A Positivo (POSI3) foi a empresa vencedora do processo de licitação para fabricar e fornecer urnas para 2022, informou nesta quinta (23) o Tribunal Superior Eleitoral.

Os equipamentos não serão utilizados nas eleições 2020, informa o TSE.

A quantidade atual de urnas disponíveis, de aproximadamente 470 mil, é “suficiente para o pleno funcionamento do pleito deste ano”, diz o tribunal.

O valor da proposta de preço selecionada pelo TSE foi de R$ 799,9 milhões para aquisições de urnas em 2020 e 2021.

“No entanto, o valor exato a ser aplicado nas compras depende de disponibilidade orçamentária em cada ano, o que significa que um valor menor poderá ser utilizado”, explica o TSE.

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Fabricação

A fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) ficará a cargo da empresa com sede em Curitiba.

A licitação foi homologada de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes.

As novas urnas devem ser utilizadas apenas nas Eleições Gerais de 2022.

Fachin presidirá o TSE de fevereiro a agosto de 2022, antes de ser sucedido por Moraes, que presidirá a Corte durante as eleições.

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180 mil urnas

O tribunal pretende comprar até 180 mil urnas para substituir parte do parque tecnológico, que atualmente inclui 470 mil unidades em todo o país.

Urnas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídas pelos novos modelos.

A situação, porém, não interfere no funcionamento do processo eleitoral.

Atualmente a Justiça Eleitoral dispõe de unidades suficientes para realização do pleito.

No processo de licitação, a Positivo concorreu com o Consórcio SMTT, liderado pela Smartmatic do Brasil.

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Como foi a licitação

De acordo com o TSE, o processo de licitação, na modalidade de concorrência do tipo técnica e preço, teve início em julho de 2019.

No dia 13 de setembro, as empresas Positivo e o Consórcio SMTT (Smartmatic) entregaram documentação e protótipos para participar da concorrência.

Foram desclassificadas posteriormente por não cumprirem especificações técnicas previstas no edital.

Ao analisar recurso de uma das concorrentes, em sessão realizada no último dia 8 de janeiro, o plenário do TSE “concedeu às duas licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de novas propostas e preço”.

De 21 a 26 de janeiro de 2020, foram realizados testes com os novos protótipos da urna eletrônica, quando as duas empresas participantes do processo foram classificadas.

A Positivo obteve nota técnica de 8.1275 e índice técnico 1. Já o Consórcio SMTT recebeu a nota técnica 7.875 e índice técnico de 0.969.

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*Com informações do site do TSE