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FGC: curiosidades e cuidados sobre esse mecanismo; saiba tudo aqui

FGC: curiosidades e cuidados sobre esse mecanismo; saiba tudo aqui

Redação EuQueroInvestir

Redação EuQueroInvestir

05 Mar 2022 às 19:00 · Última atualização: 05 Mar 2022 · 6 min leitura

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05 Mar 2022 às 19:00 · 6 min leitura
Última atualização: 05 Mar 2022

quantitative tightening: foto de pessoas analisando gráficos

Reprodução/Pixabay

O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) nasceu com o propósito de dar mais segurança para as aplicações dos investidores. Isso é feito por meio de depósitos compulsórios das empresas associadas. Caso algum banco decrete falência, o Fundo entra em cena com a missão de ressarcir os investidores.

Conheça abaixo o que é e quais são os fatos que talvez ainda sejam desconhecidos por você. Confira!

O que é o FGC?

O significado da sigla quer dizer Fundo Garantidor de Crédito. Trata-se de uma organização civil sem fins lucrativos criada em 1995 por meio de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A ideia com a criação desse fundo foi a de dar mais segurança ao Sistema Financeiro Nacional, trazendo mais estabilidade para as aplicações dos investidores.

Conforme é possível consultar no site da entidade, também existe a intenção de promover os negócios de bancos pequenos e médios.

Isso é feito por meio da garantia de algumas aplicações financeiras, principalmente os títulos emitidos por essas instituições ligadas à concessão de crédito, os bancos.

A emissão de papéis é uma das principais formas de captação de recursos que posteriormente são emprestados aos clientes para os mais diversos fins.

Dessa forma, também se pode dizer que o FGC contribui para a liquidez do sistema de crédito do país, pois sem captação não haveria recursos a ser disponibilizado para a população.

De forma geral, o FGC cobre uma aplicação financeira (incluindo saldo em conta-corrente) no caso da quebra de um banco até um limite de R$ 250 mil por CPF e por instituição.

Quando somados todos os recursos investidos por uma mesma pessoa, o teto de cobertura é de R$ 1 milhão.

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Quais são os fatos que talvez você ainda não saiba sobre o FGC?

Acompanhe a seguir alguns fatos interessantes sobre o FGC que só podem ser conhecidos nas entrelinhas do código que regulamenta a entidade.

O FGC é uma ONG

A frase acima pode parecer absurda, mas é verdade, acredite. O FGC pode ser considerado uma organização não governamental, a famosa ONG.

Isso está explícito em seu próprio estatuto de criação, o qual fala de modo bem claro que o FGC não possui fins lucrativos e é uma organização civil.

Isso quer dizer que o FGC não é um órgão público e nem está ligada a nenhum deles, tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista administrativo.

Portanto, como se encaixa em todos os requisitos para tal, o FGC é sim uma ONG que tem como missão a proteção dos investidores no Sistema Financeiro Nacional ― até os limites estabelecidos pela regulamentação.

Não há obrigação do pagamento de todos os valores garantidos

Sim, essa frase também é verdadeira e pode causar traumas em pessoas que acreditam estar livres de todo e qualquer mal em relação à sua aplicação financeira.

Ocorre que os valores mantidos em reserva no FGC representam apenas um percentual de todo o montante existente no Sistema Financeiro Nacional.

Normalmente, esse valor varia entre 2% e 3% do total. Sim, isso mesmo, a garantia do FGC está longe de cobrir todo o sistema.

Isso quer dizer que se apenas um banco emissor quebrar e tiver títulos emitidos que superem o valor do fundo, não haverá dinheiro para ressarcir todos os investidores.

Nesse caso, certamente algumas pessoas ficarão sem receber seu dinheiro de volta e não haverá nada que possa ser feito, pois simplesmente não haverá dinheiro para fazer o pagamento.

Além do mais, se todo o sistema fosse garantido não haveria o conceito de risco em uma dada aplicação financeira.

Não há prazo certo para recebimento do valor e não existe correção monetária

Em qualquer parte do estatuto que se leia, não é possível encontrar uma definição de prazo em relação ao pagamento do recurso do investidor em caso de quebra de um banco, por exemplo.

Isso quer dizer que o investidor precisará esperar um tempo indefinido até ser ressarcido.

No entanto, as estatísticas são boas nesse sentido: nos últimos 10 anos, o prazo médio entre a falência de uma instituição e o pagamento ao investidor foi de 3 meses.

Outro ponto importante a considerar é que não há correção monetária do valor durante o período de espera.

Na verdade, a depender das condições na qual a instituição decretou falência, apenas o valor principal poderá ser ressarcido, sem nenhum tipo de rendimento.

A cobertura é pelo banco emissor e não por corretora de investimentos

As corretoras de investimentos são instituições que distribuem títulos dos mais diversos possíveis. Entre eles, vários papéis cobertos pelo FGC.

Assim, é comum que um investidor tenha conta em mais de uma corretora mas aplique em diferentes papéis emitidos por uma mesma instituição financeira. Muitas vezes é um banco que emite o papel que o investidor possui.

Assim, no momento de calcular a exposição de garantia do FGC, deve ser considerado o valor total aplicado em um mesmo banco, ainda que a aplicação seja feita por meio de diferentes corretoras.

Se o cálculo for feito considerando o valor investido por meio da corretora, a conta estará errada. É preciso olhar para a instituição emissora do papal e, aí sim, fazer o somatório para chegar ao valor correto de cobertura.

Pode haver cobertura acima dos limites definidos

Por fim, um ponto muito interessante em relação ao FGC é que há um caso em que sua cobertura ultrapassa os R$ 250 mil por CPF e por instituição, limitados ao teto de R$ 1 milhão.

É quando a aplicação financeira se tratar de um papel conhecido como Depósito a Prazo com Garantia Especial, o DPGE.

Ele é similar a um CDB, só que com condições distintas: só pode ser celebrado com um investidor, não podendo ser distribuído ao mercado.

Além disso, seu valor mínimo de investimento é de R$ 1 milhão e o menor prazo de aplicação possível é de 6 meses. Vale ressaltar também que não há possibilidade de resgate antecipado ou venda do papel no mercado secundário.

No caso do DPGE, o limite máximo de cobertura do FGC também é ampliado. O valor total a ser coberto em um investimento desse tipo tem um teto de R$ 40 milhões.

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