O Marco Regulatório do Saneamento, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 24 de junho deve atrair interesse de empresas francesas e espanholas, destaca reportagem do portal UOL neste sábado.
Especialistas consultados pelo portal concordam que as novas regras devem trazer investidores de empresas de outro setores — e companhias estrangeiras, entre as quais espanholas e francesas.
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Chinesas também estão de olho na oportunidade, lembra o UOL.
A medida é vista como um divisor de águas no setor, com potencial para movimentar cerca de R$ 700 bilhões em investimentos em 12 anos.
Para se ter ideia, a expectativa é de que o novo marco legal possa gerar cerca de 1 milhão de empregos no País nos próximos cinco anos.
A equipe econômica aposta no setor de saneamento como para impulsionar a economia devastada pela pandemia.
A aprovação histórica do novo marco do saneamento no Brasil pode aumentar substancialmente o valor do setor.
De acordo com o Banco UBS, o marco pode atrair investimentos de aproximadamente R$ 620 bilhões.
Atualmente, prefeitos e governadores podem optar pela licitação ou por firmar termos de parceria diretamente com as empresas estatais.
Novos contratos
Pelo projeto, as empresas estatais não poderão firmar novos contratos para a prestação do serviço sem participar de licitação junto com as empresas privadas.
O projeto prevê que os atuais contratos em vigor poderão ser prorrogados por mais 30 anos, desde que as empresas comprovem uma saúde financeira suficientemente boa para se manterem apenas com a cobrança de tarifas e contratação de dívida.
Concessionárias de energia e de estradas, nacionais e estrangeiras, podem entrar na concorrência do mercado do saneamento.
Quais são as melhores ações de saneamento
O setor gera em torno de R$ 135 bilhões, incluindo na cora investimentos, impostos e receitas. Com a privatização, esse montante pode subir para R$ 750 bilhões nos próximos dez anos.
A reportagem do UOL enumera empresas candidatas a atuar no setor ao lado das operadores atuais, como Sabesp (SBSP3), Sanepar (SAPR4) e Copasa (CSMG3).
As companhias de outro setores, como energia e estradas são Equatorial (EQTL3), Cosan (CSAN3) e CCR (CCRO3).
A reportagem cita empresas da China (Gezhouba ou a China Railway Construction Corporation), Espanha (Acciona) e França (Lyonnaise des Eaux).
Modo ferroviário responde por 15% do transporte brasileiro. Governo quer sobrar patamar em 8 anos
Governo quer dobrar participação de ferrovias
A participação das ferrovias no total de transportes no Brasil deve chegar a mais de 30% em até oito anos.
Esse é o plano do governo federal, de acordo com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas.
Ele discutiu as ações do Executivo para a área em webinar promovido pela Revista Ferroviária nesta sexta (10), de acordo com a Agência Brasil.
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Atualmente, o modo ferroviário responde por 15% do ecossistema de transporte brasileiro.
A meta é dobrar isso nos próximos oito anos.
Freitas defendeu que a consecução deste objetivo deverá ser garantida a partir das concessões de ferrovias planejadas do Executivo.
Investimentos de até R$ 100 bilhões
“A estratégia ferroviária pretende reequilibrar a matriz de transportes e dobrar a participação do modo ferroviário em oito anos, a partir dos investimentos planejados e plantados”, disse o ministro.
“Vamos trazer inovações para o marco regulatório de maneira que facilite a chegada do investimento privado”, acrescentou.
O titular da pasta da Infraestrutura defendeu e apontou benefícios das concessões.
Segundo ele, este modelo poderá gerar investimentos e melhorar a qualidade do serviço com redução dos tempos de viagem, melhoria da segurança e diminuição dos custos de operação.
Além das novas concessões e autorizações, o ministro citou também dentro das estratégias a renovação antecipada de contratos.
Ele projetou que os investimentos mobilizados com essas medidas podem ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 100 bilhões.
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Receita alerta para retorno de obrigações adiadas
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus.
Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.
A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte.
A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês.
O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Contribuições
No caso das contribuições para o INSS, a Cofins e o PIS/Pasep, a suspensão só valeu para as quotas de abril e de maio, cujo pagamento foi transferido para agosto e outubro, respectivamente. As quotas de junho, com vencimento em julho, devem ser quitadas.
A contribuição da empresa para o INSS deve ser paga até o dia 20, assim como a contribuição da agroindústria e dos empregadores rurais para a Previdência Social.
As contribuições para a Cofins e o PIS/Pasep devem ser quitadas até o dia 24.
No caso do FGTS, o governo adiou o pagamento das quotas de abril, maio e junho. Os valores poderão ser divididos em seis parcelas, de julho a dezembro, sem multas e encargos.
A quota deste mês deve voltar a ser paga no dia do vencimento.
A contribuição para o empregador doméstico venceu na última terça-feira (7).
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Governo pretende lançar Plano Nacional de Mineração
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que a pasta vai lançar um Plano Nacional de Mineração com metas definidas até 2023. A
lbuquerque falou durante uma live promovida por um banco.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Ambiental, Alexandre Vidigal, também participou da transmissão ao vivo, disse que o plano deverá ser divulgado até o início de agosto.
“São dez planos bem definidos, com 108 metas. Está na fase de apresentação, onde os atores da mineração podem opinar”, informou o secretário.
