrobras ainda se mantém em um patamar elevado. Na última quarta-feira (18), elas atingiram seu recorde histórico, com um valor de R$ 38,52 e um valor de mercado de R$ 525,1 bilhões.
Vale destacar o desempenho das ações da Petrobras em 2023. Segundo o Google Finance, as ações da estatal tiveram um aumento de mais de 53% neste ano.

BTG critica proposta de um novo estatuto na Petrobras, mas mantém compra
Em um relatório divulgado por sua equipe de research, o BTG Pactual (BPAC11) expressou críticas em relação às propostas, considerando-as um “desenvolvimento negativo” para a Petrobras, o que afeta a tese de investimento na estatal.
Segundo o banco de investimentos, a possível criação de uma reserva não modifica a política atual de remuneração, que consiste em distribuir 45% do fluxo de caixa da empresa, excluindo investimentos.
“Pelo nosso entendimento, a ideia é conferir flexibilidade à equipe de executivos para decidir o que fazer com os recursos que ultrapassam a atual política de distribuição, uma vez que as reservas legais da empresa estão próximas do limite máximo”, explica o BTG.
No entanto, os analistas mencionam que não há certeza sobre os valores mínimo ou máximo a serem mantidos na nova reserva e seu possível uso.
A Petrobras, por sua vez, informou que a reserva permitirá à administração alocar recursos para diversas finalidades, como pagamento de dividendos/juros sobre capital próprio, recompra de ações, absorção de prejuízos e incorporação ao capital social.
Isso introduz a possibilidade de que nenhum valor acima da política de distribuição atual seja pago.
O relatório destaca que a redução das restrições nas nomeações de executivos é considerada desnecessária e pode ser questionada pelo mercado, uma vez que a limitação das nomeações tem sido a base de uma gestão orientada para o retorno e focada no negócio principal da empresa no passado recente.
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Apesar desse contexto, o BTG mantém sua recomendação de compra da Petrobras, embora tenha acendido um sinal amarelo.
“Quando atualizamos a tese da Petrobras há dois meses, argumentamos que a verdadeira contribuição para nosso tom otimista não eram exatamente os pagamentos volumosos que deveriam se tornar mais recorrentes, mas sim a nossa confiança de que os mecanismos de defesa (do balanço) da Petrobras, sustentados por uma melhor governação corporativa, impediriam uma guinada de 180 graus na alocação de capital da empresa”, diz o relatório do BTG.
Os analistas ainda observam que, dadas as atuais condições de preços elevados do petróleo, a Petrobras mantém uma atrativa projeção de rendimento de dividendos de 13% para 2024.
Essa perspectiva, mesmo sem considerar pagamentos extraordinários, contribui positivamente para a avaliação da empresa, fortalecendo seu suporte de valuation.