Em um mundo cada vez mais conectado, ter um único passaporte já não garante toda a liberdade de circulação e segurança que muitas famílias desejam. É nesse cenário que surge a cidadania por investimento, também conhecida pela sigla em inglês CBI (Citizenship by Investment).
Esse modelo permite obter legalmente uma segunda nacionalidade em troca de aportes financeiros em determinados países.
Mais do que um documento, um segundo passaporte representa mobilidade internacional, acesso a melhores serviços de saúde e educação, oportunidades de negócios e, principalmente, um plano B em tempos de instabilidade. Não é por acaso que programas de cidadania por investimento se consolidaram como uma tendência global para quem busca qualidade de vida, segurança e planejamento patrimonial.
O que é cidadania por investimento (CBI)?
A cidadania por investimento é um processo legal em que um país concede sua nacionalidade a estrangeiros que realizam contribuições financeiras relevantes para sua economia. Esses aportes podem ser feitos de diversas formas, como doações a fundos governamentais, compra de imóveis, investimentos empresariais ou aquisição de títulos públicos.
É importante diferenciar CBI de programas de residência por investimento, popularmente conhecidos como Golden Visa. Enquanto o Golden Visa garante apenas a residência legal no país — que pode evoluir para cidadania após alguns anos —, a cidadania por investimento confere imediatamente os mesmos direitos de um cidadão nativo, incluindo passaporte e direito de transmitir a nacionalidade aos descendentes.
O primeiro programa moderno de cidadania por investimento foi criado em São Cristóvão e Névis em 1984, pouco depois de sua independência do Reino Unido. Desde então, outros países seguiram o mesmo caminho, atraindo capital estrangeiro para estimular o crescimento econômico.
Como funciona a cidadania por investimento
Embora cada país defina suas próprias regras, os programas de cidadania por investimento seguem uma estrutura semelhante:
- Elegibilidade: o candidato deve comprovar a origem lícita dos recursos e passar por verificações de antecedentes.
- Investimentos aceitos: Doação a fundos nacionais, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Antígua e Barbuda ou o Fundo Econômico Nacional de Santa Lúcia; Compra de imóveis aprovados pelo governo, geralmente em projetos de hotelaria e turismo; Investimento empresarial, voltado à geração de empregos ou inovação; Aquisição de títulos públicos ou depósitos em bancos estatais.
- Prazos: o processamento pode variar de 3 a 12 meses, dependendo do programa.
- Exigências adicionais: alguns países impõem um tempo mínimo de permanência, enquanto outros permitem a obtenção da cidadania sem a necessidade de residir no território.
Essa combinação torna a CBI uma alternativa rápida e eficiente em comparação com processos tradicionais de imigração, que podem levar anos.
Benefícios de obter cidadania por investimento?
Entre os principais motivos que levam famílias a buscar uma segunda cidadania estão:
- Mobilidade internacional: acesso sem visto a dezenas ou até centenas de países, incluindo o Espaço Schengen na Europa e o Reino Unido;
- Segurança patrimonial e pessoal: possibilidade de se estabelecer em um país estável em caso de crises políticas ou econômicas;
- Qualidade de vida: acesso a sistemas de saúde, educação e infraestrutura de alto padrão;
- Oportunidades de negócios: abertura facilitada de empresas, acesso a mercados internacionais e maior credibilidade em negociações globais;
- Dupla cidadania: a maioria dos países permite manter a nacionalidade de origem;
- Herança geracional: a cidadania conquistada pode ser transmitida aos filhos e netos, garantindo benefícios às próximas gerações.
Essas vantagens tornam a cidadania por investimento um instrumento de planejamento estratégico, tanto pessoal quanto empresarial.
Programas de CBI no Caribe
O Caribe é a região com maior tradição em CBI. Seus programas se destacam pelo custo relativamente acessível e pelo processamento rápido:
- São Cristóvão e Névis: pioneiro na área, exige doação mínima de US$ 250 mil ao Fundo de Crescimento Sustentável ou investimento de US$ 400 mil em imóveis. O passaporte permite entrada sem visto em mais de 150 países.
- Dominica: oferece cidadania mediante doação a partir de US$ 200 mil ou compra de imóveis do mesmo valor. O prazo de obtenção pode ser de apenas alguns meses.
- Santa Lúcia: permite investimento de US$ 300 mil em imóveis ou doação mínima de US$ 240 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento. O passaporte garante viagens sem visto a 148 países.
- Granada: além do investimento de US$ 235 mil em imóveis ou doação semelhante, destaca-se por ser o único país caribenho cujo passaporte permite solicitar o visto E-2 dos Estados Unidos, destinado a investidores.
- Antígua e Barbuda: oferece múltiplas opções, incluindo doação mínima de US$ 230 mil ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ou aporte em imóveis a partir de US$ 300 mil.
A região caribenha combina valores competitivos, prazos curtos e regimes tributários favoráveis, sendo a porta de entrada mais comum para quem busca cidadania por investimento.
Programas de CBI na Europa
Na Europa, os programas de CBI costumam ser mais caros, mas trazem como diferencial o acesso a toda a União Europeia:
- Malta: exige contribuição mínima de €600 mil (36 meses de residência) ou €750 mil (12 meses). Além disso, é necessário comprar imóvel de pelo menos €700 mil. O passaporte maltês dá direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE;
- Áustria: voltado a grandes investidores, com aportes que podem variar entre €800 mil e €10 milhões, geralmente em empresas que gerem empregos ou tecnologia;
- Montenegro: requer pagamento não reembolsável de €200 mil ao governo e investimento adicional em imóveis. O passaporte permite acesso a 126 países.
