O governo federal estuda aumentar significativamente o preço da emissão de passaporte no Brasil. A proposta em discussão prevê um reajuste de aproximadamente 67%, o que elevaria o valor atual de R$ 257,25 para cerca de R$ 430. O pedido partiu da Polícia Federal e está em análise no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo a PF, a justificativa principal é a defasagem da taxa diante da inflação acumulada nos últimos dez anos. O último reajuste ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff, quando o valor subiu 64,8% e a validade do documento foi ampliada para dez anos no caso de maiores de idade.
Novo valor pode ultrapassar os R$ 500 em casos específicos
Caso a proposta seja aprovada, o novo valor padrão passaria a ser de aproximadamente R$ 430. No entanto, há situações em que a taxa de emissão de passaporte pode ser ainda mais alta, como nos pedidos urgentes ou com prazo reduzido de entrega. Nestes casos, a tarifa pode chegar a R$ 514,50.
A validade do passaporte não muda com o reajuste. Ela continua sendo de dez anos para solicitantes com mais de 18 anos. Para menores de idade, o prazo varia conforme a faixa etária, indo de um a cinco anos.
Sem data definida para a mudança
Até o momento, não há uma previsão para o reajuste ser implementado. A proposta ainda está em fase de avaliação pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, o valor atual segue em vigor até a definição final.
Como solicitar o passaporte atualmente?
Quem pretende solicitar ou renovar o passaporte precisa acessar o site da Polícia Federal, preencher o formulário eletrônico e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Após o pagamento, o sistema libera o agendamento do atendimento presencial em um posto da PF.
No dia agendado, o solicitante deve comparecer com os documentos exigidos. O prazo médio para o documento ficar pronto é de até seis dias úteis. A retirada é presencial, e feita apenas pelo titular.
Fique atento à validade do documento
A recomendação para solicitar um novo passaporte é que o atual esteja próximo de vencer ou já tenha expirado. Em casos de mudança de nome, perda, furto ou necessidade urgente de viagem, também é possível solicitar um novo documento.
Confira os prazos de validade:
- Maiores de 18 anos: 10 anos
- Crianças de 0 a 1 ano incompleto: 1 ano
- De 1 a 2 anos incompletos: 2 anos
- De 2 a 3 anos incompletos: 3 anos
- De 3 a 4 anos incompletos: 4 anos
- De 4 a 18 anos incompletos: 5 anos
O possível reajuste no valor da emissão de passaporte levanta discussões sobre o custo dos serviços públicos frente à inflação e à realidade econômica do país. Enquanto a proposta segue em análise, os cidadãos que planejam viagens internacionais devem considerar antecipar seus pedidos com base nas regras e valores atuais.
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