O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (24) que 5 Estados chegaram ao mês de junho com alta em suas arrecadações de impostos mesmo com a pandemia.
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De acordo com o relatório divulgado na página do órgão, o topo da lista é ocupado pelo Mato Grosso, com alta de 14,6% nas receitas tributárias.
O segundo lugar é do Mato Grosso do Sul, seguido por Amazonas, Pará e Tocantins.
Os outros 21 Estados e o Distrito Federal, por outro lado, fecharam o semestre com desempenho abaixo do registrado no mesmo período de 2019.
O destaque negativo ficou para o Ceará, que teve queda de 15,1% na arrecadação em 2020.
No geral, entre janeiro e junho, todas as unidades da Federação arrecadaram 4,2% a menos do que nos 6 primeiros meses de 2019, uma queda que representa R$ 13 bilhões a menos em receitas com impostos.
“Essa queda é menor do que as previsões mais pessimistas veiculadas no início da pandemia”, destacou o Tesouro, em seu relatório.
ICMS também tem queda apontada pelo Tesouro
Principal tributo para a arrecadação dos Estados, o ICMS apresentou recuo acumulado de 3,8% no semestre, ou, em receita, R$ 9,3 bilhões.
De acordo com o Tesouro, no entanto, a arrecadação em relação ao ICMS deu mostras de recuperação no mês de junho.
“A principal receita tributária estadual já cresce, em junho de 2020, no comparativo com o mesmo mês de 2019, 5,4% no Centro-Oeste e 0,1% na região Norte”, detectou.
“Nas demais regiões, a arrecadação de ICMS ainda apresenta quedas superiores a 10% na comparação entre junho de 2020 e 2019. Entretanto, essas retrações são consideravelmente menores do que as observadas na comparação entre maio de 2020 e maio de 2019: -22,4% para a região Sudeste, -27,1% para a região Sul e –29,0% para a região Nordeste”, complementou o relatório.
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Empréstimo com garantia: só 10 Estados estão aptos
Segundo o relatório do Tesouro, apenas 10 Estados da Federação – em 2019 eram 11 – podem tomar empréstimos com garantia da União.
O Piauí teve sua nota rebaixada e não faz mais parte das listas A ou B na chamada Capag (capacidade de pagamento).
Agora, o Piauí passou a integrar o Grupo C, enquanto Rondônia, que estava no B, subiu para o A.
Segundo o Tesouro, com a promoção, o Estado do Norte do país juntou-se ao Espírito Santo como os dois únicos com nota A no levantamento.
Os outros Estados que também estão habilitados a tomar empréstimos garantidos pela União são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.