- Portugal (Golden Visa): programa de residência por investimento que pode levar à cidadania após 5 anos. Exige aportes a partir de €250 mil em áreas como cultura, pesquisa ou imóveis em regiões específicas.
- Espanha e Grécia (Golden Visa): oferecem residência mediante compra de imóveis, com possibilidade de cidadania após longos períodos de residência.
Os passaportes europeus estão entre os mais valorizados do mundo, por isso a procura é alta mesmo com investimentos elevados.
Outros destinos relevantes
Além do Caribe e da Europa, outros países oferecem programas competitivos:
- Turquia: permite cidadania com investimento imobiliário a partir de US$ 400 mil. O processo leva de 4 a 6 meses e inclui cônjuge e filhos menores.
- Vanuatu: no Pacífico, exige contribuição mínima de US$ 130 mil ao fundo nacional. O passaporte permite entrada sem visto em mais de 100 países.
- Egito: cidadania pode ser obtida mediante doação de US$ 250 mil ou investimentos maiores em empresas e imóveis.
- Jordânia: exige aportes de pelo menos US$ 750 mil em setores como turismo e energia renovável.
- Emirados Árabes Unidos: embora não ofereçam cidadania direta, concedem residência por investimento, com benefícios fiscais e de negócios atraentes.
Essas opções são procuradas por perfis específicos de investidores, dependendo de localização, benefícios fiscais e custos.
Quanto custa obter cidadania por investimento?
O valor mínimo para obter cidadania por investimento varia bastante:
- Programas acessíveis: a partir de US$ 100 mil a 250 mil, especialmente em países caribenhos;
- Programas intermediários: entre US$ 400 mil e €700 mil, como na Turquia, Montenegro e Malta;
- Programas premium: acima de €1 milhão, como a Áustria.
Além do aporte principal, é preciso considerar taxas administrativas, honorários advocatícios e custos de due diligence, que podem adicionar de 10% a 20% ao valor total.
Golden Visa x Cidadania por Investimento
Embora frequentemente confundidos, os programas de Golden Visa e cidadania por investimento têm diferenças claras:
- Golden Visa: concede residência legal mediante investimento, sem cidadania imediata. Exemplo: Portugal e Espanha.
- Cidadania por Investimento (CBI): concede passaporte e nacionalidade plena em poucos meses, como nos casos de Dominica e São Cristóvão e Névis.
Na prática, ambos oferecem benefícios semelhantes de mobilidade e negócios, mas o CBI é mais rápido e definitivo.
Fundo elegível ao Golden Visa em Portugal: nova alternativa do BTG Pactual
O mercado de residência e cidadania por investimento também vem atraindo grandes instituições financeiras. Um exemplo recente é o lançamento do fundo BTG Pactual GV Corporate Bonds 60/40, estruturado em parceria com a gestora portuguesa IM Gestão de Ativos (IMGA) e registrado em Portugal como opção elegível ao programa Golden Visa.
O fundo foi criado para oferecer exposição diversificada em crédito corporativo europeu e latino-americano, ao mesmo tempo em que possibilita ao investidor acessar o programa de residência por investimento português. A carteira é formada por 60% de emissores portugueses e até 40% de emissores latino-americanos, priorizando títulos investment grade/high grade, com baixa concentração por emissor e proteção cambial integral para euro.
Entre as condições estão:
- Subscrição mínima de €100 mil (capitalização) ou €150 mil (distribuição);
- Aportes diários e resgates em D+6;
- Taxa de gestão anual de 1,40%;
- Permanência mínima de cinco anos, conforme exigência legal para o Golden Visa.
Segundo a BTG Pactual Asset Management, o fundo alia a força da gestora brasileira no mercado latino-americano à experiência da IMGA em Portugal, criando uma solução diferenciada para investidores que buscam segurança, diversificação e o benefício do Golden Visa.
O programa português, criado em 2012, é um dos mais procurados da Europa. Além da residência legal no país, permite solicitar cidadania europeia após cinco anos e garante a livre circulação no Espaço Schengen com exigência de permanência mínima bastante reduzida.
Motivos para buscar um segundo passaporte via investimento
As razões que levam pessoas a optar pela cidadania por investimento incluem:
- Diversificação de patrimônio: proteção em diferentes jurisdições;
- Educação e saúde para a família: acesso a sistemas avançados e universidades de renome;
- Planejamento de aposentadoria: viver em locais mais estáveis e com melhor qualidade de vida;
- Mobilidade internacional: viajar com menos burocracia e custos;
- Plano B estratégico: alternativa imediata em cenários de crise política ou econômica.
Quem pode solicitar?
Qualquer pessoa maior de 18 anos, sem antecedentes criminais e com capacidade de comprovar a origem lícita dos recursos.
É preciso morar no país para ter acesso?
Na maioria dos casos do Caribe, não. Já em programas europeus, como Malta, pode haver exigência de residência mínima.
Quanto tempo leva o processo?
De 3 a 12 meses, dependendo do país e do tipo de investimento.
Posso manter minha cidadania atual?
A maioria dos países permite dupla cidadania, mas é necessário verificar se o país de origem também autoriza.
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