As discussões sobre a reforma tributária serão reiniciadas nesta terça-feira. Palavra de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

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Segundo Maia, as conversas serão feitas em conjunto por deputados e senadores, conforme decidido após reunião com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, nesta segunda-feira.

A intenção das duas Casas é analisar as propostas do Governo Federal a respeito do tema.

“Vamos retomar o debate em conjunto que é o melhor caminho para ter uma reforma aprovada no Brasil ainda neste ano, pelo menos em uma das duas Casas”, assegurou, ao Estadão Conteúdo.

“Acho que a proposta do governo vem em boa hora, é parte das duas PECs que tramitam na Câmara e Senado. Vamos discutir as matérias. Para aquela que tiver votos, vamos construir maioria para aprovar. O ideal é que possamos fazer a reforma mais ampla possível”, completou Maia.

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Pontos da reforma tributária

Apesar de não ter entrado em detalhes, Rodrigo Maia citou as diferenças entre as propostas do governo e as que já tramitam nas duas Casas a respeito da reforma tributária.

“O governo trata de dois impostos, nós tratamos dos cinco. Ele trata de PIS e Cofins. Nós incluímos IPI, ICMS e ISS porque achamos que o impacto para a melhoria do ambiente de crescimento é muito grande”, argumentou.

“O importante é que a gente avance e dê melhores condições tributárias para aqueles que querem investir no País,” completou o parlamentar.

Rodrigo Maia reiterou que o sistema tributário do País possui muitas distorções e que uma boa saída é achar um formato de desoneração mais simples.

“Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública. Não devemos transferir para a sociedade essa responsabilidade”, afirmou.

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PEC do Bolsonaro

O presidente da Câmara disse entender que é direito do presidente da República, Jair Bolsonaro, enviar uma PEC com novas mudanças sobre a reforma tributária, mas que prefere retomar as conversas nesta terça em cima do que estava programado antes da pandemia.

“Essas agendas que vão reduzir gorduras do Estado brasileiro e que vão financiar novos programas do Estado brasileiro para que a sociedade possa ser beneficiada e não prejudicada como vem sendo nos últimos anos”, concluiu.

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