Segundo Vidigale, não existem estudos sobre o setor há vários anos.
“O setor mineral não se encontrava em estudos da economia pública há algumas décadas. Se você não tem dados oficiais,tem dificuldade de fazer planejamento e políticas públicas.”
Projeto
O programa abordará economia mineral, sustentabilidade, expansão em novas áreas e a imagem da mineração junto à sociedade.
“A mineração que a sociedade percebe não é a mineração que o Brasil faz”, disse Vidigal. Ele acrescentou que a maioria das metas que constarão do plano já está em andamento.
“Temos um projeto para a mineração brasileira.”
O ministro Bento Albuquerque disse ainda que a pasta também pretende formar um conselho nacional que defina as políticas minerais do país.
“Nós encontramos a mineração brasileira, com a importância que ela tem para a economia, sem um planejamento”, afirmou,
“Estamos trabalhando junto com os agentes para que tenhamos um conselho nacional que possa definir as políticas minerais do país”.
Mulher de Queiroz se apresenta à polícia
Foragida desde o último dia 18 de junho, Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10).
Ela já está ao lado do marido no Rio de janeiro, onde cumprem prisão domiciliar.
Foi graças às mensagens encontradas no celular de Márcia que o Ministério Público do Rio chegou ao paradeiro de Queiroz, em Atibaia, no interior de São Paulo. (Folha)
Fabrício Queiroz deixou, na noite de hoje (10), o Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava preso desde o dia 18 de junho no Presídio Bangu 8.
Tornozeleira
Queiroz saiu da penitenciária com tornozeleira eletrônica e cumprirá pena em prisão domiciliar. A mulher dele também usará o equipamento, de acordo com determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que recebeu hoje o ofício do informando sobre a conversão da prisão preventiva de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar em prisão domiciliar.
O desembargador Mílton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do TJRJ é o autor do alvará de soltura de Queiroz.
Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na época em que o parlamentar era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi beneficiado por uma decisão do presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
Ele atendendo a um pedido da defesa dele, concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor e à mulher dele, Márcia Aguiar.
O ex-assessor foi preso em Atibaia, interior de São Paulo por integrantes do Ministério Público e da Polícia Civil do estado. Ele estava em uma casa do advogado Frederick Wassef.
Oxidação adia retorno de Angra 2
Subsidiária da Eletrobras (ELET6) Eletronuclear adiou o retorno da Usina Angra 2 ao Sistema Interligado Nacional (SIN) para o início de agosto.
Após inspeções de rotina no combustível nuclear da usina, realizadas durante a parada, verificou-se a necessidade da realização de testes adicionais.
O motivo foi uma oxidação superficial nos revestimentos dos dutos que contém as pastilhas de urânio enriquecido
A parada de reabastecimento de combustível de Angra 2, iniciada em 22 de junho, vai durar mais tempo do que o previsto originalmente pela Eletronuclear, devido à necessidade de uma nova avaliação.
A cada reabastecimento, é substituído cerca de um terço do combustível do reator.
Testes
Os testes serão realizados pela empresa responsável pelo projeto da usina.
A Eletronuclear aguarda a chegada dos equipamentos necessários e dos técnicos estrangeiros à central nuclear já na próxima semana.
Os testes vão determinar as causas da oxidação e verificar a viabilidade da utilização desses elementos combustíveis por mais um ciclo operacional, conforme planejado.
Os resultados serão submetidos à análise do órgão licenciador, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).
Segurança
A Eletronuclear informou que o incidente não comprometeu a segurança e o desempenho de Angra 2.
A usina operou continuamente por 13 meses, tendo inclusive batido seu próprio recorde de produção no último dia 19, com a marca de 200 milhões de megawatt-hora (MWH) gerados desde 2001.
De acordo com a Eletronuclear, “esta parada de reabastecimento é o maior trabalho de manutenção realizado no país durante a pandemia da Covid-19 e tem transcorrido normalmente graças às medidas preventivas adotadas pela empresa”.
Escalada da Covid-19
As mortes por conta da pandemia do novo coronavírus passaram da casa dos 70 mil, segundo atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde besta sexta (10).
Nas últimas 24h, foram registrados 1.214 óbitos, totalizando 70.398. O número total de mortes representa um aumento de 1,7% em relação a quinta (9), quando o painel trazia 69.184 óbitos desde o início da pandemia.
De acordo com a atualização do ministério, 651.666 pessoas estão em acompanhamento e 1.078.763 se recuperaram. Há ainda 4.000 mortes em investigação.
O número de casos confirmados desde o início da pandemia chegou a 1.800.827.
O sistema do ministério contabilizou 45.048 pessoas desde o balanço de quinta-feira.
O total representa aumento de 2,5% em relação a ontem, quando o sistema marcava 1.755.779 casos confirmados. Foi o sexto dia em número de novos registros desde o início da pandemia.
Recorde nos EUA
Nos EUA houve recorde de novos casos, com 66.627 infectados nas últimas 24h, diz a universidade Johns Hopkins; na quinta foram 63.200
Os EUA registram 802 mortes nas últimas 24h, ante 990 da contagem anterior. O país tem um total de 3,1 milhões infectados e 134 mil óbitos
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*com Agência Brasil
