A Vale (VALE3) informou que pagou US$ 5,7 bilhões em tributos e royalties globalmente em 2020 – cumprindo obrigações legais.
Diz a Vale, em relatório divulgado nesta segunda (31): “Isso faz parte de uma contribuição econômica total de US$ 28,3 bilhões, que abrange os valores que também pagamos a fornecedores; como reinvestimentos; em dividendos e em salários para nossos funcionários.”
Segundo a companhia, a grande maioria dos tributos e royalties foi paga no Brasil, “o que reflete nossa maior presença operacional no país.”
Alex D’Ambrosio, vice-presidente executivo de jurídico e tributário, comentou: “Acreditamos em uma abordagem de tributação orientada por princípios – baseada na transparência, conformidade, visão de longo prazo, colaboração com autoridades fiscais e gestão de riscos.”
D’Ambrosio prossegue: “Isso significa que respeitamos as leis tributárias locais e construímos processos internos eficazes para garantir o cumprimento total. Nossas decisões de negócios são orientadas não por nossa responsabilidade fiscal, mas pela criação de valor compartilhado de longo prazo para nossas comunidades e parceiros. Cada vez mais buscamos maneiras novas e melhores de compartilhar essas informações com nossos stakeholders.”
Em relação à crise causada pela pandemia de Covid-19, a companhia afirma que alocou fundos “de guerra” de US$ 115 milhões para financiar melhor proteção para funcionários, apoiar fornecedores e “ajudar as comunidades das quais fazemos parte”.
“Por exemplo, usamos nossa estrutura logística na China para comprar e transportar 30 milhões de itens de equipamentos de proteção individual e cinco milhões de kits de teste rápido para o Brasil. Fornecemos US$ 2 milhões em financiamento para ajudar Moçambique. E trabalhamos com nossos parceiros em Omã para abrir um centro de quarentena Covid-19”, declara D’Ambrosio.
Vale: tributos no Brasil
No Brasil, as principais commodities da Vale são minério de ferro e metais básicos, sobretudo o cobre. A Vale também extrai outras matérias-primas, como manganês e ferroligas. As operações no Brasil se beneficiam da infraestrutura de logística pré-existente, que foi originalmente construída para transportar minério de ferro.
“A Vale está trabalhando junto com parceiros dos setores público e privado para investir em tecnologia e infraestrutura para melhorar continuamente a eficiência e a sustentabilidade de suas operações, desde a extração até a entrega aos clientes”, afirma a companhia.
“Em 2020, pagamos US$ 4,9 bilhões em tributos no Brasil. Isso equivale a um valor total de tributos pagos em 2020 de R$ 26 bilhões.”
Aproximadamente 26% do total foi pago por meio de créditos fiscais disponíveis.
Tributos sobre mineração
No Brasil, as atividades minerárias estão sujeitas ao pagamento de tributos para compensar as comunidades locais pelo uso econômico dos recursos minerais em seu território.
As alíquotas variam de 0,2% a 3,5%, de acordo com o tipo de operação minerária.
Os pagamentos são feitos à Agencia Nacional de Mineração, responsável pela distribuição dos proventos para estados e municípios, de acordo com o local onde a atividade minerária ocorreu.
Além disso, alguns estados adotaram taxas específicas sobre atividades de mineração e atividades correlatas.
Os pagamentos incluem:
• Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (“CFEM). De acordo com a Constituição Federal Brasileira, essa compensação deve ser calculada sobre o valor derivado da atividade de mineração.
Seguindo os requisitos constitucionais, nem todos devidamente refletidos nas leis infraconstitucionais, a compensação deve ser calculada sobre: receita líquida, quando os recursos minerais estão sujeitos à venda de terceiros; custos de mineração, quando os recursos minerais estão sujeitos ao consumo interno; e receita líquida de acordo com as regras de preços de transferência (PECEX), quando os recursos minerais são objeto de vendas internacionais entre partes relacionadas.
• Impostos estaduais sobre a produção mineral (“TFRM”).
• Imposto para Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH).
